A Direcção Geral para a Energia (DG-Ener) da Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre "Apoios Financeiros à Eficiência Energética nos Edifícios".

A decorrer até 18 de Maio, o objectivo desta consulta é obter a visão dos stakeholders sobre como se pode melhorar o apoio financeiro às medidas de eficiência energética que visam um melhor desempenho dos edifícios, não só numa perspectiva europeia, mas também nacional, regional e local.

O apelo é dirigido a autoridades públicas, autoridades dos Estados-Membros, organizações privadas, associações industriais, pequenas e médias empresas, cidadãos, organizações de consumo, organizações não governamentais, ou outras entidades relevantes de dentro ou fora da União Europeia. O documento de consulta pode ser consultado aqui. Para mais informações, consulte o sítio na Internet da DG-Ener.

(Foto: European Commission)

O desenvolvimento pela Siemens da turbina a gás que detém o recorde mundial de eficiência energética - com 60,75% em produção de ciclo combinado - acaba de ser galardoado com o Prémio de Inovação da Indústria Alemã, na categoria de grandes empresas. A turbina a gás SGT5-8000H foi desenvolvida pela multinacional durante cerca de uma década e envolveu um investimento de aproximadamente 500 mil milhões de euros, no qual se inclui a operação da central protótipo em Irsching, na Bavaria.

Com esta inovação, a Siemens contribuiu para a história da engenharia uma vez que uma única turbina a gás deste tipo, a funcionar em modo de ciclo combinado, é suficiente para fornecer electricidade amiga do ambiente a uma metrópole como Berlim. Por outro lado, a nova central eléctrica de ciclo combinado gasta aproximadamente um terço de combustível menos por kilowatt-hora (kWh) comparado com a média de consumo das centrais termoeléctricas com turbinas alimentadas a gás de todo o mundo.

O aumento de eficiência alcançado oferece não só um significativo potencial de redução de custos de combustível como também, graças a uma importante redução de emissões de CO2, contribui para o fornecimento de energia sustentável e, desta forma, para a protecção do clima.

Estes resultados ao nível da eficiência energética foram decisivos para que durante os dez anos investidos pela Siemens no desenvolvimento da turbina a empresa fosse distinguida com inúmeros prémios ao nível da inovação em tecnologia e conseguisse mesmo inscrever este equipamento no Guinness Book of World Records.

A distinção agora recebida resulta do investimento que a Siemens tem feito desde a sua génese na inovação dos seus produtos e equipamentos. A título de exemplo, durante o exercício de 2011, a Siemens aumentou em 10% o número das suas invenções anuais para cerca de 8.600, o que se traduz numa média de 40 invenções por dia. Esta evolução positiva levou a que pela primeira vez na sua história, a Siemens ocupe o primeiro lugar no ranking europeu de pedidos de patentes, com um total de 2.135 patentes pendentes.

Estes resultados derivam do investimento de 3,9 mil milhões de euros em I&D que a empresa realizou no último ano. A investigação foi desenvolvida através de um milhar de parcerias com universidades e institutos de pesquisa e do trabalho levado a cabo por quase 28 mil investigadores em cerca de 160 centros de I&D em todo o mundo.

Nos próximos dias 23 e 24 de Fevereiro, os principais actores do mercado solar italiano vão reunir-se em Roma para a Conferenza dell'Industria Solare - Italia 2012 (CIS-IT 2012). O sector solar térmico vai estar em destaque, na sequência da publicação do decreto-lei 28/2011, em Março do ano passado, que define a criação de um incentivo ao calor renovável.

O encontro, organizado pela Solarpraxis em colaboração com a Ambiente Italia, vai centrar-se em três tópicos: incentivos; regulamentação regionais e a implementação do decreto-lei 28/2011; e o uso da energia solar térmica em redes de aquecimento urbano.

Segundo dados da European Solar Thermal Industry Federation (ESTIF), em 2010, o mercado italiano para o solar térmico assegurou a sua posição como segundo maior na Europa, alcançando os 490.000 m² de nova área instalada (343.000MWth). Porém, em 2011, de acordo com a indústria, as vendas deverão ter registado uma descida entre os 5 e os 15%.

Para consultar o programa da conferência ou obter outras mais informações, visite http://www.solarpraxis.de/en/conferences/cis-it-2012/general-information/ .

O sector das energias renováveis empregou mais de 1,14 milhões de pessoas na União Europeia (UE) em 2010, mais 25% do que em 2009, revelam dados recentes do EurObserv'ER. Nos 27 Estados-Membros, a actividade económica ligada às energias renováveis está avaliada em mais de 127 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 15% relativamente aos valores de 2009.

De acordo com o relatório "The State of Renewable Energies in Europe", entre as tecnologias, a biomassa sólida é aquela que mais empregos gerou, mais de 273.000, seguida pelo solar fotovoltaico (268.110) e pela energia eólica (253.145). Durante o último ano, o sector fotovoltaico registou um aumento de 50% no número de postos de trabalho e em alguns países, como a Alemanha, França e Itália, esse crescimento chegou mesmo aos 70%. A Alemanha continua a ser o país que mais empregos tem na área das energias renováveis, com o dobro dos da França e mais do triplo dos da Itália. Em Portugal, o EurObserv'ER contou 17.425 postos de trabalho ligados às renováveis: 3.700 no sector da biomassa,  3.500 no fotovoltaico, 4.450 na eólica, 3.000 nos biocombustíveis, 1.875 no solar térmico, 100 nas bombas de calor, 300 nos resíduos, 400 nas pequenas hidráulicas e 100 na geotermia.

Em termos de receitas, o fotovoltaico foi o sector que registou um melhor desempenho em 2010, com vendas de 45.564 milhões de euros, seguido pelos da energia eólica e da biomassa. O solar térmico alcançou, no total, receitas de 3.864 milhões de euros.

Tal como no número de postos de trabalho, também nas receitas a Alemanha lidera o ranking dos 27, com 36.860 milhões de euros. Portugal está na 14ª posição, com um total de 1.606 milhões de euros, dos quais 180 milhões se referem ao fotovoltaico, 700 à eólica e 157 ao solar térmico.

A APREN - Associação Portuguesa de Energias Renováveis reelegeu a Direcção presidida por António Sá da Costa. Com 92% de associados representados, a Direcção foi reeleita em Assembleia Geral, para o triénio de 2012-2014, durante o qual quer "reforçar a promoção do uso de recursos renováveis ​​para a produção de electricidade como base para o desenvolvimento sustentável, divulgando as mais-valias da aposta nestas tecnologias e a importância do sector na economia nacional".

Para além de Sá da Costa, a Direcção mantém Álvaro Campos de Carvalho (EDF-EN), António Lobo Gonçalves (EDP Renováveis), António Gellweiler (Iberwind), Hélder Serranho (Generg), José Ricardo Rodrigues (Portucel) e Jorge Viegas (RP Global Portugal) como vogais. Hugo Costa da ENEOP2 e António Gaivão da GDF Suez foram eleitos novos membros.

Na presidência da Assembleia Geral continua António Eira Leitão, em representação da Hidroerg, com Fernando Campos, da EHATB, como vice-presidente, e Luís Villa de Brito, da E.ON, como secretário. Alda Delgado, da Tecneira, como presidente, e com Carlos Almeida Carvalho, da EDP Gestão de Produção, e Rui Neves da Finerge, como vogais, compõem o Conselho Fiscal.

Entre as prioridades da Direcção da APREN estão a continuação do diálogo com o Governo, organismos da tutela e outros stakeholders, acompanhamento do processo de adequação do Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER) à realidade nacional do sector e defesa da inclusão da APREN nos conselhos consultivo e tarifário da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos). A Associação pretende ainda avançar com a realização de estudos técnicos, que considera uma das vias para promover a análise e evolução na área das energias renováveis, prosseguir com as actividades na esfera europeia, "finalizando os projectos em curso e participando em novos que impulsionem o desenvolvimento do sector, respondendo às consultas públicas sobre aspectos técnicos e definição da política energética futura da União Europeia, assim como manter o diálogo e cooperação com as congéneres europeias".

A APREN é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1988. No final de 2011, representava 87% de toda a potência renovável instalada (excepto grande hídrica e microgeração).

O Porto foi distinguido como a 12ª cidade mais "verde" da Europa, entre 31 analisadas, pelo estudo European Green City Index (EGCI). Os resultados mostram que a segunda maior cidade portuguesa se destaca particularmente em termos de sustentabilidade ambiental na categoria dos "Edifícios", na qual obteve a pontuação máxima.

O trabalho, levado a cabo pelo Economist Intelligence Unit (EIU), analisou a sustentabilidade ambiental de 31 cidades europeias, entre elas Amesterdão, Berlim, Bruxelas, Lisboa ou Zurique, nas áreas da "Energia", "CO₂", "Edifícios", "Transportes", "Resíduos e Utilização de Solo", "Água", "Qualidade do Ar" e "Governance Ambiental".

Segundo o EIU, o bom desempenho da cidade do Porto na categoria dos "Edifícios" deve-se ao facto da conservação de energia ter sido uma prioridade para a autarquia, com o empenho das autoridades locais na implementação dos regulamentos em vigor a conduzir a um menor consumo energético no sector residencial. Os edifícios residenciais do Porto consomem 642 megajoules por m², enquanto a média das restantes cidades analisadas é de 900 megajoules/m².

O Porto distinguiu-se ainda nas categorias "Energia" e "Qualidade do Ar", alcançando as sétima e oitava posições, respectivamente. No que respeita às emissões de CO₂, o Porto classificou-se na 14º posição, sendo de realçar a meta definida pela autarquia local de reduzir, até 2020, 45% das emissões. Nas restantes categorias, a cidade ocupou lugares a meio do Índice, com os maiores desafios a situarem-se nas categorias "Transportes" (29º) e "Resíduos e Ordenamento" (21º).

O trabalho foi comissionado pela Siemens Portugal. O Green City Index é um estudo feito pelos analistas do The Economist e pretende examinar o desempenho ambiental de cidades de todo o mundo, tendo como base oito categorias. Este trabalho foi feito pela primeira vez na Europa em 2009, sendo posteriormente alargado às cidades da América Latina. No ano passado, realizaram-se também na Ásia, Estados Unidos, Canadá e África, que foi apresentado durante a Conferência para as Alterações Climáticas das Nações Unidas, em Durban, África do Sul.

A nova geração de caldeiras murais Platinum Compact da BAXIROCA, empresa líder em soluções de aquecimento e AQS, é o passo rumo a um novo conceito de condensação em Portugal e Espanha.

Trata-se de uma gama composta por dois modelos mistos instantâneos com potências máximas de 24 e 28 kW, respectivamente. Além disso, as suas reduzidas dimensões (altura: 700 mm, largura: 400 mm e profundidade: 299 mm) convertem-na numa caldeira ideal para instalar em locais de espaço limitado.

O quadro de controlo digital da caldeira Platinum Compact permite um simples e intuitivo manejo para qualquer utilizador. Além disso, o ecrã retro iluminado que a integra fornece as principais informações de funcionamento e ajuste.

Mas o que realmente converte estas caldeiras numa proposta excepcional não é visível a olho nu. As caldeiras Platinum Compact são soluções de grande eficiência, inclusive superior a outras caldeiras de condensação. Este aspecto diferencial é dado pela tecnologia GAS INVERTER.

O GAS INVERTER permite reduzir a potência mínima até valores muito baixos, conseguindo assim um amplo rácio de modulação. Graças a tal, o utilizador dispõe de um maior conforto em aquecimento e em AQS, com menos arranques e paragens do aparelho. Por tanto, as novas caldeiras Platinum Compact da BAXIROCA resultam mais eficientes, silenciosas e menos contaminantes.

A ampla gama de reguladores climáticos especialmente desenvolvida para estas caldeiras inclui versões via rádio e optimiza o seu funcionamento. Desta forma conseguiu-se melhorar ainda mais as suas prestações para assegurar o máximo conforto acompanhado de uma maior eficiência.

Entre outras inovações que incorpora esta nova gama, também convém destacar a sua capacidade de ajustar-se ao tipo de gás adequado sem necessidade de trocar peças ou realizar ajustes manuais na válvula de gás. Outra característica inovadora e, de grande interesse para o profissional instalador, é a de purga automática.

Em suma, as novas caldeiras Platinum Compact da BAXIROCA proporcionam melhoras significativas quanto a facilidade de instalação e eficiência energética, que pela sua importância as tornam revolucionárias no Sector do Aquecimento.

A Mitsubishi Electric acaba de divulgar o Programa de Formação 2012, contendo as actividades previstas para este ano, no seu Centro de Formação.

Instituído no ano passado, com o objectivo de optimizar competências e conhecimentos, o Centro de Formação Mitsubishi Electric organizou - só nos primeiros 9 meses da sua actividade - um total de 37 cursos, que contaram com mais de 360 participantes, em representação de 240 empresas.

Atendendo a estes resultados, demonstrativos do interesse e da boa adesão dos clientes da Mitsubishi Electric, a oferta do Centro de Formação foi reforçada para este ano, de modo a poder proporcionar formação técnica e comercial a um maior número de participantes.

O Programa de Formação 2012 abrange toda a vasta gama de sistemas de climatização da Mitsubishi Electric, destinando-se a técnicos de ar condicionado, técnicos comerciais e orçamentistas, projectistas e engenheiros e, ainda, a outros profissionais do sector do ar condicionado, AQS e solar térmico.

Este Programa está estruturado em 4 áreas distintas, sendo 3 temáticas - Gama Doméstica e Comercial, Gama Ecodan e Gama City Multi - e uma última reservada a Sessões Técnicas. Desta forma, assegura-se uma maior especificidade na selecção dos conteúdos da formação, garantindo aos formandos uma melhor especialização.

As actividades do Programa de Formação Mitsubishi Electric iniciam-se já em Março e prolongam-se até ao final de Novembro, repartindo-se em igual proporção pelos Pólos de Lisboa e Porto, de modo a assegurar iguais oportunidades de participação a todos os agentes do mercado da climatização e AQS, de Norte a Sul de Portugal.

No Catálogo, lançado esta semana, encontra-se toda a informação acerca deste Programa de Formação 2012, incluindo a apresentação dos cursos, calendário e ficha de inscrição. Os interessados poderão solicitar mais informações através do e-mail: centro.formacao@pt.mee.com

A Donauer Solar Systems vai construir, a partir de março, uma central de quatro megawatts no Pinhal Novo. Com este projeto, a filial portuguesa do grupo alemão pretende criar um produto de referência, instituindo-se como parceiro também para grandes e médios projetos de energia solar. Até agora a Donauer, que detém uma taxa de mercado de 25 por cento, tem operado sobretudo na área da micro geração. O início da produção da central, que irá fornecer energia para 2400 habitações, está previsto já para setembro. O investimento total ronda os 10 milhões de euros.

A nova central fotovoltaica será montada numa área de oito hectares que a Donauer adquiriu para esse fim. No terreno, que se encontra numa zona rural perto do Pinhal Novo, vão ser instalados 18 mil painéis poli cristalinos, cada um com uma potência de 240 watts. Os painéis serão assegurados por estruturas específicas da marca Intersol e equipados com um total de 12 inversores centrais para transformar a energia solar em energia elétrica contínua.

«Centrais fotovoltaicas de qualidade como esta são um investimento seguro, já que o estado português garante a tarifa de injeção durante 20 anos, salvaguardando a inflação», informa a diretora-geral da Donauer Solar Systems, Ana Cristina Arnedo. «É um investimento num produto sólido, de futuro e amigo do ambiente. Com uma produção de 1500 kWh/kWp por ano e uma compensação de 0,257 euros por kWh, esta central é altamente rentável, conseguindo rendimentos de 19,2 por cento sobre o capital próprio.»

A Donauer tem uma taxa de mercado de 25 por cento na energia solar, proveniente sobretudo da micro geração, que abrange projetos até 5 kW. Na míni geração, ou seja, projetos até 250 kW, a empresa visa conquistar a mesma taxa já em 2012.

A Schneider Electric, especialista global em gestão de energia, foi distinguida com o Prémio Zayed Future Energy Prize (ZFEP 2012) na categoria de "Maiores Empresas" devido aos esforços conducentes em torno das energias renováveis e sustentabilidade. O General Sheikh Mohamad Bin Zayed Al Nahyan, Príncipe Herdeiro de Abu Dhabi e o Vice-Comandante Supremo das Forças ArmadasUAE entregaram o prémio a Jean-Pascal Tricoire.

A quarta edição do Prémio foi realizada à margem da Cimeira Mundial da Energia do Futuro (WFES 2012) no Emigrates Palace Hotel, em Abu-Dhabi. O ZFEP galardoou, igualmente, personalidades na categoria de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) & Organizações Não Governamentais, bem como Lifetime Achievements para pessoas particulares que receberam um fundo total de prémio de 4 milhões de dólares que inclui uma recompensa de 500 mil dólares que serão doados a escolas secundárias em 2013.

Durante a ocasião, Jean-Pascal Tricoire afirmou que " Estamos muito satisfeitos  por termos ganho o prémio ZFEP na categoria de Maiores Empresas. Este prémio é a prova do nosso compromisso para com o desenvolvimento sustentável e reafirma o facto de estarmos a avançar na direcção correta. Esperamos continuar a liderar o esforço na resolução do desafio da energia global através de soluções inovadoras e eficientes que permitam reduzir o desperdício de energia, promover uma geração limpa e influenciar hábitos de consumo que respeitem e ajudem a renovar o ambiente".

A Schneider Electric foi distinguida pelo seu trabalho no âmbito de projectos de energia limpa, que vão além do negócio principal da empresa. Iniciativas como  o BipBop, o primeiro programa de Responsabilidade Social Corporativa da empresa baseado no conceito de "Negócio, Inovação, e Pessoas na Base da Pirâmide", foram um dos principais motivos por este reconhecimento. Esta iniciativa pretende desenvolver o acesso à energia segura, barata e limpa a países sub desenvolvidos com acesso limitado ou inexistente à electricidade.

Enquanto não está sujeita a quotas de CO2, a Schneider Electric publica os seus relatórios de desempenho através do Carbon Disclosure Project (CDP). Para este programa, a empresa foca-se em três fontes de emissão: o consumo de energia em sites corporativos, a redução de gás SF6, e o controlo eficaz de mercadorias. Paralelamente, a Schneider Electric oferece soluções industriais líderes de mercado, tais como, o EcoStruxure, que otimiza a gestão de energia, combinando distribuição eléctrica, serviços de energia e refrigeração crítica, automação e controlo, bem como sistemas de gestão de edifícios. A Schneider Electric, contribuiu adicionalmente para a Estação "Princess Elisabeth", na Antártica - uma estação de pesquisa científica que não emite gás carbónico.

Os membros do jurí do Prémio Zayed Future Energy presentes na cerimónia, incluíram: Sua Excelência Olafur Ragnar Grimsson, Presidente da Islândia; Ahmed Al Sayegh, Presidente da Masdar; Cherie Blair, Criador da Fundação Cherie Blair; e Timothy Wirth, Presidente da Fundação das Nações Unidas e da Fundação Better World. O ator e ambientalista Leonardo DiCaprio, o embaixador da educação, Campeão do torneio Grand Slam de Ténis André Agassi, e a Dra. Susan Hockfield, Presidente do Massachusetts Institute of Technology (MIT) foram alguns dos oradores que não puderam estar presents no evento.

Os novos testo 885 e testo 890 são a nova geração profissional da Testo e são destinados ao utilizador mais exigente. "Com os testo 885 e 890, a Testo apresenta um exemplo perfeito da capacidade da engenharia alemã. As câmaras termográficas com qualidade megapixel, a possibilidade de analisar processos térmicos detalhadamente ao longo do tempo, e um funcionamento intuitivo são, nesta combinação, uma nova referência no mercado mundial para câmaras termográficas portáteis." Sabine Hinkel - Product Manager Testo AG.

A combinação da ótica de primeira classe com uma lente de ângulo largo ou lente teleobjetiva, detetor de 320 x 240 pixels (testo 885) ou 640 x 480 pixels (testo 890), sensibilidade térmica < 30 mK (testo 885)  ou < 40 mK (testo 890) e componentes mais modernos, significa uma focagem mais nítida e imagens térmicas mais detalhadas. Graças à Tecnologia de Super Resolução pode ser alcançada uma resolução da imagem térmica quatro vezes superior.

Se a representação do objeto de medição não é possível com uma imagem individual, as novas câmaras termográficas Testo oferecem o novo assistente de imagem panorâmica: cria uma imagem total a partir de várias imagens individuais - com atenção ao detalhe e com uma visão geral. A tecnologia de Reconhecimento Local permite que as inspeções periódicas sejam realizadas de forma eficiente. Utilizando esta tecnologia, é feito o reconhecimento automático de locais de medição e o armazenamento e administração das imagens térmicas resultantes.

Para a análise do desenvolvimento térmico em componentes microeletrónicos, a resolução de estruturas até 115 µm é possível a uma distância de foco de apenas 10 cm, com o testo 890. Utilizando a medição radiométrica completa de vídeo, os processos térmicos podem ser registados em tempo real e podem ser realizadas, num PC, análises essenciais para Investigação e Desenvolvimento.

A possibilidade de realizar medições em gamas de temperatura até 1,200°C permite que estas câmaras termográficas disponham de uma gama de medição ideal para todas as aplicações.

A Unidade Hospitalar, detentora do Prémio "Greenbuilding", é um exemplo de projeto em que o compromisso ecológico e ambiental é assumido como prioritário. Vulcano foi a marca selecionada para a instalação de 60 coletores FKC para aquecimento de águas na mais recente unidade de saúde do Norte do país.

A Vulcano, marca líder em soluções de água quente e solar térmico, foi a marca selecionada para a instalação de soluções solares térmicas no Hospital Privado de Braga. O empreendimento hospitalar está localizado na cidade de Braga (a Sul), e foi distinguido com o galardão edifício Green Building, pelo seu compromisso com a sustentabilidade que permitirá poupar 38,3% de energia primária, por ano.

A nova unidade de saúde do Norte conta com 60 Soluções Solares Térmicas Vulcano para aquecimento de águas sanitárias. A otimização do sistema de aproveitamento solar nos sistemas de produção de água quente sanitária (AQS) originou uma redução do consumo energético em 64,5% dessas mesmas necessidades. Destinadas sobretudo para apoio aos serviços de lavandaria, balneários e cozinha, as soluções solares térmicas desempenham ainda um importante papel na Medicina Física e Reabilitação, cafetaria, restaurantes e blocos operatórios.

Na instalação dos coletores foi tida em consideração a otimização da qualidade e do lay-out de disposição dos mesmos, bem como a otimização do aproveitamento da energia produzida pelo sistema solar térmico para aquecimento das águas quentes sanitárias, piscina e fisioterapia. Para uma maximização da poupança energética, foi ainda melhorado o isolamento térmico dos reservatórios de acumulação de águas quentes e da rede de distribuição. "A instalação desta solução exigiu um estudo pormenorizado de toda a Unidade Hospitalar, bem como dos equipamentos Vulcano, que nos permitiram maximizar a eficiência energética e concluir este projeto com êxito", refere Fernando Martins da Silva, diretor de produção da empresa Mota da Silva, Lda, responsável pela instalação no Hospital Privado de Braga.

O Hospital Privado de Braga é um Project Finance da empresa Britalar, responsável não só pela construção mas também pela conceção do projeto e respetivo desenvolvimento de estudos para maximização da eficiência energética do edifício. A preocupação com a promoção da certificação energética do projeto valeu à Britalar a distinção de Parceiro do Programa Europeu Greenbuilding.

A Comissão Europeia adoptou, a 16 de Janeiro, o documento que define o quadro para a metodologia comparativa de cálculo dos níveis óptimos de rentabilidade para edifícios e os seus elementos, previsto pela revisão da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD).

O Conselho Europeu e o Parlamento Europeu dispõem agora de um período de dois meses - que pode ser prolongado por mais dois meses - para apresentarem objecções à proposta, sendo que, se tal não acontecer, o documento será publicado em Jornal Oficial. O quadro para a metodologia chega com um atraso de seis meses, já que a revisão da EPBD definia como data limite para a sua apresentação pela Comissão o dia 30 de Junho de 2011.

Segundo a lei comunitária, os Estados-Membros devem definir os seus requisitos de desempenho energético mínimos de forma a atingirem níveis óptimos de rentabilidade, passando, desta forma, a considerar todo o ciclo de vida do edifício ao nível dos custos relacionados com a energia e não só o investimento inicial. O objectivo é que os Estados-Membros utilizem este quadro de metodologia comparativa para calcular os níveis óptimos de rentabilidade para os requisitos mínimos de desempenho para edifícios novos e existentes e também para os seus elementos. Segundo o documento, não se pretende uma harmonização dos requisitos mínimos, mas "garantir que o nível de ambição de cada Estado-Membro, de acordo com o seu contexto, é semelhante".

A metodologia especifica regras para a comparação de medidas de eficiência energética, medidas de incorporação de fontes de energia renováveis, assim como conjuntos e variantes destas medidas, tendo como base o desempenho ao nível da energia primária e o custo atribuído à sua implementação. No documento agora proposto pela Comissão, define-se ainda como devem ser aplicadas estas regras aos edifícios de referência, "com o objectivo de identificar os níveis óptimos de rentabilidade dos requisitos mínimos de desempenho energético".

Assim que estiver em vigor, os Estados-Membros deverão complementar esta regulamentação com informações particulares e específicas de cada um, nomeadamente a definição de edifícios de referência e de pacotes de medidas de eficiência energética, de forma a conseguir calcular os níveis óptimos de rentabilidade para os requisitos mínimos de desempenho energético. Nessa altura, os países da União Europeia deverão comparar os resultados que obtiverem com aqueles que têm em vigor e reportar as conclusões à Comissão até Junho de 2012, acompanhados de toda a informação incluída e das avaliações feitas. A partir daí, os países terão de entregar relatórios à Comissão em intervalos regulares de um máximo de cinco anos. No caso de se verificarem discrepâncias significativas, isto é, superiores a 15%, entre os níveis óptimos de rentabilidade calculados para os requisitos mínimos de desempenho energético e aqueles em vigor, os Estados-Membros deverão justificar essa diferença ou prever medidas adequadas para a sua redução.

(Foto: European Commission)

Em 2011, 46,8% do consumo eléctrico feito em Portugal continental teve origem em fontes de energia renovável, revela o último balanço à produção de electricidade feito pela APREN (Associação Portuguesa para as Energias Renováveis).

O balanço aponta que, graças à produção de electricidade renovável, foi possível poupar, no total, 825 milhões de euros, mais 195 milhões do que em 2010. Desses, 721 milhões de euros dizem respeito à importação de combustíveis fósseis e 104 milhões a licenças de emissões de CO₂. Em termos da quantidade de emissões evitada, o total é de 8 milhões de toneladas de CO₂, o que corresponde a mais de 10% do valor total de emissões definido para Portugal.

Em 2011, a produção de electricidade de origem renovável em regime especial (PRE-FER) foi responsável por 25,1% da electricidade consumida em Portugal, sendo 17,6 % provenientes da energia eólica. Tal significa que, em cada hora de consumo de electricidade em 2011, quinze minutos tiveram origem em centrais renováveis (excluindo a grande hídrica) e, desses, onze minutos foram produzidos pela energia eólica.

Tendo por base a aplicação da correcção da hidraulicidade, que tem em conta o facto de 2011 ter sido menos húmido que o ano médio, a incorporação de electricidade renovável no consumo nacional atingiu os 48,9% em 2011, o que representa um aumento face aos 45,1% registados em 2010.

"O aumento do preço dos combustíveis vai reafirmar a importância dos benefícios que o sector traz para o desenvolvimento do país, uma vez que o preço da electricidade renovável é totalmente independente. Este é um factor que contribuí para aumentar a segurança de abastecimento e a independência energética, aspectos fundamentais para o relançamento da economia portuguesa", afirma o  presidente da APREN, António Sá da Costa.

Desde o início deste ano, todos os produtos de construção, revestimento de paredes ou pisos, tintas, vernizes e outros produtos de decoração disponíveis no mercado francês terão de ser rotulados com informação sobre a sua emissão de compostos orgânicos voláteis (COV). O decreto-lei foi aprovado em Março de 2011, entrando em vigor em Janeiro deste ano. Para além disso, a lei francesa aprovou, já em 2012, o decreto nº2012-14 que define as condições para a realização da inspecção periódica à qualidade do ar interior (QAI) em estabelecimentos de acolhimento colectivo de crianças com menos de seis anos, de lazer, ensino e formação profissional de primeiro e segundo graus, públicos e privados. Com estes dois decretos, a França reforça as regras para a QAI, de acordo com aquilo que é exigido nas leis Grenelle I e II.

O decreto para o controlo dos níveis de QAI nestes espaços especifica a natureza das avaliações dos meios de ventilação dos edifícios, o conteúdo dos relatórios a transmitir pelo organismo encarregue de avaliar ao proprietário ou a quem explora o local; a lista dos poluentes a medir, a estratégia de amostragem, os métodos de amostra, medição e análise. Ficam também definidos os valores a partir dos quais se devem conduzir novas investigações, a fim de identificar as causas das presenças dos poluentes e as medidas para a correcção do problema. As novas regras entrarão em vigor a 1 de Julho de 2012.

Com a obrigatoriedade da rotulagem nos produtos já em vigor, será possível informar os consumidores sobre os níveis de toxicidade que os produtos emitem, sensibilizando-os para os efeitos que a sua inalação pode ter. Segundo explicaram à Climatização as especialistas do Instituto Ricardo Jorge Manuela Cano e Maria do Carmo Proença, uma má qualidade do ar interior pode provocar efeitos agudos e efeitos crónicos. "De entre os efeitos agudos, podemos destacar a irritação das vias respiratórias, que pode ter origem na exposição a COV totais, ao formaldeído e a partículas (poeiras em suspensão no ar), ou as infecções provocadas por exposição a microrganismos (bactérias, vírus e fungos). Os efeitos crónicos resultam de exposições repetidas a diversos dos agentes químicos e microbiológicos presentes no ar e podem ir de reacções de hipersensibilidade (alergias), a casos mais graves de asma ou cancro no caso de exposições a agentes carcinogénicos como é o caso do formaldeído", referem.

The Early Bird Registration is running till 30 Jan!Take advantage of the unique opportunity to meet investors, managers, experts, municipality and NGO representatives from South-East Europe, attending the Forum. More than 80 top-level speakers from 14 countries will give their perspectives on the financial, technological and trade opportunities in the green economy and engage delegates in stimulating discussions.

EE & RES Congress Program: EE & RES Financing, Biomass Resources, Bioenergy, 1^st PV Discussion Forum 'Photovoltaics'

The event format is enriched by many parallel initiatives: Round Table with municipality representatives; Best Eco Municipality Competition in 3 categories - EE, RES and waste management and a Workshop 'Austrian experience in EE implementation in industry - results'.

The Exhibitions

Over 50 % of the area is covered by foreign exhibitors from Austria, Belgium, China, Cyprus, Czech Republic, Greece, Denmark, France, Germany, Italy, Poland, Romania, Serbia, Spain, Sweden, Switzerland, UK, etc. The exhibitors working in the entire spectrum of renewables will be able to create close ties with new partners - over 7 000 professionals are expected to visit the event.

Brochure

Organizer: Via Expo

A contagem decrescente já começou! A plataforma europeia líder para os profissionais da gestão energética está a menos de três semanas...

ESCO Europe 2012 junta mais de 200 profissionais da área da eficiência energética e proprietários de edifícios da região que pretendem implementar projectos de eficiência energética rentáveis. Esta é a sua oportunidade para:

• conhecer os shapers de mercado: ligar-se aos decisores políticos da Comissão Europeia, aos líderes britânicos do Department of Energy and Climate Change (DECC) e da Greater London Authority, que estão a delinear os planos para criar uma economia de baixo carbono europeia;
• conhecer os melhores projectos: mais de 20 casos de estudo apresentados em dois dias, escutar os melhores modelos de negócios, identificar mercados emergentes e oportunidades e compreender como maximizar a eficácia do seu próximo projecto de eficiência energética;
• conhecer os proprietários de edifícios que procuram a implementação de serviços energéticos: ligar-se a representantes da cidade de Helsinquía, NHS, Greater London Authority, DECC e de um número de autoridades municipais e localidades britânicas dispostas a implementar projectos de poupança energética no seu parque edificado.

Entre os últimos oradores confirmados estão:

Greg Barker, ministro do Estado, DECC, vai definir os compromissos do Reino Unido para lidar com as alterações climáticas e o papel que as empresas de serviços energéticos (ESE) podem desempenhar;

Timothée Noël da Comissão Europeia vai apresentar o "New Project Funding Opportunities for Energy Services", apoiado pelo programa Energia Inteligente Europa (EIE) e compreender as novas prioridades de financiamento do EIE para impulsionar o mercado de serviços energéticos e para torná-los acessíveis para os pequenos consumidores finais;

Marc Ringel, Director-geral para a Eficiência Energética e Energia Inteligente, Comissão Europeia, vai destacar o papel das ESE em alcançar as metas 20/20 e disseminar a Directiva para a Eficiência Energética, actualizações políticas e oportunidades para criar ESE.

Faça download do programa final da conferência agora.

Não perca o especial sobre o evento na próxima edição da Climatização, dedicada ao tema do mercado da Energia!

A ExpoSalão - Centro de Exposições decidiu adiar a realização da quarta edição da SINERCLIMA - Salão Internacional de Climatização, Refrigeração, Energia e Ambiente para o próximo mês de Outubro.

Segundo a organização, esta alteração prende-se essencialmente com as actuais circunstâncias conjunturais. "Ouvida a opinião dos principais players do sector, tomamos esta decisão, convictos de que no segundo semestre conseguiremos apresentar uma feira mais forte e coesa o que beneficiará os expositores e visitantes e consequentemente o sector", explica José Frazão, director geral da ExpoSalão. A feira, que se realiza de dois em dois anos no centro de exposições da Batalha, estava inicialmente agendada para entre os dias 29 de Fevereiro a 3 de Março. A revista Climatização é um dos media partners da SINERCLIMA.

O futuro do solar térmico

A regulamentação europeia para os edifícios é clara e o solar térmico faz parte da solução mas pelo caminho há ainda vários problemas a resolver. A nossa revista esteve na mais importante conferência europeia do sector e dá a conhecer as dificuldades e estratégias para o futuro. Destaque para as casas solares activas.

Entrevista - "Queremos ser facilitadores de mercado"

Ricardo Gonçalves Pereira e José Bessa fazem um balanço da Medida Solar Térmico 2009, do mercado e das dificuldades que hoje existem. A Yunit Renováveis surge na continuidade do modelo da MST e gerido pela ex- pmelink.pt.

Eficiência&Energia Europa - Meta europeia para a reabilitação energética em risco

Os Estados-Membros têm discutido a proposta para a nova Directiva para Eficiência Energética. A renovação anual de 3% do parque edificado público não reúne consenso e poderá ser alterada.

Solar Térmico - Incentivos ao calor renovável arrancam no Reino Unido

O sistema de incentivos ao calor renovável britânico entrou finalmente em vigor a 28 de Novembro do ano passado. Por enquanto, o sector doméstico ainda não pode beneficiar desta remuneração, mas espera-se que, até ao final deste ano, o programa seja alargado também ao residencial.

A União Europeia (UE) alcançou uma quota de 12,4% de renováveis no consumo de energia final em 2010, revelam números do barómetro EurObserv'ER. Este valor representa uma subida de 0,9% comparativamente ao registado em 2009.

Portugal é o quinto país com uma maior quota de renováveis, com 24,7% (igual a 2009), com uma meta de 31% definida para 2020. À sua frente, estão a Suécia (46,9%), Letónia (34,3%), Finlândia (33,6%) e Áustria (30,7%), que ocupam as posições cimeiras, enquanto o Reino Unido (3,3%), Luxemburgo (2,6%) e Malta (0,3%) estão no fim da lista.

Os dados constam do relatório "The state of renewable energy in Europe", que deverá ser publicado pelo EurObserv'ER durante este mês. Segundo a fonte, este crescimento está relacionado com um maior consumo bruto de energia final com origem em fontes de energia renováveis: 145 Mtep (milhões de toneladas equivalentes de petróleo) num consumo bruto de energia final total de 1.170,7Mtep (em 2009, as renováveis correspondiam a 131,6Mtep). Neste sentido, entre 2009 e 2010, a fatia do consumo bruto de energia final com origem em fontes renováveis cresceu 10,2% (+13,4Mtep), face a um aumento de 2,1% (+24,4Mtep) no consumo bruto total de energia final. Com base nestes resultados, os Estados-Membros têm de gerar mais uma centena de Mtep de energia final com origem renovável  - o equivalente a uma média anual de 10Mtep por ano - para alcançar a meta europeia definida para 2020 (uma quota de 20% de renováveis).

O relatório mostra ainda que a percentagem de renováveis no consumo de electricidade subiu de 18,2% em 2009 para 19,8% em 2010. Também no consumo doméstico de energia foi registado um aumento da quota de renováveis de 9,1% para 9,9%, respectivamente.

O barómetro EurObserv'er é um projecto apoiado pela Comissão Europeia, em particular pelo programa Energia Inteligente Europa. O relatório "The state of renewable energy in Europe" poderá ser consultado em www.eurobserv-er.org.

(Foto: SMA Solar Technology AG)

A Comissão Europeia apresentou, a 15 de Dezembro, em Bruxelas o "Roteiro para a Energia 2050", que define a estratégia para alcançar um sector energético seguro, competitivo e hipocarbónico. Com a meta de reduzir mais de 80% das emissões de carbono até 2050, o documento indica qual o caminho a seguir sem que o aprovisionamento energético e a competitividade sejam prejudicados.

O Roteiro para a Energia analisa vários cenários, nos quais são exploradas as consequências de um sistema energético isento de carbono, assim como o quadro de políticas necessário para esse efeito. Bruxelas pretende que este seja um guia de orientação para Estados-Membros na tomada de decisões no âmbito da energia e no sentido de estes conseguirem criar um clima empresarial estável para o investimento privado, especialmente até 2030.

O comissário europeu para a Energia, Gunther Oëttinger, explicou, durante a apresentação do documento, que esta "análise se baseia em cenários ilustrativos, resultantes da combinação, sob diversas formas, das quatro principais vias de descarbonização (eficiência energética, energias renováveis, energia nuclear e captação e fixação do carbono). Nenhum dos cenários é passível de se materializar, mas todos indicam claramente, para os próximos anos, um conjunto de opções que 'não comprometem'".

O Roteiro para a Energia 2050 defende que a descarbonização do sistema energético é técnica e economicamente viável, destacando o papel crucial da eficiência energética, das energias renováveis e de uma abordagem europeia comum que inclui um mercado comum da energia. De acordo com a estratégia, investimentos precoces podem evitar custos mais dispendiosos  nos próximos vinte anos. É também necessário conter a subida dos preços. "Os investimentos feitos hoje abrirão caminho aos melhores preços no futuro", refere a Comissão. "Os preços da electricidade deverão subir até 2030, mas poderão baixar em seguida, graças à diminuição do custo do aprovisionamento, a políticas de poupança e ao aperfeiçoamento das tecnologias. Os custos serão contrabalançados pelo nível elevado de investimento sustentável injectado na economia europeia, pela correspondente criação de emprego local e por uma menor dependência em relação às importações. Todos os cenários chegam à descarbonização sem grandes diferenças em termos de custos globais ou de implicações no respeitante à segurança do aprovisionamento", explica.

A este Roteiro, de acordo com a Comissão Europeia, seguir-se-ão outras iniciativas durante os próximos anos para domínios específicos de política energética, começando com propostas sobre o mercado interno, as energias renováveis e a segurança nuclear já em 2012.

(Foto: European Commission)

O adiamento de um acordo global para a redução das emissões de gases com efeitos de estufa, desta vez, para 2020, foi o resultado da Cimeira deste ano da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC). Depois de duas semanas de intensas negociações, os países participantes concordaram na decisão de um novo acordo global em 2015, mas que só deverá entrar em vigor em 2020. O encontro, COP 17 (Conference of the Parties), que teve lugar na cidade sul-africana de Durban, terminou no passado domingo, reunindo representantes de 195 nações.

Apesar de esta promessa de acordo conseguir, por fim, comprometer todos os países, incluindo os maiores emissores, como a China, os Estados Unidos da América ou a Índia, na redução das emissões de gases com efeitos de estufa, o facto de este só entrar em vigor na próxima década pode prejudicar seriamente o objectivo de limitar a 2ºC o aumento da temperatura do planeta. Entre os maiores críticos está a Greenpeace, que considera que o encontro foi "um fracasso" e que os grandes vencedores foram os "poluidores".

De acordo com o que ficou acordado, durante o próximo ano, os países deverão começar a trabalhar nesse novo tratado legal obrigatório. O processo foi apelidado de "Plataforma de Durban para Acção Reforçada" e terá como missão "desenvolver um novo protocolo, outro instrumento legal ou um outro resultado acordado com força legal" que será aplicável no âmbito da convenção climática da ONU.

No seguimento da discussão para o prolongamento do protocolo de Quioto, que expira em 2012, representantes governamentais, incluindo de 35 países industrializados, entre eles a União Europeia, aceitaram um segundo período de compromisso para o protocolo, a partir de Janeiro de 2013.  Estes países deverão definir os seus objectivos de redução ou limites de emissões e apresentá-los para revisão até Maio de 2012. Canadá, Japão e Rússia optaram por revogar o tratado.

A implementação total do pacote de apoio às nações em desenvolvimento que tinha sido definido em 2010 em Cancún, México, ficou também decidida em Durban. "Isto significa que o apoio urgente para o mundo em desenvolvimento, em particular para os mais pobres e mais vulneráveis à adaptação às alterações climáticas, será lançado a tempo", referiu a secretária geral da UNFCCC, Christiana Figueres. O pacto inclui o Fundo Climático Verde, um Comité de Adaptação concebido para melhorar a coordenação das acções de adaptação a uma escala global, e um Mecanismo Tecnológico, que entrarão em funcionamento em 2012. Para além disso, foi ainda acordado um enquadramento avançado para a comunicação da redução de emissões tanto para os países desenvolvidos como para aqueles em vias de desenvolvimento, tendo em conta as responsabilidades comuns mas diferenciadas dos vários países.

A procura de equipamentos de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) nos Estados Unidos da América (EUA) deverá registar um crescimento de 5,1% ao ano até 2015. Nessa altura, o mercado deverá atingir os 16,8 mil milhões de dólares (cerca de 12,5 mil milhões de euros), segundo aponta o estudo "HVAC Equipment", publicado em Novembro pela empresa de pesquisa de mercado norte-americana The Freedonia Group, Inc..

De acordo com o documento, o crescimento dos gastos com a construção no sector residencial e também em vários tipos não residenciais serão o principal estímulo aos avanços no mercado de AVAC. O aumento do interesse em sistemas de AVAC mais eficientes será também um factor importante, que será desencadeado por mudanças nas regulamentações.

Paralelamente a isso, o estudo destaca ainda que, cada vez mais, os incentivos públicos e privados vão encorajar os proprietários a substituírem os seus equipamentos para modelos mais eficientes de nível equivalente ou mesmo superior ao ENERGY STAR.

Do lado do arrefecimento, o maior segmento de mercado diz respeito aos splits, representando quase três quartos do total em 2010. Já na procura de aquecimento, as bombas de calor detém a maior quota em termos de valor de procura de mercado, tendo ganho vantagem junto dos equipamentos menos eficientes e que fornecem apenas aquecimento. Até 2015, espera-se que esta tendência se mantenha, o que se deve à capacidade das bombas de calor de providenciar aquecimento e arrefecimento nos climas moderados de forma eficiente e pelo crescente interesse em versões geotérmicas.

A Comissão Europeia vai levar a Espanha ao Tribunal Europeu de Justiça por falta de cumprimento da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios - EPBD (2002/91/EC).

Em causa está o facto de, na lei espanhola, tanto a metodologia de cálculo do desempenho energético dos edifícios adoptada, como o processo de certificação energética apenas se aplicar à nova construção e a edifícios que tenham sofrido uma grande renovação. Em contrapartida, a lei comunitária define que estes dois procedimentos se devem aplicar a todos os edifícios. Para além disso, a Comissão considera também que as autoridades espanholas não tomaram ainda as medidas necessárias para definir um regime de inspecções regulares para caldeiras.

Em Novembro de 2010, Bruxelas tinha já chamado à atenção a Espanha para a necessidade de cumprir com a Directiva, mas, desde então, não houve medidas nesse sentido.

Para a Comissão Europeia, a aplicação da certificação a todos os edifícios é uma questão chave na legislação uma vez que o certificado de desempenho energético proporciona uma visão clara da qualidade do edifício em termos de poupanças energéticas e dos custos a isso associados. O certificado é também um importante instrumento no processo de compra e arrendamento de imóveis, dando informação aos cidadãos sobre o seu desempenho energético. De acordo com Bruxelas, há já inquéritos que mostram que os compradores/arrendatários estão dispostos a pagar mais por edifícios eficientes.

Green energy is among the main priority sectors in the 'Roadmap to a Resource Efficient Europe' which was set recently out by the European Commission. Its aim is to transform Europe's economy into a sustainable one by 2050.  The improving energy efficiency and increase use  of renewables will reduce considerable the resource inputs, encourage lower impacts on the environment, as well as open up new markets and jobs. The power engineering in South-East Europe needs to accelerate implementation of new green technologies and this makes it an attractive investment destination. Market trends and good business opportunities in this part of Europe will be outlined at the forthcoming Congress and Exhibition on Energy Efficiency and Renewable Energy, which will be held in the period 28-30 March 2012 in Sofia, Bulgaria. The excellent solar irradiation indicators on the Balkans and the interest of leading companies in the sector led to the launching of the parallel South-East European Solar Exhibition. The events will gather investors seeking to explore the fast-growing green energy sector and interested to enter the local market.

Over  300 leading companies will showcase  a diversity of solar, bio-, wind and geothermal energy systems and energy saving technologies.  Alukönigstahl, Canadian Solar,  Fronius International GmbH, Global Wind Power, juwi Solar GmbH, Vestas - that is a part of the exhibitors list. One of traditional participants Fronius will put on display its Fronius CL central inverter series which provides maximum earnings along with the highest system stability due to the combination of high-yield power  electronics with a unique modular system design using the Fronius MIXTM concept. As the first and only Polish producer, Hewalex will demonstate the latest technology of laser welding in the production of their collector. SolarMax inverters will be presented by Swiss Sputnik Engineering which has 20 years experiece of developing and producing suitable solutions for system monitoring.

High-level speakers from over 20 countries will participate in the program of the parallel 3-day Congress.  Hot topics like financing of EE & RE projects, energy efficiency, biomass resources and bionergy will be included in the agenda.

A parallel event is 'Save the Planet' - Conference and Exhibition on Waste Management, Recycling and Environment.

For more info: www.viaexpo.com

"Ainda há tempo para agir, mas a janela de oportunidade está a fechar-se" - foi o alerta deixado pela Agência Internacional de Energia (AIE), com o lançamento da edição de 2011 do "World Energy Outlook" (WEO). De acordo com a AIE, sem uma clara mudança da direcção das políticas, o mundo dificilmente vai conseguir sair de um sistema energético inseguro, ineficiente e de elevado carbono, comprometendo seriamente as metas definidas para o aquecimento global.

"Crescimento, prosperidade e aumento populacional vão inevitavelmente aumentar as necessidades energéticas durante as próximas décadas. Mas nós não podemos continuar a confiar nos usos de energia inseguros e ambientalmente insustentáveis", afirmou a directora executiva da AIE, Maria van der Hoeven, durante a apresentação do WEO, a 9 de Novembro em Londres. "Os governos precisam de introduzir medidas fortes para direccionar os investimentos em tecnologias eficientes e de baixo carbono. O acidente nuclear em Fukushima, as agitações no Médio Oriente e Norte de África e o ligeiro crescimento da procura de energia em 2010 que levou as emissões de CO2 para níveis recorde reforçam a urgência e a escala deste desafio".

Para cumprir o acordo de limitar em 2ºC o aumento da temperatura global, o WEO apresenta o Cenário 450. Quatro quintos das emissões de CO2 permitidas em 2035 referentes ao consumo de energia estão já ligados ao capital existente, incluindo centrais eléctricas, edifícios e fábricas. Se não forem tomadas medidas, em 2017 as infra-estruturas relacionadas com a energia que estarão activas vão gerar o total de emissões de CO2 permitidas no Cenário 450 até 2035. "Retardar a acção é economia falsa: por cada dólar de investimento em tecnologias mais limpas que é evitado no sector da electricidade até 2020, será necessário gastar 4,30 dólares adicionais posteriormente para compensar o aumento de emissões", refere a AIE.

No documento é também apresentado um Cenário para Novas Políticas, no qual se assume que os compromissos governamentais recentes são implementados de forma cautelosa. Nesse cenário, a previsão é que consumo de energia primária aumente por um terço entre 2010 e 2035, com 90% do crescimento a ter lugar nos países fora da OCDE. A China consolida a sua posição como o maior consumidor energético mundial, utilizando quase 70% mais energia do que os EUA em 2035. Porém, mesmo assim, nessa altura, o consumo per capita na China será menos de metade do que o dos EUA.

Ainda nessa perspectiva, a quota de combustíveis fósseis no consumo de energia primária global deverá cair dos cerca de 81% actuais para 75% em 2035. As renováveis devem subir de 13 para 18%, sendo que este crescimento deverá ser alavancado por subsídios que aumentam de 64 mil milhões de dólares em 2010 para 250 mil milhões em 2035.

Neste cenário, as emissões cumulativas de CO2 durante os próximos 25 anos devem totalizar três quartos do total emitido nos últimos 110 anos, levando a um aumento da temperatura a longo prazo de 3,5ºC. "Caso as novas políticas não sejam implementadas, estamos num caminho ainda mais perigoso, para um aumento de 6ºC", alerta a AIE.

As instalações solares fotovoltaicas globais devem atingir os 24 GW de nova capacidade instalada em 2011, de acordo com um novo relatório da IMS Research. O relatório mostra que, apesar de um arranque do ano relativamente fraco, a potência instalada acabou por crescer 24% em 2011 e alcançou os 24GW, comparativamente aos 19GW registados em 2010. A Europa não acompanhou este ritmo de crescimento e registou um aumento de apenas 3% na nova capacidade instalada.

Entre os dez maiores mercados do mundo estão apenas quatro mercados europeus, com a Itália a estrear-se na primeira posição, ultrapassando a Alemanha. Estados Unidos da América, China, Japão, França, Austrália, Reino Unido, Índia e Canadá fazem também parte da lista.

De acordo com o relatório, a Alemanha perde o lugar de maior mercado mundial para a Itália. O fraco desempenho europeu deve-se essencialmente às quebras nos mercados alemão e checo, mas também aos abrandamentos que se foram sentido um pouco por todo o continente. Estima-se que a Itália se assuma, pela primeira vez, como o maior mercado mundial de fotovoltaico em 2011 e instale 6,8 GW de nova capacidade. "A subida do número de instalações na Itália não vai ser suficiente para contrapor as quedas na Alemanha e na República Checa e a quota de instalações globais da Europa vai descer de 82% em 2010 para 68% em 2011", apontou Ash Sharma, responsável pela secção de Pesquisa para o Fotovoltaico do IMS.

O relatório mostra que o tamanho do mercado global em 2011 está ainda em aberto, dependendo do que se considera ser o mercado italiano em 2010. Isto porque, actualmente, são utilizados vários métodos para esse cálculo, com base em ligações, registos ou aprovações, que conduzem a diversos tamanhos para o mercado italiano. A IMS Research calcula a procura de fotovoltaico quando um sistema é instalado.

Em forte crescimento estão as regiões americanas e asiáticas, refere o relatório. Juntas, estas regiões deverão representar 85% do crescimento global de instalações em 2011. Ao que apurou a IMS Research, esta é uma tendência para continuar em 2012, altura em que o número de novas instalações na Europa deverá cair 50%. "O mercado fotovoltaico continua a diversificar em 2011; isto vai criar um sofrimento a curto prazo para os fornecedores que não podem apostar apenas num mercado para crescerem, mas cria estabilidade a longo prazo para a indústria, ajudando a equilibrar os efeitos das políticas de incentivo num só país e a reduzir as grandes variações na oferta e procura. Esta diversificação continua claramente a acontecer e nós identificámos 20 mercados que vão instalar mais de 100MW em 2011, dos 14 do último ano", comentou a responsável.

O crescimento das instalações não significa que tenha havido uma subida da procura para componentes de fotovoltaico, o que se deve aos elevados níveis de inventário. "Apesar de as instalações terem quase duplicado no segundo semestre do ano, maior parte dos fornecedores não vêem nenhuma subida considerável nas encomendas. Isto é apenas do resultado de níveis de inventário elevados nos canais, com os clientes a instalarem módulos e inverters que foram previamente comprados", explica Sharma.

(Foto: SMA Solar Technology AG)

O governo espanhol aprovou, a 11 de Novembro, a Planificação Energética Indicativa e o Plano de Energias Renováveis (PER) até 2020, que estabelecem os caminhos para que o país alcance uma quota de 20,8% de energias renováveis no consumo final de energia, superando, ainda que por pouco, o objectivo definido pela União Europeia de 20%.

O documento para a Planificação Energética Indicativa, elaborado pelo ministério da Indústria, Comércio e Turismo (MITYC), define o panorama energético de todo o sistema para 2020, enquanto o PER tem como objectivo garantir, tal como é exigido pela lei comunitária, que Espanha alcança a quota de pelo menos 20% de energias renováveis nesse mesmo ano.

Em 2010, Espanha tinha 13,2% do seu consumo energético de origem renovável. De acordo com os documentos, em 2020, as renováveis vão registar uma subida de 30% da sua quota na produção eléctrica, em 57% nos usos térmicos e em 125% no sector dos transportes. A electricidade renovável vai representar 61% do objectivo definido pelo PER. Com a aplicação do Plano, prevê-se ainda que seja evitada a emissão de 171 milhões de toneladas de CO₂.

Para além dos benefícios ambientais, estima-se que o PER traga também vantagens económicas de 29.000 milhões de euros, graças à redução de importação de combustíveis fósseis.

Entre as acções propostas pelo novo PER está a introdução de um sistema de retribuição para a energia transformada, "baseado em incentivos ao calor renovável (ICAREN), a promoção da penetração da energia solar térmica no modelos de venda de energia através das empresas de serviços energéticos (ESCO) e o fortalecimento da Investigação & Desenvolvimento no sector".

Paralelamente à acção para as energias renováveis, em Agosto, o governo espanhol aprovou também um novo Plano de Acção para a Eficiência Energética, que estabelece a redução de 20% do consumo energético no país até 2020. Com os dois documentos, as metas espanholas para a eficiência energética e para as energias renováveis alinham-se com as europeias dos 20/20/20.

Estamos em contagem decrescente

A nova directiva para os edifícios está ai à porta, a revisão da nova Regulamentação Térmica está na recta final. Várias decisões fundamentais estão a ser tomadas numa altura em que o mercado está estagnado. Importa olhar para o projecto da Parque Escolar, ouvir as pessoas e corrigir os processos.

Entrevista - "Houve uma série de factores que não ajudaram"

Fraga Carneiro, projectista e actual director das Instalações Especiais e Manutenção da Parque Escolar, em conversa informal com a Climatização, vem esclarecer uma série de pontos fundamentais e explicar o que correu menos bem.

Solar Térmico - ESTEC 2011 - Indústria procura estratégias para maior competitividade

Como tornar a indústria térmica mais competitiva foi um dos pontos centrais da quinta edição da Conferência Europeia para a Indústria Solar Térmica, ESTEC 2011, que teve lugar em meados de Outubro em Marselha. Debaixo de um clima mais realista, sob a perspectiva de um ano de estagnação, os principais actores do mercado europeu sabem que é preciso agir e estão já a delinear estratégias para recuperar o mercado.

Fotovoltaico - Uma década para ser competitivo

Com a significativa descida do preço da tecnologia fotovoltaica nos últimos anos e o contínuo aumento do preço da energia eléctrica em toda a Europa, os mercados vão-se aproximando cada vez mais da chamada paridade de rede. Um percurso que, segundo a Associação Europeia da Indústria Fotovoltaica, será até 2020, sendo que uns países atingirão primeiro do que outros, dependendo dos níveis de radiação e dos custos de energia

Por cada euro que foi investido para promover a construção e reabilitação energeticamente eficientes, em 2010, na Alemanha, o Estado alemão obteve entre quatro a cinco euros de retorno, mostra um relatório recentemente publicado pelo Centro de Pesquisa de Jülich que compara a despesa do banco alemão KfW com as receitas geradas e os baixos custos orçamentais em diferentes cenários.

Em 2010, o governo federal, através do ministério para os Transportes, Construção e Desenvolvimento Urbano, disponibilizou 1,4 mil milhões de euros em fundos ao KfW no âmbito do programa de "Reabilitação de Edifícios CO₂". Este programa deu a oportunidade  aos construtores de obter empréstimos com taxas de juros reduzidas ou bónus de investimento para a construção ou transformação de casas ou apartamentos em casas com boa eficiência energética.

Comparando as despesas dos fundos federais com as receitas orçamentais adicionais e a redução de custos resultantes dos investimentos positivos e dos impactos no mercado de trabalho na economia e do Estado alemães, o estudo conclui que os empréstimos promocionais do KfW, no total de 8,9 mil milhões de euros conduziram a investimentos de 21,5 mil milhões de euros. Desse facto beneficiaram, primeiramente, os comerciantes regionais e os promotores a quem os contratos de construção e de renovação são normalmente atribuídos. Como resultado, estas empresas criaram e salvaguardaram cerca de 340.000 empregos durante um ano.

Segundo o relatório, os investimentos na construção e os efeitos ao nível dos postos de trabalho criados tiveram um duplo impacto nos orçamentos públicos. Do lado das receitas, as contribuições e os impostos adicionais que foram pagos ao Estado alemão pelas empresas e pelos empregados somaram 5,4 mil milhões de euros. As novas contratações também reduziram a despesa pública com o desemprego e benefícios sociais. As poupanças, em resultado da diminuição do desemprego, renderam às autoridades públicas alemãs fundos adicionais de até 1,8 mil milhões de euros. No total, a receita adicional e as poupanças somaram 7,2 mil milhões de euros de receitas para as contas públicas.

"O estudo do Centro de Pesquisa de Jülich prova que promover medidas de construção eficiente do ponto de vista energético compensa não só a nível ambiental e para o clima. Também fortalece a economia e o mercado de trabalho, beneficiando o Estado sob a forma de receitas fiscais adicionais e contribuições para a segurança social e com a redução de custos com o desemprego", afirma o director economista do KfW Bankengruppe, Norbert Irsch.

Em 2011, o mercado de solar térmico em Espanha deverá registar uma queda de 28%, de acordo com as previsões do secretário-geral da Asociación Solar de la Industria Térmica (ASIT), Pascual Polo. A indústria teme que a nova área instalada no país durante este ano chegue apenas aos 250.000m². Os números foram avançados durante a Conferência Europeia para a Indústria Solar Térmica, ESTEC 2011, que teve lugar nos dias 20 e 21 de Outubro em Marselha, França.

Actualmente, a indústria aguarda a aprovação do Plan de Energías Renovables 2011-2020, que prevê a introdução de "sistema de retribuição da energia produzida, com base em incentivos ao calor renovável, chamado ICAREN, o favorecimento da penetração da energia solar térmica nos modelos de venda de energia através das ESCO (empresas de serviços energéticos) e o fortalecimento da Investigação & Desenvolvimento no sector".

O mercado de solar térmico espanhol tem sido fortemente atingido pela crise no sector da construção desde 2009, em particular pela queda abrupta do número de novas construções. À semelhança do que acontece em Portugal, também em Espanha, é obrigatória a instalação de colectores solares térmicos para aquecimento de águas nos edifícios novos através do Código Técnico de la Edificación (CTE), sendo que, em 2010, 83% da nova área instalada referiu-se a essa obrigatoriedade.

A comprovarem-se estas previsões, este será o terceiro ano consecutivo em que o mercado se contrai: tanto em 2009, como em 2010, registaram-se quedas de 14% em cada ano. No início de 2011, as previsões da ASIT foram, à partida, preocupantes, uma vez que se esperava a construção de apenas 150.000 novas casas, contra as 560.000 construídas em 2008. Recorde-se que, desde 2005 e até 2008, o mercado solar térmico espanhol teve um crescimento médio anual de 63%.

Saiba mais sobre esta e outras notícias na edição de Dezembro/Novembro da revista Climatização!

(Foto: BSW-Solar/Citrin Solar)

No final de Setembro, a Comissão Europeia chamou à atenção da Itália para a necessidade de cumprir com as exigências da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD).

Segundo a lei comunitária, a certificação energética deverá ser feita por um profissional qualificado e credenciado para o efeito, no entanto, em Itália, a lei permite que os proprietários dos edifícios possam apresentar uma auto-declaração sobre o seu desempenho energético, se assumirem que este detém a classificação mais baixa possível  (G) e que os custos energéticos para os possíveis inquilinos ou compradores são muito elevados. De acordo com a Comissão, na prática, com esta declaração, os inquilinos ou novos proprietários não recebem qualquer tipo de informação ou recomendações sobre como melhorar o desempenho energético do seu edifícios de uma forma rentável, o que vai contra o propósito original do certificado energético.

Em Itália, o certificado é apenas obrigatório para novos edifícios, sendo que, no caso de edifícios existentes que ainda não disponham do documento aquando da conclusão do contrato de arrendamento, este é apenas voluntário. Para além das questões que envolvem a certificação energética, Roma não avançou ainda com quaisquer medidas que assegurem a inspecção regular de sistemas de ar condicionado. No âmbito da Directiva, estas inspecções ajudam a garantir o desempenho óptimo destes sistemas e devem incluir possíveis melhorias ou soluções alternativas.

Em Novembro de 2010, a Comissão Europeia tinha já informado o país que não estava a cumprir com a lei comunitária, repetindo agora novamente o aviso. Caso a Itália não transponha as medidas em falta de forma adequada, a Comissão pode decidir levar o país ao Tribunal Europeu de Justiça nos próximos dois meses.

A proposta de Orçamento de Estado para 2012 confirma a subida para o escalão máximo da taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) a aplicar na venda de equipamentos de captação e aproveitamentos de energias renováveis, em particular energia solar, eólica e geotérmica. Até aqui, estes equipamentos eram taxados à taxa reduzida intermédia, ou seja, 13%, agravando-se agora para os 23%. No pacote, incluem-se, entre outros, os sistemas solares térmicos, solares fotovoltaicos e bombas de calor.

Para além destes, a proposta do Executivo revoga também a aplicação da taxa de 13% a  aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados à "b) captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia; c) produção de energia a partir de incineração ou transformação de detritos, lixo e outros resíduos; d) prospecção e pesquisa de petróleo e ou desenvolvimento da descoberta de petróleo e gás natural; e) medição e controlo para evitar ou reduzir diversas formas de poluição".

Apesar de esperada, esta alteração vem abalar o sector das energias renováveis. Segundo a Associação Portuguesa da Indústria Solar, esta subida "consubstancia um real aumento do preço ao consumidor final". Juntamente com as dificuldades no acesso ao crédito e enfraquecimento do poder de compra, em resultado das medidas de austeridade, em particular  para a classe média, o acréscimo de mais 10% no valor destes equipamentos deverá provocar um decréscimo acentuado do investimento no sector.

Para além da subida de escalão da taxa do IVA, a proposta de Orçamento para 2012 retira também os benefícios fiscais para os equipamentos de renováveis. Neste ano, a aquisição deste tipo de equipamentos usufruiu de benefício fiscal, cujos tectos são reduzidos, diminuindo o benefício para o contribuinte. Já em 2010, foi possível deduzir à colecta 30% das despesas com estes equipamentos, com um limite de 803 euros.

Meio trilião de dólares foi quanto foi gasto no último ano em subsídios para apoiar a produção e o consumo de combustíveis fósseis, segundo uma análise da Agência Internacional de Energia (AIE) e da OCDE (Organização para a Cooperação Económica e  Desenvolvimento Económico). Remover subsídios ineficientes iria aumentar os lucros nacionais e reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa, apontam as mesmas fontes.

Acabar progressivamente com os subsídios aos combustíveis fósseis irá também proporcionar um ímpeto para o investimento, crescimento e emprego nas energias renováveis e na eficiência energética. Apesar dos muitos benefícios de acabar com este tipo de subsídios, os esforços para uma reforma têm sido barrados pela falta de informação sobre as medidas de apoio em vigor, nomeadamente nos países da OCDE.

The event will run from 28-th to 30-th March 2012 in Sofia, Bulgaria. It's aim is to encourage the know-how transfer and stimulate the investments in green energy sector in the South-East European market with huge potential. The participation is a great opportunity for establishment of new partnerships on a global scale between governmental and local policy makers, municipality experts, investors, executives, representatives of branch associations, etc.

The organizer Via Expo has invited high-level speakers from over 20 countries. They will discuss hot topics on Financing of EE & RES Projects, Energy Efficiency, RES Electricity, Bio Energy, Smart Grids, etc. Leading companies reserved will present cutting edge products: energy efficiency solutions, bio-, wind- and hydro energy systems, e-mobility and environmental services. The parallel SEE Solar Exhibition will focus on the solar PV and thermal technologies and their application.

'Save the Planet' (Conference and Exhibition on Waste Management, Recycling and Environment) will be held for a third consecutive year as a parallel green event.

For more info: www.eeandres.viaexpo.com/en

O Governo aprovou em Conselho de Ministros, na passada semana, uma proposta de lei que visa facilitar e dinamizar o mercado da reabilitação urbana. O documento, que terá ainda de passar no Parlamento, pretende "eliminar os constrangimentos que têm obstado à implementação de uma efectiva política de reabilitação urbana, imprimindo maior celeridade à realização das iniciativas de reabilitação e promovendo o investimento dos particulares".

Com este novo pacote legislativo, prevê-se a "intervenção em três domínios fundamentais": flexibilização e simplificação do procedimento de criação de áreas de reabilitação urbana; criação de um procedimento simplificado de controlo prévio de operações urbanísticas; inclusão "no conceito de reabilitação urbana determinadas operações urbanísticas «isoladas» que tenham por objecto edifícios ou fracções, ainda que localizados fora de áreas de reabilitação urbana, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos e que, em virtude da sua insuficiência, degradação ou obsolescência, justifiquem uma intervenção de reabilitação destinada a conferir adequadas características de desempenho e de segurança".

Até ao final do ano, esta iniciativa vai ser ainda complementada por um outro pacote legislativo, desta feita para o mercado do arrendamento, assegurou a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas. Em termos de recursos financeiros, "o Estado está empenhado em dar mais visibilidade à reabilitação urbana, no âmbito da reorganização do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)", garantiu a ministra, referindo ainda o recurso à Iniciativa europeia JESSICA, que deverá ser apresentado em breve.

As declarações da ministra foram feitas no âmbito da conferência nacional dedicada ao tema "Sustentabilidade na Reabilitação Urbana: o novo paradigma do mercado da construção", organizada pela delegação portuguesa da Iniciativa Internacional para a Sustentabilidade do Ambiente Construído (iiSBE) nos dias 29 e 30 de Setembro.

Perante a actual crise da indústria da construção, a reabilitação urbana representa uma oportunidade de retoma para o sector, significando um enorme potencial também no âmbito da reabilitação energética. A necessidade de aliar a reabilitação energética à reabilitação urbana foi uma das conclusões do encontro da iiSBE, reforçada pelas imposições da revisão da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD).Recorde-se que a lei comunitária obriga a que a partir de 2020 todos os novos edifícios tenham necessidades quase nulas de energia e exige aos Estados-Membros o desenvolvimento de políticas e a tomada de medidas para incentivar a transformação de todos os edifícios remodelados em edifícios com necessidades quase nulas de energia.

O mercado europeu dos sistemas de automação e controlo de edifícios começa a mostrar sinais de recuperação e entre os principais impulsionadores do mercado estão os requisitos para a eficiência energética e as regulamentações europeias, avança uma análise recente da Frost&Sullivan. O mercado precisa ainda de estabilizar e expandir as suas oportunidades de crescimento nas regiões emergentes e nos segmentos do utilizador final, mas, segundo a mesma fonte, a procura por uma maior eficiência energética apresenta-se já como a principal alavanca do mercado.

"A eficiência energética é o principal motor de mercado para os sistemas de automação e controlo em edifícios", refere a analista da Frost & Sullivan Neetha Jayanth. "A gestão de energia é o segmento funcional que vai ajudar ao crescimento deste mercado, especialmente no seguimento da implementação de Directivas europeias, tais como a Directiva para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD)", acrescenta.

O relatório - "European Building Automation Systems Market"- analisa as funções automáticas em edifícios de sistemas de AVAC e sanitário, gestão de energia e iluminação, segurança contra incêndios e vida, segurança e alarmes e sistemas estruturais. A análise feita estima que, no ano passado, este mercado teve lucros na ordem dos 1,311.8 milhões de euros e deverá atingir os 1,574.3 milhões em 2017.

As soluções de gestão de energia e iluminação são as que mais provavelmente vão liderar o sector, sendo que as de gestão de sistemas de AVAC deverão continuar a desempenhar um papel importante. No que respeita aos utilizadores-alvo, o estudo considera que os fabricantes deverão continuar a direccionar-se principalmente para os complexos de escritórios, estando, no entanto, atentos aos segmentos emergentes, em particular os edifícios públicos e os centros de educação.

Até aqui, uma das principais barreiras ao mercado dos sistemas de automação de edifícios tem sido os elevados investimentos necessários, nomeadamente para a aplicação em edifícios existentes, o que se deve à "necessidade de substituir os sistemas e dispositivos existentes, onde estes não são compatíveis, e de actualizar a tecnologia de comunicação entre os dispositivos", explica Jayanth.

Segundo a análise da Frost&Sullivan, a adopção de sistemas abertos e a perspectiva de poupança nas facturas energéticas serão importantes para ultrapassar a barreira do valor inicial. "Despertar o interesse através de um sistema eficiente que pode render lucros no investimento num curto período, especialmente com o aumento dos preços energéticos, é o caminho em frente", refere a Frost&Sullivan.

Nos próximos cinco anos, o governo chinês vai investir 2 triliões de yuans (mais de 230 mil milhões de euros), nas áreas da economia verde e do desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono.

Desta forma, segundo noticia o jornal China Daily, o país espera conseguir reduzir em 16% a sua intensidade energética, comparativamente a 2010. O plano inclui a criação de programas de baixo carbono em cinco províncias e oito cidades chinesas e ainda a criação de 100 centros de utilização de recursos, de acordo com Xie Zhenhua.

"Durante este período (2011-2015), o governo chinês vai impulsionar o desenvolvimento de baixo carbono em dez perspectivas", afirmou o vice-ministro da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, Xie Zhenhua, durante a segunda edição do China International Eco-City Forum.

Para além do investimento no baixo carbono e de acordo com uma investigação feita recentemente pelo The Pew Charitable Trust, a China é também, hoje, o país líder mundial no investimento em energia "limpa", tendo atingido os 40 mil milhões de euros em 2010, o que representou um crescimento de 39% em relação ao ano de 2009. Ao todo, segundo o relatório, o investimento total global feito em energia "limpa" ultrapassou os 180 mil milhões de euros.

(Foto: www.ebeijing.gov.cn)

O governo espanhol aprovou, no mês passado, um novo Plano de Acção para a Eficiência Energética (PAEE), que estará em vigor até 2020 e que estabelece como objectivo para a próxima década a redução de 20% do consumo energético do país.

Segundo o Instituto para la Diversificación y Ahorro de la Energia (IDAE), o plano vai evitar a importação de 965 milhões de barris de petróleo (1,3 vezes o consumo energético de toda a Espanha), o equivalente a uma factura de 78.687 milhões de euros, e contribuirá para a redução de 400 milhões de toneladas de emissões de CO₂. De acordo com a IDAE, a entrada em acção das medidas previstas no PAEE 2011-2020 funcionará também como incentivo à economia espanhola, pois "mobilizará investimentos no valor de 45.985 milhões de euros, o que contribuirá significativamente para a criação de emprego", em particular no sector da eficiência energética - "um sector que representa actualmente em Espanha 1,8% do PIB e que previsivelmente alcançará os 3,9% em 2020, ocupando nesse ano mais de 750.000 trabalhadores", aponta a IDAE.

A estratégia integra medidas de actuação em sete áreas: indústria, transporte, edifícios, equipamentos, serviços públicos, agricultura e pesca e cogeração. No que toca aos edifícios, estão previstas medidas para a reabilitação energética da envolvente térmica dos edifícios existentes, a melhoria da eficiência energética das instalações térmicas e das instalações de iluminação interior nos edifícios existentes, a construção de novos edifícios e reabilitação integral do parque edificado com alta classificação energética e construção ou reabilitação de edifícios com necessidades quase nulas de energia. No total, espera-se que, em 2020, estas medidas tenham contribuído para uma poupança de cerca de 2.772 ktep de energia final e evitado aproximadamente 11.648 ktCO₂.

O PAEE 2011-2020 espanhol dá continuidade ao plano anterior, cujo horizonte era 2010 e que permitiu poupar cerca de 450 milhões de barris de petróleo, reduzindo 62% do consumo de energia final de Espanha em 2010. Tanto o novo documento, como o seu antecessor resultam da imposição da Directiva europeia relativa à Eficiência na Utilização Final de Energia e aos Serviços Energéticos (2006/32/CE). Com a definição do objectivo de reduzir em 20% o seu consumo energético, a Espanha acompanha, assim, a Europa na persecução da meta comunitária para a eficiência energética em 2020.

(Foto: European Commission)

Passivhaus - As novas casas passivas

O tradicional conceito das casas passivas evoluiu e foi na Alemanha que ganhou força. Actualmente, é já uma norma obrigatória em algumas regiões europeias, apontada como uma solução para os edifícios em 2020. Fomos ao Passivhaus Institut conhecer este trabalho e perceber como está a ser aplicado no nosso país.

Opinião - "A relevância energética da regulamentação dos edifícios, agora e aqui", por Eduardo de Oliveira Fernandes

"A revisão dos regulamentos, actualmente em curso, tem que sair da 'casa de bonecas' em que foi encurralada sob a liderança da ADENE, e ser encarada de forma política, contextualizada numa política nacional de eficiência energética séria, que é urgente e imperioso definir, à luz do novos enquadramentos de custos da electricidade e do gás e sem esquecer, claro, a Directiva EPBD".

Solar Térmico - Balanço do mercado português e os novos incentivos na Europa

Sem rumo nem politica energética por parte do Governo, o mercado do solar térmico vai-se de novo ajustando e adaptando a outras áreas de negócio, nomeadamente o fotovoltaico. Já na Europa, a urgência de avançar com os apoios ao solar térmico começa a evidenciar-se e Espanha e Itália preparam-se para introduzir uma tarifa remuneratória para o calor gerado.

Casos de Estudo - O mesmo princípio em diferentes realidades

O conceito Passivhaus tem ganho adeptos um pouco por todo o mundo e vão surgindo cada vez mais projectos certificados. Espanha e Japão são apenas dois exemplos onde já existem casas deste tipo.

O Plano de Acção para a Energia Sustentável da Cidade do Porto (PAES-P) é um dos cinco planos - e o único português - que foram já validados pela Comissão Europeia. Bruxelas aprovou também os Planos de Acção de Génova (Itália), Vitória-Gasteiz (Espanha), Nitra (Eslováquia) e Växjö (Suécia).

Até agora, ao todo, foram submetidos para apreciação 749 planos de diversas cidades europeias que integram o Pacto dos Autarcas. Entre estas, para além da cidade do Porto, contam-se 13 portuguesas, cujos planos aguardam agora a validação por parte da Comissão. São elas Águeda, Almada, Boticas, Cabeceiras de Basto, Cascais, Esposende, Lagoa (Algarve), Lisboa, Nazaré, Oeiras, Pinhel, Santiago do Cacém e Vila Nova de Gaia.

Os Planos de Acção para a Energia Sustentável apresentam as iniciativas e medidas que as cidades pretendem levar a cabo para alcançar as metas de reduções de emissões a que se propuseram ao subscreverem o Pacto dos Autarcas.

O PAES-P, aprovado pela Câmara Municipal do Porto em Outubro passado, foi elaborado pela Agência de Energia do Porto na sequência das responsabilidades assumidas pelo município com a assinatura, em Fevereiro de 2009. O Plano define as áreas prioritárias de intervenção e apresenta as medidas que permitirão reduzir em 45% as emissões de CO₂ na cidade, sendo que "cerca de metade deste valor é directamente imputável às iniciativas locais, sejam da autarquia ou de outros stakeholders na cidade, e o restante expressão das políticas energéticas nacionais de electricidade mais verde e de biocombustíveis", explica a AdEPorto. O PAES-P prevê acções para a redução de energia quer do lado da oferta, quer do lado da procura, sendo que esta último apresenta um maior campo de intervenção, representando cerca de 88% dos valores de redução final de energia. Os edifícios e os transportes são os sectores onde se revela maior potencial de poupança, de 67% e 16% respectivamente. No âmbito da oferta, estão previstas acções em três áreas: mudança de vector energético (1); o aproveitamento do potencial energético endógeno, em particular a energia solar e alguma biomassa, para fins de calor (2) e também para a produção de electricidade (3).

A 27 de Julho, o governo espanhol publicou uma versão preliminar daquele que será o Plan de Energías Renovables 2011-2020, que prevê a introdução de um "sistema de retribuição da energia produzida, com base em incentivos ao calor renovável (ICAREN), o favorecimento da penetração da energia solar térmica nos modelos de venda de energia através das ESCO (empresas de serviços energéticos) e o fortalecimento da Investigação & Desenvolvimento no sector".

O sistema de incentivos previsto no documento tem o nome de ICAREN e pretende ser um "apoio directo à produção, incompatível com a percepção de ajudas ao investimento e específico para projectos desenvolvidos através de ESCO", o que implica a existência de "um produtor que transmita a energia a um consumidor, realizando uma actividade económica". Este mecanismo vai fazer com que "a iniciativa privada seja mais importante do que as ajudas públicas, sendo uma regulação que sustenta o sector, não sujeita a conjecturas económicas nem a ajudas", de acordo com a associação da indústria solar térmica espanhola, ASIT.

A introdução de um quadro retributivo para o sector tem sido uma reivindicação da ASIT, que se viu confrontada com uma forte contracção do mercado nos últimos anos. "As empresas que fazem parte da ASIT estão a tentar tornar realidade algo que estamos a planear desde 2005: alterar a filosofia das ajudas ao m² para incentivar a eficiência da instalação, e rentabilizá-la graças à sua produção energética, fomentando a redução das emissões de CO₂, gerando a confiança no investidor pela sua estabilidade e segurança, criando um quadro estável e a longo prazo para grandes utilizadores, produtores e promotores de energia térmica, instaladores e fabricantes de solar térmico, entidades bancárias e a Administração, aponta o secretário-geral, Pascual Polo.

Recorde-se que o mercado e a indústria solar térmica espanhola foram, na Europa, dos que mais sofreram com a crise económica, tendo sido fortemente castigados pela queda no sector da nova construção. De acordo com as estatísticas anuais da associação, em 2010 foram instalados 243,6 MWth, o equivalente a 348.000 m². Desses, 83% dizem respeito a instalações no âmbito do CTE, 15% são instalações promovidas pelos programas de ajudas das Comunidades Autónomas, 1% para aplicações industriais e outro 1% para outras aplicações. No total, o mercado espanhol compreende agora 2.460.000m², o que representa menos de 50% do objectivo definido no Plan de Energías Renovables (PER) 2005-2010, que apontava para 4,9 milhões de m² acumulados em 2010. Recorde-se que, entre 2005 e 2008, o mercado espanhol assistiu a um crescimento exponencial na ordem dos 63%, alcançando os 465.000m² de nova área instalada e os 1,7 milhões m² acumulados.

Saiba mais sobre esta e outras notícias na edição de Setembro/Outubro da revista Climatização!

O primeiro projecto piloto de utilização de energia solar térmica para processos industriais em Espanha, no âmbito do projecto europeu SO-PRO, já está em funcionamento. A instalação está localizada em Jerez de los Caballeros, servindo a empresa de indústria alimentar Montesano. A iniciativa europeia Solar Process Heat (SO-PRO) tem como objectivo promover o uso do solar térmico para calor de processo.

Segundo Francisco Puente Salve, o chefe de projectos da entidade responsável pelo SO-PRO em Espanha, a Escan S.A.,  a instalação conta com 120 colectores solares térmicos, com uma área total de 252 m2, dispondo de dois depósitos de 15.000 litros cada, 30.000 no total, que "se fabricaram in situ". O sistema produz água quente industrial que é utilizada principalmente para limpeza e lavagem dos produtos de carne, mas também das embalagens plásticas, chãos, etc..

O projecto em Jerez de los Caballeros implicou um investimento de 175.000 euros, tendo beneficiado de um subsídio de 61.250 euros, aponta a Escan S.A.. Em termos de poupança, espera-se que o sistema permita poupar 13.760 euros por ano, resultando num período de retorno de 8,3 anos.

Actualmente cerca de 30% do consumo total de calor no sector da indústria é feito a baixas temperaturas, as quais podem muito bem ser alcançadas com os colectores solares térmicos convencionais e que estão disponíveis actualmente no mercado. Foi nesse sentido que surgiu, em Novembro de 2009, o projecto Solar Process Heat. "A aplicação de energia solar térmica para fornecimento do calor de processo é especialmente adequada para empresas que requerem calor de processo a baixas temperaturas (abaixo dos 100ºC, melhor ainda se forem abaixo dos 50ºC) em especial durante os meses de Verão", refere Christine Öehlinger, coordenadora do projecto (Agência de Energia da Alta Áustria - O.O. Energiesparverband). O projecto decorre até Outubro deste ano.

A partir do próximo ano, as instalações de sistemas solares térmicos em Itália poderão beneficiar de um novo incentivo que deverá funcionar como tarifa remuneratória. A medida está prevista no decreto 28/2011, publicado em Março passado e transpondo a Directiva Europeia para as Energias Renováveis (2009/28/CE) na lei italiana.

De acordo com o documento, o governo deverá publicar, até 28 de Setembro, os termos em que o incentivo será aplicado. Por enquanto, sabe-se apenas que este "é concebido para garantir um retorno justo dos custos de investimento e de operação e é proporcional à produção de energia térmica a partir de fontes renováveis, ou em que haja poupança energética gerada pela intervenção".

Para além do incentivo, a nova lei estabeleceu ainda a obrigatoriedade da instalação de equipamentos de energias renováveis em edifícios novos e em grandes renovações. O art.11º da nova lei estabelece a obrigatoriedade do uso de fontes de energia renováveis para cobrir 50% do consumo previsto para águas quentes sanitárias e uma percentagem progressiva, inicialmente de 20% (entre 31 de Maio de 2012 e 31 de Dezembro de 2013), para o total de consumo energético previsto para aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias. A partir de 1 de Janeiro de 2014 e até 31 de Dezembro de 2016, essa percentagem sobe para os 35% e, a partir de 1 de Janeiro de 2017, a contribuição das renováveis para esses fins terá de ser de 50%. O decreto esclarece ainda que esta percentagem não pode ser conseguida através de fontes de energia renováveis que só produzam electricidade.

No ano que passou, o mercado italiano para o solar térmico assegurou a sua posição como segundo maior na Europa, alcançando os 490.000 m² de nova área instalada (343.000MWth). Até 2020, os objectivos do país para esta tecnologia são ambiciosos: o PNAER italiano fixa para o solar térmica um objectivo de 1,6Mtep em 2020, o que corresponde a 26 milhões de m² instalados (18.2GWth).

(Foto: Conergy AG/Estif)

A Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos (ANET) passou, desde 27 de Julho, a denominar-se Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), segundo foi estabelecido pela Lei nº47/2011, publicada em Diário da República a 27 de Junho. Esta alteração de estatuto era há muito reivindicada pelos Engenheiros Técnicos, que assinalam a data como "histórica".

No seguimento da criação da OET, o Conselho Directivo Nacional convocou eleições, que terão lugar a 7 de Outubro deste ano e que servirão para eleger, entre outros órgãos, o bastonário e vice-presidentes da recém-criada Ordem.

"Os órgãos dirigentes, nacionais e regionais, da ANET e, bem assim, os colaboradores congratulam-se com este acontecimento e formulam votos que a OET continue como referência de unidade de todos os engenheiros técnicos, na diversidade de opiniões e respeito mútuo", refere em comunicado.

Segundo a OET, um "Engenheiro Técnico é um membro efectivo da ANET/OET que, nos termos de múltiplos diplomas legais e regulamentares, nos quais avultam a Lei nº 31/2009, de 3 de Julho e a Portaria nº 1379/2009, de 30 de Outubro, se encontra habilitado a praticar um vasto e diversificado conjunto de actos de engenharia da sua especialidade, tais como os relacionados com a elaboração, execução, fiscalização e direcção técnica de estudos e projectos. Sendo possuidor de uma sólida formação de base (matemática, física…) e de competência para aplicar as ciências da engenharia, a sua capacidade de concepção de soluções, de gerir, planear, executar e fiscalizar, também o habilitam a desempenhar uma acção relevante de interface com outras especialidades profissionais envolvidas na concepção e execução de projectos".

O governo britânico anunciou, a 21 de Julho, o lançamento do programa de incentivo "Renewable Heat Premium Payment" (RHPP), disponibilizando 15 milhões de libras (cerca de 17 milhões de euros) para apoiar instalações de sistemas de aquecimento que utilizem fontes de energia renováveis. O incentivo vai entrar em vigor na próxima semana, a 1 de Agosto, e prevê-se que, até Março de 2012, apoie 25.000 instalações de caldeiras a biomassa, bombas de calor ar/geotérmicas e colectores solares térmicos.

O programa deverá destinar-se a cerca de quatro milhões de casas na Grã-Bretanha que não são aquecidos a gás e que têm que confiar em formas de aquecimento mais carbónicas, tais como os aquecedores eléctricos. Segundo o Department of Energy and Climate Change (DECC), o valor dos incentivos atribuídos vai variar entre as 300 libras (cerca de 339 euros) para a instalação de sistemas solares térmicos em todos os tipos de casa, independentemente do sistema de aquecimento utilizado, e as 1.250 (pouco mais de 1.413 euros) no caso das bombas de calor geotérmicas para casas sem aquecimento a gás.

"Hoje começa uma nova era no aquecimento residencial, porque estamos a torná-lo mais económico para as pessoas se tornarem mais verdes, disponibilizando descontos sobre o custo dos eco-aquecedores", anunciou o ministro para as Alterações Climáticas britânico, Greg Barker. De acordo com o político, o programa não só ajudará a reduzir emissões, como "também vai ajudar a criar um mercado de desenvolvimento, venda e instalação" de colectores solares térmicos ou de bombas de calor.

O RHPP surgiu em complemento ao "Renewable Heat Incentive" (RHI), disponível este ano apenas para o sector não-residencial e que funcionará com o pagamento de uma tarifa pelo calor renovável gerado (kWh). As candidaturas ao RHI vão abrir a 30 de Setembro.

(Foto:©Morley von Sternberg)

O quadro para a metodologia comparativa de cálculo dos níveis óptimos de rentabilidade, previsto pela revisão da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios - EPBD (2010/31/CE), só deverá ser adoptado depois do Verão, segundo revelou à Climatização Michaela Holl, da Direcção Geral de Energia (DG Ener) da Comissão Europeia. A responsável confirmou que o documento está ainda a ser discutido pela Comissão, que não cumpre assim o prazo de 30 Junho para a sua entrega, conforme ficou estabelecido na Directiva comunitária.

A revisão da EPBD estabelece que os Estados-Membros devem definir os seus requisitos de desempenho energético mínimos de forma a atingirem níveis óptimos de rentabilidade, passando, desta forma, a considerar todo o ciclo de vida do edifício ao nível dos custos relacionados com a energia e não só o investimento inicial. O objectivo é que os Estados-Membros utilizem este quadro de metodologia comparativa para calcular os níveis óptimos de rentabilidade para os requisitos mínimos de desempenho para edifícios novos e existentes e também para os seus elementos.

Quando a Comissão adoptar o quadro para a metodologia comparativa, os Estados-Membros deverão complementá-la com informações particulares e específicas de cada um, nomeadamente a definição de edifícios de referência e de pacotes de medidas de eficiência energética, de forma a conseguir calcular os níveis óptimos de rentabilidade para os requisitos mínimos de desempenho energético. Nessa altura, os países da União Europeia deverão comparar os resultados que obtiverem com aqueles que têm em vigor e reportar as conclusões à Comissão até Junho de 2012, acompanhados de toda a informação incluída e das avaliações feitas. A partir daí, os países terão de entregar relatórios à Comissão em intervalos regulares de um máximo de cinco anos. No caso de se verificarem discrepâncias significativas, isto é, superiores a 15%, entre os níveis óptimos de rentabilidade calculados para os requisitos mínimos de desempenho energético e aqueles em vigor, os Estados-Membros deverão justificar essa diferença ou prever medidas adequadas para a sua redução.

Renováveis, um alvo a abater?

Parece que as renováveis, a anterior marca de Sócrates, são um alvo a abater neste novo Governo. O mercado está em estado de choque na actual ausência de uma politica energética esclarecedora. A eficiência energética é a tónica no Programa do Governo. Mas todas as políticas europeias apontam para a descentralização energética, recurso às renováveis e eficiência energética como um modelo integrado e necessário rumo à sustentabilidade dos nossos edifícios. E agora?

Entrevista - "Já temos 150 mil produtores térmicos e eléctricos"

Alexandre Fernandes, director-geral da Agência para a Energia, fala-nos do actual contexto, da importância das renováveis no modelo da produção descentralizada e eficiência energética e destaca o crescimento e vantagens do solar térmico onde os resultados são muito mais imediatos.

Solar Térmico - O mercado em Portugal

Depois de um crescimento exponencial motivado por directrizes europeias mas também por medidas e incentivos nacionais, a energia solar e em concreto o solar térmico vê agora tempos de incerteza.

E&E Europa - Europa tenta recuperar caminho com proposta para nova Directiva

Com a proposta para a nova Directiva para a Eficiência Energética, as medidas do Plano de Acção europeu vão ganhar força legal. Eficiência energética nas compras públicas, taxa de renovação anual de 3% dos edifícios públicos, garantia de acesso a informação sobre consumos, novas imposições para as empresas e critérios de obrigatoriedade do recurso à cogeração e às redes de aquecime­­nto e arrefecimento fazem parte da proposta.

A Comissão Europeia lançou, na semana passada, o novo Fundo Europeu para a Eficiência Energética (F-EEE), que disponibilizará, inicialmente, 265 milhões de euros para apoiar, até 31 de Março de 2014, projectos de eficiência energética e fontes de energias renováveis, com vista a alcançar pelo menos 20% de poupança energética ou a redução de 20% das emissões de CO2. Para além disto, vão estar também disponíveis cerca de 20 milhões de euros da União Europeia (UE) destinados a serviços de desenvolvimento de projectos (assistência técnica) relacionados com a preparação técnica e financeira e cerca de um milhão de euros para actividades de divulgação e aumento de conhecimento na área da energia sustentável.

O novo Fundo contará com cerca de 146 milhões de euros, como contribuição da UE, provenientes do Programa Europeu Energético para o Relançamento (PEER) - um montante que representa 3,7% do total deste programa. Desses 146 milhões, 125 milhões entrarão como capital de risco no Fundo para alavancar investimentos públicos e privados. O Banco Europeu de Investimento contribui com mais 75 milhões de euros, o italiano Cassa Depositi e Prestiti SpA (CDP Itália) com 60 milhões e o Deutsche Bank, gestor de investimentos designado, contribuirá com cinco milhões de euros. Para além destas entidades, foram também convidadas outras instituições financeiras ao nível dos Estados-Membros, que poderão juntar-se ao fundo mais tarde, pretendendo-se também que os investidores do sector privado alavanquem as contribuições do lado do sector público. O montante final do Fundo dependerá de investidores adicionais, públicos ou privados, e do eventual portefólio de investimentos.

O novo Fundo pretende oferecer uma vasta gama de produtos financeiros, tais como empréstimos privilegiados e subordinados, garantias e participação equitativa a autoridades locais, regionais e nacionais públicas para promover investimentos em energia sustentável. Entre os possíveis beneficiários do Fundo estão as autoridades públicas, ao nível local e regional, empresas públicas e privadas, que actuem em nome dessas autoridades públicas, tais como empresas de utilities locais, empresas de serviços energéticos (ESCO), empresas de redes de aquecimento ligadas a centrais de cogeração ou empresas públicas de serviços de transportes.

O montante cedido pela UE - 146 milhões de euros - resulta de fundos que foram mobilizados para o PEER em 2009 e que não puderam ser imediatamente alocados para projectos nos sectores das infra-estruturas, eólico offshore e soluções de captura e armazenamento de carbono. A criação deste fundo surge de um acordo feito em Dezembro de 2010 entre o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu em resultado de uma proposta da Comissão Europeia.

(Foto: European Commission)

A Comissão Europeia lançou oficialmente, a 21 de Junho, a Iniciativa "Smart Cities and Communities", um programa que disponibilizará 80 milhões de euros para apoiar projectos de integração urbana de tecnologias de energia em cidades europeias piloto. A conferência de lançamento oficial, que decorreu em Bruxelas, contou com a presença do Comissário europeu para a Energia, Gunther Oëttinger, e de cerca de 500 representantes de cidades, instituições de investigação europeias, empresas e do sector financeiro.

No âmbito do 7º Programa Quadro e da Iniciativa, decorrerá entre 19 de Julho e 1 de Dezembro um concurso, no qual as cidades ou parceiros industriais poderão candidatar-se aos fundos disponíveis, com projectos nas áreas da gestão integrada da energia ao nível urbano, o que inclui transportes, água e soluções de resíduos. Os projectos deverão ser avaliados entre Janeiro e Fevereiro de 2012 e prevê-se que avancem no Verão desse ano. Entretanto, serão lançadas outros avisos integrados na Iniciativa "Smart Cities and Communities" que contemplarão áreas, como a dos edifícios, aquecimento e arrefecimento, redes e tecnologias de aprovisionamento de energia. No final deste ano, a Comissão pretende também lançar uma plataforma que reúna os vários stakeholders nas áreas, de forma a estruturar o diálogo e a sua contribuição para a Iniciativa.

"Esta é a altura certa para as cidades e comunidades inteligentes: cidades e parceiros na indústria estão ansiosos para desenvolver soluções sustentáveis integradas que oferecem energia limpa, segura e a preços acessíveis aos cidadãos, reduzir o consumo e criar novos mercados - na Europa e não só. Com a Iniciativa Smart Cities and Communities, a União Europeias (UE) está a impulsionar estes novos mercados com um fundo inicial de 80 milhões de euros para apoiar projectos modelo inovadores em cidades europeias", explicou Gunther Oëttinger. "As cidades são a chave para os objectivos europeus de alcançar 20% de poupança energética e de desenvolver uma economia de baixo carbono em 2050, isto porque 70% do consumo energético na UE é feito nas cidades. Estas têm um enorme potencial de poupança energética através do uso racional dos recursos e da integração inteligente da tecnologia", acrescentou.

(Foto: European Commission)

A Comissão Europeia apresentou, a 22 de Junho, a proposta para a Directiva para a Eficiência Energética, que vem substituir as Directivas relativa à Eficiência na Utilização Final de Energia e aos Serviços Energéticos (2006/32/CE) e para a Cogeração (2004/8/CE). O texto segue para discussão no Conselho e Parlamento Europeus, prevendo-se que se chegue a um acordo político durante o primeiro semestre de 2012 e que o texto final seja adoptado no Outono desse ano. O objectivo da nova Directiva é compensar o fracasso assumido pelas duas directivas anteriores, assim como transpor para a lei as medidas apresentadas com o novo Plano de Acção para a Eficiência Energética (PAEE) europeu, apresentado em Março passado.

Por toda a Europa, as representações locais da Comissão organizaram uma sessão de debate sobre o texto da proposta. Lisboa não foi excepção e Paula Abreu Marques, da DG Energia da Comissão, explicou as várias medidas incluídas. A proposta de Directiva volta a adiar a possibilidade da introdução de metas vinculativas, desta feita para 2014, optando, por agora, pela implementação de medidas obrigatórias. "Parece que essas metas não têm de ser obrigatórias no presente e que medidas obrigatórias podem alcançar os mesmos ou melhores resultados. Essas medidas obrigatórias, juntamente com o actual enquadramento político, devem ser suficientes para alcançar a meta de 20% em 2020 da UE", refere o texto. Apesar disto, destaca-se a necessidade de acompanhar o progresso que é feito e, se este não for adequado, tomar as "medidas correctivas apropriadas com antecedência suficiente".

O Estado é um dos alvos desta proposta de Directiva, em particular pela obrigação de servir de exemplo e pelo forte potencial de poupança. Entre as medidas apresentadas, a Comissão sugere a renovação anual de 3% da área total dos edifícios públicos e a obrigatoriedade de incluir a eficiência energética como critério nas compras públicas.

Na acção do lado da procura e da oferta energética, surgem medidas para as empresas e utilizadores finais, como a introdução de programas de poupança energética obrigatória que visem uma redução anual de consumo de energia final de 1,5%, ou outras direccionadas ao sector público, como a obrigatoriedade de 3% de taxa de renovação do edificado anual a níveis óptimos de rentabilidade e a obrigatoriedade de comprar produtos e edifícios eficientes. A nova Directiva prevê ainda a promoção do mercado de serviços energéticos, a disponibilização frequente de informação aos cidadãos e entidades sobre o seu consumo energético real, nomeadamente com os "smart meters", e a definição de auditorias energéticas obrigatórias para as grandes empresas.

Face à necessidade de rever as exigências da Directiva para a Cogeração, sugere-se a definição de requisitos mínimos de desempenho para a geração de energia, incluindo requisitos obrigatórios da utilização de unidades de cogeração de elevada eficiência, assim como sua ligação obrigatória e acesso prioritário da cogeração à rede eléctrica, e o recurso a infra-estruturas de redes de distribuição de frio e calor em novas instalações de produção eléctrica.

(Foto: European Commission)

A Comissão Europeia chamou à atenção da Bélgica para a necessidade de cumprir a transposição da Directiva europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD - 2002/91/EC). Duas das regiões do país, Valónia e Bruxelas, estão em falta na transposição de algumas das condições da lei comunitária. Feito o aviso formal, a Bélgica tem agora dois meses para corrigir a situação. Se  tal não acontecer, a Comissão pode levar o país ao Tribunal de Justiça Europeu.

De acordo com a Directiva, cada Estado-Membro deveria ter transposto a lei comunitária até, no máximo, 4 de Janeiro de 2009. No entanto, até agora, a região belga da Valónia ainda não adoptou regras para a emissão dos certificados de desempenho nos novos edifícios, nem tornou obrigatória a sua afixação pública em local visível para edifícios com áreas superiores a 1000 m2. Também na região da capital Bruxelas, a implementação da EPBD permanece em incumprimento. A Comissão alerta para o facto de que o calendário definido na região para a entrada em vigor de algumas obrigações, tal como a inspecção de caldeiras com mais de 15 anos de vida, ser incompatível com o prazo definido na Directiva. Na actual regulamentação em vigor em Bruxelas, estas caldeiras só terão de ser inspeccionadas depois de Janeiro de 2013, para as mais antigas, alargando-se esse prazo para Janeiro de 2014, para caldeiras com menos de 20 anos. Para além disso, a região deverá ainda tomar medidas com vista a tornar obrigatórias as inspecções regulares a sistemas de ar condicionado cuja potência ultrapasse os 20kW. Estas inspecções deverão garantir que estes equipamentos tenham um desempenho óptimo, no que respeita ao seu impacto ambiental, de segurança e nas facturas energéticas.

A EPBD obriga os Estados-Membros a estabelecerem um método de cálculo para o desempenho energético dos edifícios e definirem requisitos mínimos para o desempenho energético de novos edifícios e para as grandes renovações em edifícios existentes. A lei comunitária introduziu a obrigatoriedade do certificado energético para novos edifícios, e no caso de venda ou arrendamento, e de um sistema de inspecções regulares de caldeiras e sistemas de ar condicionado. Em Maio de 2010, foi aprovada a revisão da Directiva EPBD (2010/31/CE), no sentido de reforçar estas exigências e de caminhar na direcção dos "edifícios com necessidades quase nulas de energia" em 2020. Os Estados-Membros têm até Julho de 2012 para efectivar a transposição da revisão da Directiva, com excepção de alguns artigos, que poderão ser transpostos até 2015.

(Foto: European Commission)

O governo britânico pretende instalar, até 2019, cerca de 53 milhões de "smart meters" em 30 milhões de casas e escritórios por toda a Grã-Bretanha. A estratégia para a instalação destes equipamentos vai acontecer em duas fases: o período actual, até 2014, diz respeito a uma fase de fundação, na qual o governo britânico irá trabalhar com a indústria, grupos de consumidores e outros stakeholders para garantir que todo o trabalho de terreno para a segunda fase - de distribuição em massa - é feito. Esta primeira fase de fundação deverá prolongar-se até princípios de 2014 e vai permitir à indústria construir e testar todos os sistemas necessários para começar a distribuição em massa, assegurando um compromisso positivo por parte do consumidor e a realizando os benefícios das poupanças energéticas. Uma parte importante deste processo é aprender de instalações anteriores. Vai também permitir às empresas testarem e aprenderem o que funciona melhor para os consumidores e como ajudar as pessoas a tirar o melhor partido das suas medições. Durante este período, o governo britânico pretende também estabelecer a "Data and Communications Company", que irá fornecer informações e serviços de comunicação para um sistema nacional de "smart meteering".

De acordo com o executivo britânico, este processo resultará num benefício de 7,3 milhões de libras (cerca de 8,2 milhões de euros) para o país nos próximos vinte anos. Através dos "smart meters", os consumidores terão acesso a informação em tempo real sobre o que estão a consumir, de forma a ajudá-los a controlar o uso da energia, poupar dinheiro e reduzir emissões. Graças a este instrumento, espera-se que, em 2020, o consumidor normal (electricidade e gás) poupe cerca de 23 libras por ano (aproximadamente 26 euros) na sua factura energética, prevendo-se também o fim da factura do consumo estimado. Os benefícios não serão só para os clientes, mas também para os fornecedores, que passarão a ter acesso a dados rigorosos para facturação, permitindo-lhes melhorar o seu serviço e reduzir custos associados a processos, como, por exemplo, as visitas para leitura dos contadores.

"Os 'smart meters' são uma parte chave para nos dar a todos um maior controlo sobre como usamos a energia em casa e no trabalho, ajudando-nos a reduzir o desperdício e a poupar dinheiro", referiu o secretário de Estado da Energia e Alterações Climáticas britânico, Chris Hune.

(Foto: Toshiba)

O mercado europeu de solar térmico voltou a cair durante o ano de 2010, desta vez, 13%, comparativamente ao ano de 2009. Os dados estatísticos da ESTIF (European Solar Thermal Industry Federation) para os mercados dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) e Suíça, apresentados na semana passada, mostram que, durante o ano anterior, foram instalados 3.694.940 novos m2 de colectores solares térmicos, o que equivale a 2.586 MWth de nova capacidade instalada, contrapondo-se aos 4 milhões m2 instalados em 2009 e aos 4,75 milhões m2 em 2008. Apesar destes números, o mercado europeu mantém-se ainda acima dos níveis registados em 2007 e a ESTIF espera que a situação se inverta em breve.

Segundo o secretário geral da ESTIF, Xavier Noyon, "um dos factores que contribui para esta queda é a falta ou a natureza imprevisível dos quadros de incentivos. Os ciclos de pára-arranca que daí resultam e o adiar de decisões afectaram adversamente as vendas e minaram a confiança dos investidores e consumidores. Porém, este é o terreno para optimismo: a análise dos Planos Nacionais de Acção para as Renováveis consolidados, apresentados no princípio deste ano por cada um dos 27 Estados-Membros, mostram que durante a próxima década a quota de solar térmico deverá aumentar em 15% por ano. Esperemos que isto se materialize no mercado", explica.

O mercado alemão permanece como o maior na Europa, tendo, no entanto, caído 29% em 2010. Em termos de nova área instalada, foram alcançados 1.150.000 m2 (805MWth), o que coloca o mercado em valores perto dos registados em 2007. Os outros mercados principais, como os italiano, espanhol, austríaco, francês e grego, com valores entre os 200.000 e os 500.000m2 de nova área instalada, comportaram-se de forma diversa em 2010. Por um lado, na Grécia e na Itália, registou-se um crescimento ligeiro, com o mercado italiano a confirmar os seus níveis de 2009, na ordem dos 500.000m2; por outro, Áustria, Espanha e França caíram, sendo esta a segunda vez seguida para o mercado francês.

Mercados que estão em desenvolvimento, ou, por outras palavras, cuja nova área instalada continua abaixo dos 200.000m2 mas acima dos 50.000m2, cresceram num total de 8,8%. Deste grupo fazem parte Portugal, Polónia, Suíça, República Checa, Dinamarca e Reino Unido. Porém, o crescimento combinado destes mercados de 40.000m2 não é suficiente para compensar a queda registada nos mercados maiores.

"Depois do boom do ano de 2008, registámos uma diminuição pelo segundo ano consecutivo", afirmou o presidente da ESTIF, Robin Welling. "A indústria solar térmica sentiu todo o impacto da crise financeira de 2008, já que o sector da construção foi particularmente afectado pela recessão económica que se seguiu. Esperávamos obter algum benefício da implementação combinada das metas obrigatórias para as renováveis e de normas de desempenho energético mais elevadas, mas este é um processo que está apenas a começar", exclamou.

Para além da grave crise e da paragem e instabilidade dos programas de incentivos, nomeadamente na Alemanha, outra das razões apontadas pelos analistas para esta queda consecutiva é o facto de 2008 ter sido um ano de crescimento excepcional, que seria muito difícil de superar ou mesmo igualar nos anos seguintes.

(Foto: Austria Solar/Max Weishaupt)

Os números do primeiro trimestre de 2011 para o mercado solar térmico alemão apontam para um crescimento ligeiro na ordem dos 4,3%, comparativamente com o ano anterior. Os dados são da associação da indústria solar, BSW Solar, e da associação da indústria de aquecimento, BDH, alemãs e mostram que, até ao final de Março deste ano, o total de área de colectores vendida no mercado alemão foi de 162.900m2.

De acordo com a notícia do sítio na Internet solarthermalworld.org, há ainda outros sinais que apontam para a recuperação do sector. Um deles é o Índice de Negócios alemão trimestral "Solar Heat", da Carsten Körnig, que revela uma clara tendência crescente para o mercado, depois de este ter atingido o seu nível mais baixo de sempre no último trimestre de 2010. O índice tem como base as respostas de 100 fornecedores e instaladores. Também o portal alemão quotatis.de, que serve de intermediário entre instaladores e clientes, mostra, em Fevereiro e Março, um aumento para o dobro de pedidos para sistemas de aquecimento por solar térmico em relação ao mesmo período do ano passado. "De acordo com os nossos números, a procura mensal por sistemas solares térmicos triplicou em Abril, comparativamente com o mesmo período de 2010", apontou o responsável pelo portal, Jens Oenicke.

Para o solarthermalworld.org, há factores que deverão ter um papel fundamental na recuperação do sector, nomeadamente o aumento dos preços da energia aliado a um aumento dos níveis de subsídios concedidos pelo programa nacional MAP, que deverá fazer crescer o número de edifícios para reabilitação na Alemanha. A recém-criada Aliança para a Eficiência na Construção, fundada pela Agência para a Energia alemã, a DENA, e que junta empresas da indústria da construção e associações comerciais, tem como objectivo aumentar a percentagem de edifícios reabilitados de 1 para 2%. Para além disso, destaca-se ainda a recente alteração na Lei para o Aquecimento Renovável alemã (EEWärmeG), que passa a obrigar todos os edifícios públicos renovados a ter determinada percentagem do seu consumo energético para aquecimento proveniente de fontes de energias renováveis, e, no caso de se tratar de solar térmico, essa percentagem deve ser de pelo menos 15%. Esta obrigação já existe desde 2009, sendo que, até Maio passado, apenas compreendia os novos edifícios (privados, de serviços e públicos). (Foto: Wagner)

A Alemanha vai encerrar todos os seus reactores nucleares até 2022 e pretende duplicar, para 35%, a sua quota de renováveis na produção de electricidade até 2020. A decisão de encerrar as centrais nucleares foi acordada no passado fim-de-semana pelos partidos que compõem o governo de coligação de Angela Merkel, em resultado do incidente com a central nuclear de Fukushima, no Japão, provocada pelo sismo e tsunami de 11 de Março.

Segundo noticiou a Reuters, aliado a esta estratégia para abandonar o nuclear, a Alemanha definiu ainda os objectivos de duplicar a sua quota de renováveis na produção de electricidade, para 35% e de reduzir em 40% as emissões de gases com efeito de estufa em 2020.

O governo alemão pretende encerrar permanentemente os oito reactores nucleares mais antigos dos 17 actualmente existentes no país. Segundo o calendário acordado, mais seis centrais sairão de funcionamento em 2021, afirmou o ministro do Ambiente alemão, Noerbert Röttgen, e os restante três (os mais recentes) continuarão em funcionamento por mais um ano, ou seja, até 2022. "É definitivo: o fim das três ultimas centrais nucleares é em 2022. Não haverá nenhuma cláusula para revisão", disse Röttgen, citado pelo Financial Times.

A Alemanha foi um dos primeiros países europeus a tomar decisões contra a energia nuclear. No rescaldo da tragédia em Fukushima, Merkel comprometeu-se, num discurso perante o parlamento alemão, a acelerar a transição para as energias renováveis - "queremos chegar rapidamente à era das energias renováveis. Esse é o nosso objectivo". Nessa altura, a chanceler adiou também por três meses a decisão de prolongar o tempo de vida das sete centrais nucleares mais antigas do país. Até aí, 23% da electricidade consumida no país era de origem nuclear.

(Foto: Deutscher Bundestag/ Joerg F. Mueller)

A quarta edição dos Dias Europeus do Sol, que decorreu entre 1 e 15 de Maio, contou com a participação de cerca de 500 mil pessoas que estiveram presentes em iniciativas por toda a Europa. Ao todo, de acordo com os organizadores ao nível europeu, European Solar Thermal Industry Federation (ESTIF) e European Photovoltaic Industry Association (EPIA), foram organizados mais de oito mil eventos, em 18 países, com o objectivo de demonstrar que a energia solar é uma fonte energética alternativa viável.

"Este ano os Dias Europeus do Sol em Portugal alcançaram um enorme sucesso tanto ao nível de parceiros como de organizadores de eventos e sensibilização de maior número de participantes. Foram realizados 35 eventos, os quais envolveram a participação de cerca de 3000 cidadãos", referiu Joana Freitas da APISOLAR, responsável pelo evento em terras lusas. Entre as acções mais emblemáticas, destaca-se o debate no Museu da Electricidade sobre várias questões ligadas ao consumo doméstico da energia solar, numa conferência que reuniu actores dos mercados solar térmico e fotovoltaico com o objectivo de esclarecer e debater a importância das energias solares e renováveis no presente e no futuro ao consumidor final. O evento encerrou com a largada simbólica de cinco mil balões amarelos, símbolo dos Dias Europeus do Sol.

Em Bruxelas, no coração da União Europeia, os Dias Europeus do Sol ficaram marcados por um debate sobre o contributo da energia solar para a independência energética e segurança de fornecimento europeias e pela experiência de um táxi movido a energia solar.

"Aceitar o solar como uma energia alternativa viável continua a ser a chave para construir uma Europa sustentável e alcançar as metas europeias para o clima", referiu o secretário-geral da EPIA, Reinhold Buttgereit. "Hoje, é ainda mais evidente que a UE precisa de aumentar a sua quota de renováveis. Precisamos reavaliar as nossas escolhas energéticas imediatamente ou, se não, podemos pôr em risco a independência energética e segurança de fornecimento futuras europeias", acrescentou o secretário-geral da ESTIF, Xavier Noyon.   Os dois representantes europeus concluíram ainda que "a tecnologia existe e que, tal como os Dias Europeus do Sol demonstram, os consumidores cada vez mais entendem os benefícios", mas que, sem o apoio incondicional dos responsáveis pela tomada de decisões, terão ainda de se enfrentar "desafios no aumento da quota de energia solar no mix energético da UE".

Uma meta legal obrigatória de 45% de renováveis no consumo de energia final em 2030 é a nova proposta do European Renewable Energy Council (EREC), que teme que a União Europeia (UE) não só não consiga cumprir com o objectivo de reduzir em 80-95% as emissões de gases com efeito de estufa em 2050 (comparativamente a níveis de 1990), como perca a sua posição de liderança nas tecnologias de energias renováveis. O alerta foi lançado no decorrer da conferência bianual da organização europeia, que teve lugar a 24 de Maio em Bruxelas.

O encontro reforçou a necessidade de uma mudança radical no sistema energético europeu, com as actuais políticas a não garantirem o cumprimento do objectivo a longo prazo da UE. Segundo o roteiro para uma economia de baixo carbono da Comissão Europeia, uma continuação das actuais tendências e políticas resultaria numa redução de apenas 40% das emissões de gases com efeitos de estufa em 2050.

Para os especialistas presentes, a imposição de uma meta legal para 2030 serviria como um novo impulso para as renováveis na UE, contribuindo para o cumprimento do objectivo em 2050, para uma maior sustentabilidade e atrairia um maior investimento no sector. "Actualmente, perto de 50% do total de energia consumida na Europa é utilizada para a geração de calor para usos domésticos ou industriais", reforçou o presidente da Renewable Heating and Cooling (RHC) Platform, Gerhard Stryi-Hipp. "Se estamos verdadeiramente decididos a avançar para um sistema energético sustentável na UE, as renováveis precisam de ser alavancadas e uma meta para a próxima década iria ser o suficiente para isso", explicou.

"A política energética da UE precisa de ser preparada para alcançar o compromisso dos chefes de Estado para a redução de 80/95% das emissões de gases com efeito de estufa. E mais: para manter a posição líder em termos de competitividade, precisamos de uma meta legal de renováveis de 45% em 2030, o que daria um sinal claro aos investidores e desbloquearia os investimentos privados cruciais", referiu o presidente da EREC, Arthouros Zervos.

Representantes das regiões europeias chamaram também a atenção de Bruxelas para a necessidade de uma maior aposta nas renováveis, com o ministro da Energia da região da Alta Áustria, Rudi Anschober, a dar o exemplo - "em 2030, as fontes de energias renováveis vão responder a 100% das necessidades de aquecimento de espaços e de electricidade na Alta Áustria". Segundo o político, "as regiões estão a avançar e a levar a cabo medidas no terreno" para uma Europa mais sustentável. "Bruxelas precisa de seguir o nosso exemplo", alertou.

Depois de uma contracção de 11% em 2009, com volume de negócio de cerca de 63,2 mil milhões de dólares (aproximadamente 45 mil milhões de euros), o mercado mundial de ar condicionado registou uma recuperação incrível em 2010, crescendo 22% em termos de valor, segundo apontam os números recentes da BSRIA. De acordo com a mesma fonte, esta tendência crescente deverá manter-se também este ano, prevendo-se um crescimento na ordem dos 5%.

A região Ásia-Pacífico continua a ser a zona do globo com maior número de vendas, representando 55% do mercado total em termos de valor, logo seguida pela América e Europa. Uma das razões para isto é o facto de a região integrar os dois maiores mercados mundiais - o chinês, que, em 2010, correspondeu a 27% do mercado mundial, e o japonês, cujo valor atingiu aos 13,5 mil milhões de dólares (acima dos 9,6 mil milhões de euros).

O mercado norte-americano perdeu a segunda posição para o Japão, estabelecendo-se como terceiro maior mercado mundial de ar condicionado. O valor de mercado dos Estados Unidos foi de 11,6 mil milhões de dólares (cerca de 8,2 mil milhões de euros) em 2010, mas, de acordo com a BSRIA, o país deve conseguir retomar a segunda posição em 2012.

A BSRIA não disponibilizou informações sobre o mercado português, mas, segundo uma análise feita pela revista Climatização em meados do ano passado, as previsões apontavam para um ligeiro crescimento, entre os 6 e 7%, no entanto não se sabe ainda de que forma a difícil situação económica nacional e internacional acabou por se reflectir nessa curva.

Estes e outros números do mercado mundial de ar condicionado serão abordados mais aprofundadamente na próxima edição, Julho/Agosto, da revista Climatização.

Tecnologias de aquecimento e arrefecimento eficientes e menos poluentes, como o solar térmico, as bombas de calor, o armazenamento da energia térmica ou a cogeração, podem reduzir significativamente os consumos energéticos e a emissão de CO₂ do sector dos edifícios, aponta o relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) "Energy-efficient Buildings: Heating and Cooling Equipment", apresentado na passada segunda-feira.

De acordo com o documento, o uso destas tecnologias em edifícios tem o potencial para reduzir 2 gigatoneladas (Gt) das emissões de CO₂ - cerca de um quarto das emissões actuais dos edifícios - e poupar 710 milhões de tep de energia em 2050.  Para a AIE, este potencial pode ser facilmente alcançado, isto porque as tecnologias necessárias estão já disponíveis actualmente e porque os equipamentos de aquecimento e arrefecimento são normalmente substituídos num intervalo de tempo mais curto do que o das renovações dos próprios edifícios. No entanto, será necessária uma forte acção política, no sentido de ultrapassar as barreiras de mercado ao desenvolvimento de equipamentos de aquecimento e arrefecimento eficientes e com baixas ou nenhumas emissões de CO₂. As políticas governamentais deverão de ser simultaneamente abrangentes para cobrirem determinadas barreiras, como o aumento do conhecimento da parte dos profissionais que instalam os equipamentos nos edifícios, e suficientemente profundas para chegar a todos os stakeholders num sector de edifícios fragmentado. O relatório aconselha os países da OCDE a darem um maior ênfase a políticas no âmbito da substituição dos equipamentos de aquecimento e arrefecimento no parque edificado existente. Para os países que não fazem parte da OCDE, onde se regista a construção rápida de novos edifícios, a prioridade deverá passar por desenvolver políticas para a integração destes equipamentos em novos edifícios.

No cenário traçado pela AIE, em 2050, as políticas seguidas podem reduzir a quota de combustíveis fósseis no aquecimento de águas e de espaços entre 5 e 20%, comparativamente à situação actual, enquanto se espera que a eficiência média global dos sistemas de arrefecimento vai mais do que duplicar. O número total de bombas de calor instaladas no sector residencial vai crescer de cerca de 800 milhões actuais para 3,5 mil milhões em 2050. A capacidade de solar térmico vai aumentar 25 vezes e atingir os 3743 GWth, enquanto a capacidade de distribuição de cogeração nos edifícios será 45 vezes superior ao nível actual, chegando aos 747 GWe em 2050. Nessa altura, metade de todo o aquecimento de espaços e sistemas de águas quentes será equipado com armazenamento de energia térmica.

Smart Cities  - Novos desafios para as cidades

Mais do que uma iniciativa da União Europeia, as "smart cities" são hoje um conceito de inovação e um desafio energético para as cidades. Os edifícios e a eficiência energética exigem uma visão mais ampla na gestão urbana dos recursos locais. Conheça a ambição das "smart cities" e as já várias iniciativas neste sentido...

Entrevista  - "As mudanças comportamentais não se fazem por decreto"

Uma entrevista ao ainda secretário de Estado da Energia, Carlos Zorrinho, onde é feito um balanço da política energética com destaque para o papel dos edifícios e da eficiência energética.

Eficiência&Energia Europa - Edifícios são ponto-chave na nova estratégia europeia

A previsão de que a Europa vai falhar a meta de 20% para a eficiência energética exigiu uma resposta de Bruxelas que chegou a 8 de Março com a apresentação do novo Plano de Acção.

Reabilitação Urbana - Pacote de incentivos à reabilitação urbana pode ficar pelo caminho

A demissão do Governo, nos finais de Março, implica que uma série de medidas propostas pelo Executivo possam ficar suspensas, entre elas o pacote de incentivo à reabilitação urbana. Com o adiamento destas medidas, ficam também adiadas as oportunidades de poupança energética inerentes à reabilitação urbana.

A Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA) e a Parceria Europeia para a Energia e Ambiente (EPEE) publicaram, em Abril, o Manifesto "Bombas de Calor: um caminho em frente renovável", com o objectivo de promover a utilização desta tecnologia em toda a Europa. O documento reforça que a União Europeia (UE) não pode ignorar as bombas de calor, se realmente pretende alcançar o pacote de objectivos 20-20-20, já que se estima que estas consigam reduzir em 50% as emissões de CO2 dos edifícios, resultantes de aquecimento e arrefecimento, e em 5% as emissões do sector industrial. Tal significa que a emissão de cerca de 1.8 mil milhões de toneladas de CO2 por ano pode ser evitada com as bombas de calor, o que corresponde a aproximadamente 8% do total de emissões global.

Lançada em 2009, a Directiva Europeia para as Energias Renováveis (2009/28/CE) reconhece as bombas de calor como tecnologias de energia renovável independentemente destas usarem ar, água ou geotermia como fontes energéticas, no entanto, o seu potencial não é ainda completamente aproveitado.

O Manifesto identifica quatro principais desafios para o sector: consciência e conhecimento sobre as bombas de calor, políticas, tecnologia e o financiamento.

As estatísticas mais recentes (2010) da EHPA mostram que o mercado das bombas de calor tem vindo a crescer nos últimos cinco anos, mas que a crise económica de 2009/10 afectou fortemente o mercado. Por esta razão, e para prevenir que a tendência positiva que se registou não seja invertida, o Manifesto reforça que o apoio económico e político continua a ter um papel fundamental.

A ASHRAE (American Society of Heating Refrigerating and Air-conditioning Engineers) e a Illuminating Engineering Society (IES) estão a rever a norma ANSI/ASHRAE/IESNA 100-2006, para Conservação de Energia em Edifícios Existentes e para esse efeito, está a realizar-se, até 25 de Maio, uma consulta pública. Com esta revisão, a ASHRAE pretende oferecer uma maior orientação e uma abordagem mais compreensiva à reabilitação de edifícios existentes para uma melhoria da eficiência energética.

A garantia de um futuro sustentável passa por saber aproveitar a enorme oportunidade de poupança que existe na modificação dos edifícios existentes. De acordo com a ASHRAE, apenas 2% dos actuais projectos de construção dizem respeito a novas edificações, enquanto 86% do investimento em construção se destina à renovação de edifícios existentes.

A revisão da norma vai fornecer descrições detalhadas e compreensivas dos processos e procedimentos para a melhoria da eficiência energética em edifícios residenciais e comerciais no sentido de alcançar uma maior eficiência energética, refere a ASHRAE. Entre os parâmetros a serem revistos estão os critérios para os questionários, auditorias, implementação e verificação no uso de energia. Os apêndices para os procedimentos de análise dos custos no ciclo de vida estão incluídos, assim como a identificação de medidas de eficiência energética potenciais.

A norma em causa foi originalmente publicada em 1981 e a necessidade dos seus requisitos foi sendo cada vez maior à medida que se foi dando uma maior atenção aos progressos energéticos no parque edificado. O documento dirige-se a alterações maiores e menores tanto em edifícios residenciais e comerciais, individuais e de actividades múltiplas com períodos de ocupação variados e identifica um objectivo energético para 53 tipologias de edifícios em 16 zonas e sub-zonas climáticas. A revisão da norma também identifica requisitos de eficiência energética para edifícios sem metas energéticas, na sua maioria industriais, agrícolas, "data centers" e laboratórios especiais, e oferece múltiplos níveis de concordância.

Para mais informações sobre esta norma, visite www.ashrae.org/publicreviews .

Até finais de 2010, Portugal conseguiu poupar cerca de 350 milhões de euros, graças às medidas do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), anunciou o director da ADENE, Alexandre Fernandes, na passada quarta-feira. O responsável pela Agência para a Energia apresentou os resultados durante a cerimónia da entrega dos prémios Energy Efficiency Awards Portugal 2010, que decorreu no Centro Cultural de Belém, no mesmo dia em que José Sócrates incluiu a intenção de avançar com o pacote de incentivo à reabilitação urbana e de prosseguir o apoio às energias renováveis no programa do Partido Socialista para as próximas legislativas.

Segundo a ADENE, no ano passado, o país conseguiu poupar um total acumulado de 657 mil tep (toneladas equivalentes ao petróleo), o que representa uma execução de 37% face à meta para 2015 e de 102% face aos objectivos previstos para 2010. De entre as áreas de intervenção do PNAEE, a relativa ao Residencial e Serviços foi a que apresentou uma melhor execução, nomeadamente com as medidas Renováveis na Hora, que permitiram poupar 10 mil tep, Certificação Energética dos Edifícios (59 mil tep) e Renove Casa e Escritório (55 mil tep).

Alexandre Fernandes destacou a evolução registada para o solar térmico, que ultrapassou em 44% os objectivos definidos para 2010, chegando aos 750 mil m2 acumulados instalados. Durante o ano anterior, a nova área instalada foi de 187.600 m2. A área da Certificação Energética superou também as expectativas da ADENE, com mais de 400 mil certificados emitidos até finais de 2010 e contribuindo para poupanças superiores a 81 mil tep.

Três anos depois do lançamento do PNAEE, o director da ADENE admite que continuam a haver sectores onde é necessária uma maior acção para alavancar a eficiência energética. O caso mais urgente é o do sector do Estado, que contribuiu apenas com pouco mais de 10 mil tep. Uma das medidas recentemente tomadas pelo Executivo para inverter esta situação é o novo programa Eco.ap, cujo objectivo é reduzir em 20% o consumo dos edifícios da Administração Pública durante a próxima década.

Com o PNAEE, o Governo comprometeu-se a reduzir, até 2015, 10% do seu consumo energético, o equivalente à poupança de 1792 mil tep, através de medidas nas áreas do Residencial e Serviços, Transportes, Indústria, Estado e Comportamentos. A implementação do PNAEE resultou de uma obrigação imposta pela Directiva Europeia relativa à Eficiência na Utilização Final de Energia e aos Serviços Energéticos (2006/32/CE), que exige que os Estados-Membros tomem medidas para a promoção da eficiência energética na utilização final de energia e adoptem objectivos nacionais indicativos superiores a 9%.

As previsões negativas do sector da construção em Espanha para 2011 estão a preocupar a indústria solar térmica do país. A Asociación Solar de la Industria Térmica (ASIT) receia que, à semelhança do que tem vindo a acontecer desde 2009, o baixo número de novas construções previstas arraste consigo uma quebra na quantidade de novas instalações de sistemas solares térmicos. Isto porque uma grande fatia das novas instalações de solar térmico acontece debaixo da obrigação imposta pelo Código Técnico de la Edificación (CTE). Perante esta situação, durante a Assembleia Geral da ASIT, que teve lugar a 25 de Janeiro, a associação voltou a insistir na necessidade de mudanças estruturais nas formas de apoio ao mercado, defendendo, em particular, a introdução de uma retribuição a ser paga a empresas de serviços energéticos (ESCO), "de forma a que, segundo um modelo económico financeiro, torne viável a sua actividade e possibilite determinadas poupanças ao cliente". Segundo explicou o secretário-geral da ASIT, Pascual Polo, à Climatização, "as ESCO teriam o direito de receber o incentivo por fornecer a energia". Esta retribuição basear-se-ia no "estabelecimento de um preço máximo de referência da energia térmica vendida pela ESCO, juntamente com um incentivo de acordo com a energia renovável aplicada, ou seja, aplicar uma retribuição adicional sujeita ao fornecimento de energia através de uma ESCO, facturando segundo o consumo do utilizador". Desta forma, o sector do solar térmico espanhol pretende abrir portas ao sector privado sem ter de recorrer aos fundos públicos, e, "com um quadro retributivo específico através de uma tarifa modulada complementar num prazo de dez anos, o sector poderia ultrapassar os objectivos sem ter de recorrer aos orçamentos públicos".

Os mais recentes números sobre o mercado solar térmico espanhol mostram uma queda de 14% em 2010, com um total de área instalada acumulada de 2.460.000m2, o que representa menos de 50% do objectivo definido no Plan de Energías Renovables 2005-2010 (4,9 milhões de m2 acumulados em 2010). Recorde-se que, entre 2005 e 2008, o mercado espanhol era um dos mais promissores da Europa, registando um crescimento na ordem dos 63%.

A alemã Solrico, agência de pesquisa de mercado solar térmico e comunicação internacional, está a realizar, durante o mês de Abril, o estudo Índice ISOL - Primavera 2011 junto das empresas do sector solar térmico dos principais mercados mundiais, entre eles o português, no sentido de perceber qual o nível de satisfação da indústria da energia solar térmica perante a situação actual dos negócios, incluindo uma previsão para os próximos seis meses. Os resultados, incluindo as principais tendências dos mercados mundiais, vão ser apresentados na sessão de abertura da Conferência Intersolar Europe, a ter lugar em Junho, em Munique, Alemanha, no âmbito da feira internacional Intersolar Europe.

O estudo é, actualmente, o único índice de negócios global para o sector do solar térmico (aquecimento e arrefecimento). Ao todo, estão a ser contactados 500 fabricantes de equipamentos solares térmicos (colectores planos, tubo de vácuo, colectores de ar, reservatórios térmicos), bem como importadores de sistemas solares térmicos.

Os inquéritos junto do mercado, no âmbito da elaboração do Índice ISOL, são feitos duas vezes por ano, uma na Primavera (Abril) e outra no Outono (Setembro/Outubro). O Índice ISOL foi levado a cabo pela primeira vez no início de 2010 e, de acordo com a Solrico, a pesquisa realizada nesse ano comprovou que é um barómetro adequado para avaliar o desenvolvimento de determinados mercados nacionais de energia solar térmica.

Ao nível nacional, a revista Climatização está a colaborar com a Solrico na realização do Índice ISOL- Primavera 2011 e vai publicar, na edição de Julho/Agosto, os resultados referentes ao mercado português.

A Comissão Europeia tem até 30 de Junho para apresentar um quadro para uma metodologia comparativa de cálculo dos níveis óptimos de rentabilidade dos requisitos mínimos de desempenho energético, prevista na revisão da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios  - EPBD (2010/31/UE). A partir dessa altura, cabe aos Estados-Membros começarem a trabalhar para fornecer a informação particular e específica sobre cada um exigida pela Directiva, sendo que, em Junho de 2012, os países deverão entregar o primeiro relatório de comparação entre os níveis óptimos de rentabilidade dos requisitos mínimos de desempenho energético calculados e aqueles que têm em vigor. Com este processo, pretende-se que os requisitos sejam fixados numa óptica de minimização dos custos durante toda o ciclo de vida do edifício, reduzindo os custos enquanto se obtêm benefícios ambientais e sociais, explica o Buildings Performance Institute Europe.

Para este cálculo, a revisão da EPBD prevê que cada Estado-Membro defina edifícios de referência "caracterizados e representativos pela sua funcionalidade e localização geográfica, atendendo inclusive às condições climáticas interiores e exteriores", devendo incluir edifícios novos, existentes, residenciais e não residenciais. Os países deverão também definir medidas de eficiência energética para que sejam avaliadas relativamente aos edifícios de referências. Estas medidas podem abranger o edifício no seu todo, componentes individuais ou combinação de componentes. Posteriormente, deve ser feita uma avaliação das necessidades de energia final e primária dos edifícios de referência e destes com a aplicação das medidas de eficiência energética definidas, assim como um "cálculo dos custos das medidas de eficiência energética durante o ciclo de vida económico previsto, aplicadas aos edifícios de referência, com base nos princípios do quadro para a metodologia comparativa", refere a Directiva. Encontrados os níveis óptimos de rentabilidade para os requisitos mínimos de desempenho energético, cada um dos 27 deverá compará-los com os requisitos que tem em vigor e reportar as conclusões à Comissão até Junho do próximo ano, acompanhadas de toda a informação incluída e das avaliações que foram feitas. No caso de se verificarem discrepâncias significativas - superiores a 15% - entre os níveis óptimos de rentabilidade calculados e aqueles em vigor, os Estados-Membros deverão justificar essa diferença ou prever medidas adequadas para a sua redução. A partir dessa altura, os países terão de entregar relatórios à Comissão em intervalos regulares de um máximo de cinco anos.

O Governo aprovou, a 24 de Março, um decreto-lei que estabelece as medidas de informação a prestar ao utilizador final através de etiquetagem sobre o consumo de energia. O documento corresponde à transposição para a lei portuguesa da Directiva Europeia relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (2010/30/UE) e enquadra-se na Estratégia Nacional para a Energia 2020.

O decreto-lei torna obrigatória a etiquetagem e elaboração de fichas de informação para produtos relacionados com a energia com impacto nos consumos energéticos, permitindo, desta forma, aos utilizadores finais a escolha de produtos mais eficientes. Com este novo regime, passa a incluir-se nos produtos sujeitos a etiquetagem os produtos dos sectores doméstico, comercial e industrial e outros produtos que apesar de não serem consumidores de energia, "têm um considerável potencial de poupança de energia quando utilizados ou instalados".

A Directiva Europeia 2010/30/UE corresponde a um alargamento do âmbito da Directiva 92/75/CE aos produtos relacionados com a energia "que têm um significativo impacto directo ou indirecto no consumo de energia durante a sua utilização". O prazo limite para a transposição da Directiva nos Estados-Membros é até 20 de Junho deste ano. Em 2012, a Comissão Europeia irá apresentar o relatório sobre a aplicação do Plano de Acção para um Consumo e Produção Sustentáveis e uma Política Industrial Sustentável e vai, nessa altura, analisar em particular a necessidade de realizar novas acções para melhorar o desempenho energético e ambiental dos produtos, nomeadamente "a possibilidade de informar os consumidores sobre a pegada de carbono dos produtos ou o seu impacto ambiental durante o respectivo ciclo de vida".

A Comissão Europeia lançou, a 18 de Março, uma consulta pública para a Iniciativa 'Smart Cities and Communities' que pretende recolher opiniões no sentido de propor uma visão europeia para a Iniciativa, recolher feedback e outras ideias adicionais para o projecto. O inquérito vai estar disponível no sítio na Internet da Direcção Geral de Energia da Comissão Europeia e os interessados em colaborar poderão fazê-lo até 13 de Maio.

Terminado o período de consulta, a Comissão vai apresentar os resultados num relatório, onde explicará sucintamente como estes vão ser tidos em conta na preparação da Iniciativa 'Smart Cities and Communities'. O público-alvo varia desde as autoridades públicas e dos Estados-Membros, a organizações privadas, de consumo e ambientais, associações industriais, pequenas e médias empresas, sindicatos, cidadãos ou outros stakeholders relevantes.

A Iniciativa 'Smart Cities and Communities' vai ser lançada durante este ano pela Comissão Europeia e vai, inicialmente, ter como base o enquadramento organizacional do Strategic Energy Technology (SET)-Plan. Numa fase seguinte, a Comissão pretende criar um fórum de encontro para os 'stakeholders' do sector, no sentido de estruturar o seu diálogo e contributo para o projecto. Posteriormente, a Iniciativa pode evoluir para uma Parceria Europeia para a Inovação, tal como está previsto na Comunicação para a "União da Inovação", feita pela Comissão a 6 de Outubro de 2010.

As cidades são uma área de acção fundamental no caminho para uma sociedade de baixo carbono. Recorde-se que cerca de três quartos da população da União Europeia vive em cidades ou perto delas e esta é uma tendência que deve continuar não só na Europa, mas em todo o mundo. As áreas urbanas da UE são responsáveis pelo consumo de 70/80% do consumo energético europeu e emitem praticamente a mesma percentagem de gases com efeitos de estufa.

Para aceder ao questionário, visite http://ec.europa.eu/energy/technology/consultations/20110513_smart_cities_en.htm.  (Foto: ©European Union)

A ESTIF (European Solar Thermal Industry Federation) juntamente com o International Energy Agency Solar Heating and Cooling Programme (IEA-SHC) e outras associações da indústria solar térmica acordaram um método de cálculo comum para que fosse possível estimar a quantidade anual de energia em kWh produzida pelos colectores solares. A necessidade de um processo deste tipo tornava-se cada vez mais evidente, uma vez que as estatísticas para a energia devem também incluir uma estimativa de energia produzida para o solar térmico.

Com esta metodologia, passa a ser mais fácil calcular a quantidade de energia transformada pelos sistemas solares térmicos em todo o mundo e compará-la com outras fontes de energias renováveis. O sistema introduz fórmulas simples, usando informações de acesso fácil, como a radiação solar num plano horizontal em determinada localização e a área instalada num país ou região, para estimar a produção anual dos colectores.

A 31 de Março, o IEA-SHC e a ESTIF vão organizar um "webinar" para discussão do novo método, com o tema "Estimating annual solar collector energy output at national level". O encontro vai ter como público-alvo agências de energia e de estatísticas, divisões de estatísticas para a energia e associações nacionais da indústria solar térmica.

"Em ligação à implementação da Directiva Europeia para Energias Renováveis (2009/28/CE), a informação sobre a energia solar térmica produzida vai ajudar a ESTIF e a Comissão Europeia a monitorizar a execução dos Planos Nacionais de Acção para as Renováveis, e, em particular, a avaliar se as metas específicas, como as estabelecidas por cada um dos 27 Estados-Membros para o aquecimento e arrefecimento renovável, são mesmo cumpridas", afirmou o representante da ESTIF Harald Drück, que considera que o novo método é "um veículo eficaz para que a energia solar térmica mostre o seu desempenho".

Com uma capacidade instalada mundial superior a 190 GWth, a energia solar térmica é uma das fontes de energia renovável mais importantes e que continua a apresentar um imenso potencial. Um dos marcos importantes para o desenvolvimento do sector deu-se em 2004, quando especialistas internacionais acordaram numa metodologia para a conversão da área instalada em m2 para capacidade solar térmica em kWth.

A nova regulamentação térmica e os novos diplomas para os edifícios - Onde estamos?

Numa altura em que são publicados vários diplomas para dar resposta a medidas com vista à eficiência energética, importa olhar para os edifícios com rigor. Será que estamos a realizar poupanças significativas? Existe coerência entre as várias acções onde a revisão da regulamentação térmica a decorrer se afigura determinante? Traçamos aqui uma linha transversal à estratégia energética do Governo, medidas, programas e aos poucos resultados existentes.

Entrevista  - "Há escolas em Portugal onde as janelas não se podem abrir!"

Eduardo de Oliveira Fernandes faz uma análise da actual situação energética e ambiental dos nossos edifícios e deixa vários alertas. Destaque para a necessidade de promover e quantificar a eficiência energética através do uso de um conjunto de indicadores (etiquetas energéticas do SCE) nos concursos, nos projectos... e a necessidade urgente de se proceder a auditorias da situação pós-ocupacional das obras da Parque Escolar. Quanto à revisão da regulamentação térmica, destaque ainda para a importância da flexibilização e simplificação do RSECE.

Eficiência&Energia Europa - "A União Europeia não deve conseguir cumprir as metas para a eficiência energética"

A União Europeia não deve conseguir alcançar o seu objectivo de reduzir em 20% o seu consumo energético em 2020, mas o custo decrescente das renováveis significa que uma abordagem pan-europeia ao seu apoio pode ser considerada, afirma Marie Donnelly, que ocupa o cargo de directora para a Eficiência Energética e Energias Renováveis na Comissão Europeia.

Solar Térmico - "Se os planos de acção para as renováveis forem implementados, prevemos um crescimento médio de 10 a 15% por ano entre 2010 e 2020"

As previsões da ESTIF para o mercado europeu em 2011 solar térmico são positivas. Depois de uma contracção de 10% em 2010, o novo presidente da indústria europeia, Robin Welling, prevê que o mercado volte a crescer já em meados deste ano.

A Comissão Europeia apresentou, a 8 de Março, uma comunicação para o novo Plano de Acção Europeu para a Eficiência Energética, que pretende colocar a Europa no caminho certo para atingir os 20% de eficiência energética em 2020. A estratégia apresentada tem como base medidas concretas nas áreas dos edifícios, sector público e indústria e prevê uma abordagem faseada para a definição de objectivos, cabendo inicialmente aos Estados-Membros o estabelecimento de metas e programas nacionais, que serão apoiados e avaliados pela Comissão Europeia. Em 2013, será feita uma análise dos resultados conseguidos e, se, com base nestes, a meta de 20% continuar sem se cumprir, entra-se numa segunda fase em que a Comissão irá propor a introdução de metas legais nacionais obrigatórias. Apesar de fazer referência ao sector dos transportes, o documento direcciona as medidas nesse sector para o "Livro Branco para os Transportes" a ser lançado em breve. A partir daqui, a Comissão vai monitorizar a implementação do Plano e as medidas apresentadas serão integradas numa proposta de legislação a ser conhecida nos próximos meses.

A eficiência energética é encarada como uma das formas mais rentáveis de reforçar a segurança do fornecimento energético e de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e de outros poluentes. Com as medidas propostas no novo plano, poderão alcançar-se poupanças anuais de 1000 euros por agregado familiar e a criação de dois milhões de postos de trabalho.

No âmbito dos edifícios, as propostas da Comissão apontam para instrumentos que reforcem o processo de renovação nos edifícios públicos e privados e que melhorem o desempenho energético dos seus componentes. O plano promove o papel exemplar do sector público e propõe uma meta obrigatória para acelerar a taxa de renovação dos edifícios públicos: as autoridades deverão renovar pelo menos 3% dos seus edifícios anualmente. Para além disso, devem passar a ter um critério de eficiência energética para a aquisição de bens e serviços. Previstos estão também requisitos de eficiência energética para equipamentos industriais, melhoria de fornecimento de informação para Pequenas e Médias Empresas, auditorias energéticas e sistemas de gestão energética para grandes empresas. O plano visa ainda o desenvolvimento de redes inteligentes e de "smart meters", que permitam que o consumidor tenha acesso à informação e serviços necessários para optimizarem o seu consumo de energia e calcularem as suas poupanças energéticas, e a melhoria da eficiência na produção de electricidade e de calor.

Recorde-se que, de acordo com as mais recentes previsões da Comissão, a Europa só deverá alcançar perto de metade do objectivo dos 20% de eficiência energética em 2020, tendo em conta as políticas actuais. No Conselho Europeu de 4 de Fevereiro, concluiu-se que "é necessária uma acção determinada para explorar o considerável potencial existente no que respeita a uma maior poupança de energia nos edifícios, nos transportes, nos produtos e nos processos".

As empresas de serviços energéticos (ESCO) que queiram participar nos concursos públicos no âmbito do programa para a eficiência energética dos edifícios da Administração Pública, Eco.AP, têm de se registar na Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) no prazo de 90 dias, de acordo com o decreto-lei nº29/2011, publicado no início desta semana e que estabelece o regime jurídico aplicável à formação e execução dos contratos de desempenho energético que revistam a natureza de contratos de gestão de eficiência energética, a celebrar entre as entidades públicas e as empresas de serviços energéticos. O documento, publicado em Diário da República, pretende simplificar a contratação pública destas empresas e entra em vigor a partir da próxima semana.

Prevê-se que os contratos impliquem uma "significativa e efectiva transferência do risco" para a ESCO. Antes de proceder à contratação, o Estado e as entidades públicas adjudicantes devem realizar um "estudo prévio que indique os potenciais níveis de poupança a atingir nos edifícios a concurso". Posteriormente, as ESCO - apenas as que estiverem registadas na DGEG - serão convidadas a visitar as instalações em causa e apresentar uma proposta inicial, na qual devem ser indicadas as medidas de eficiência energética propostas, o tempo necessário à sua implementação, o custo estimado das medidas e da sua manutenção, assim como as poupanças de energia que serão alcançadas. As melhores propostas serão seleccionadas e as ESCO deverão realizar uma auditoria energética que identifique com maior exactidão as oportunidades de poupança de energia mais viáveis e, a partir da qual, será preparada uma proposta final. No caso de existir previamente uma auditoria, poderá passar-se directamente à proposta final. Para além da poupança de energia, o diploma confere às ESCO a possibilidade acessória de produção de energia, através da instalação de sistemas de miniprodução ou cogeração nos edifícios públicos, "a qual não deve ser tida em consideração para efeitos de aferição do cumprimento dos objectivos em matéria de eficiência energética".

O DL define ainda que o "Estado e as demais entidades adjudicantes podem instituir sistemas de qualificação de empresas de serviços de energéticos", cujo âmbito pode ser diferenciado em relação à especificidade dos contratos de gestão de eficiência energética a celebrar, "designadamente em razão do conteúdo das prestações a assumir pela empresa de serviços energéticos ou em função do volume de investimento necessário à respectiva execução" . "Compete exclusivamente ao membro do Governo responsável pela área da economia, através da DGEG, conceber, definir, implementar, gerir e avaliar os sistemas de qualificação de interessados em participar em procedimentos pré-contratuais referentes à celebração de contratos de gestão de eficiência energética com os serviços e organismos da Administração Pública directa, indirecta e autónoma", lê-se.

Com esta simplificação, o Governo pretende criar mais um instrumento para atingir os objectivos previstos na Estratégia Nacional para a Energia 2020, que define "o desenvolvimento de um cluster industrial associado à promoção da eficiência energética",  as metas nacionais para a eficiência energética, que prevêem a redução de 10% do consumo final de energia até 2015 (Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética) e ainda, no contexto das políticas europeias, aumentar em 20% a eficiência energética em 2020.

Poupar na factura energética foi um dos argumentos apresentados pelo Governo para a mudança de instalações do Campus de Justiça de Lisboa para a zona da Expo em 2008, no entanto, o último relatório de contas (referente a 2009) do Instituto de Gestão e Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ) mostra que foram gastos mais um milhão de euros em despesas com electricidade.

A polémica foi lançada por uma notícia do Público, no dia 16 de Fevereiro, mas rapidamente esclarecida pelo IGFIJ, que diz que "no que se refere aos custos de electricidade, não é correcto afirmar que tenha havido um aumento de um milhão de euros: houve, sim, uma centralização do pagamento das despesas de energia do Campus da Justiça no IGFIJ". O esclarecimento reforça o argumento dado pelo Governo anteriormente, referindo que "importa, aliás, acentuar que os edifícios do Campus foram concebidos para uma gestão energética eficiente, com grande nível de isolamento, tendo atingido o nível A+ na classificação de eficiência energética. A poupança energética tem sido uma das preocupações do IGFIJ, que tem tomado medidas de redução de consumos no Campus e divulgação de boas práticas nesta matéria, sem prejuízo de continuar a garantir condições adequadas de conforto aos trabalhadores e utentes", conclui.

No entanto, uma das questões mais polémicas em relação ao fornecimento energético do Campus diz respeito ao facto de este não estar ligado à rede de calor e frio (ligada a uma central de cogeração e trigeração) da Climaespaço, conforme estão obrigados todos os edifícios do parque das Nações na legislação de 1999, dispondo, em vez disso, de um sistema próprio. De acordo com o Jornal de Negócios, está a decorrer uma acção em tribunal da Climaespaço contra a Norfin, a sociedade gestora do fundo de investimento imobiliário detentora do investimento. Segundo a mesma fonte, o sistema da Norfin baseia-se na produção de frio através de chillers e de calor através de caldeiras, o que inclui o sistema de climatização na factura de electricidade.

A cogeração é considerada uma tecnologia de elevada eficiência e de baixo carbono. Recorde-se que o Estado português transpôs para a legislação nacional, no ano passado,  a Directiva Europeia para a Cogeração (2004/8/CE), com o DL nº23/2010, que obriga à promoção desta tecnologia, "devido ao seu potencial de poupança de energia primária e, consequentemente, de redução das emissões de CO2, bem como à diminuição significativa das perdas na rede associada à descentralização da produção eléctrica e também da potencial contribuição para a segurança do abastecimento".

O futuro "Roteiro para uma Economia de Baixo Carbono em 2050" da União Europeia (UE) deverá apontar para uma redução de 25% das emissões de gases com efeito de estufa em 2020, um cenário possível se a meta de 20% para a eficiência energética for cumprida, de acordo com a versão provisória do documento consultada pelo EurActiv. O pré-Roteiro, datado de 9 de Fevereiro, apresenta uma análise de custos das várias medidas e passos necessários para que a UE consiga atingir reduções de emissões na ordem dos 80-95% em 2050. Segundo a mesma fonte, o documento deverá ser apresentado pela Comissão Europeia em breve, juntamente com o novo Plano para a Eficiência Energética europeu.

"A análise mostra que o caminho mais rentável para a redução necessária em 2050 exige uma redução doméstica de 25% em 2020", avança o EurActiv, citando o documento provisório. "A UE pode alcançar esta redução se conseguir cumprir os seus compromissos existentes para um aumento de 20% da eficiência energética em 2020". Porém, as últimas previsões mostram que a Europa só deverá alcançar metade dos 20% de poupanças energéticas nos próximos dez anos, falhando assim o seu objectivo para a eficiência energética.

No primeiro Conselho Europeu dedicado à Energia e Inovação, que teve lugar a 4 de Fevereiro em Bruxelas, ficou claro que o objectivo não deveria ser cumprido: "conforme acordado pelo Conselho Europeu de Junho de 2010, há que alcançar o objectivo de 20% para a eficiência energética até 2020, o qual neste momento não está em vias de ser alcançado. Para tanto, é necessária uma acção determinada para explorar o considerável potencial existente no que respeita a uma maior poupança de energia nos edifícios, nos transportes, nos produtos e nos processos", concluiu o Conselho. No entanto, apesar de admitir a necessidade de agir neste sector, os chefes de Estado e governo dos 27 optaram por agendar a revisão do objectivo para 2013. Uma das medidas propostas para inverter esta situação é a transformação da meta dos 20% para eficiência energética numa meta obrigatória, à semelhança do que acontece com as metas definidas para as energias renováveis e para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e que, de acordo com representantes da indústria, foi determinante para garantir a sua concretização. (Foto:©EuropeanUnion)

Depois de ter lançado o desafio de chegar a 2035 com 80% da electricidade consumida proveniente de fontes de energia renováveis no discurso do "Estado da União" deste ano, o presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou, a 3 de Fevereiro, um novo programa para tornar os edifícios comerciais e de serviços do país 20% mais eficientes em 2020, o que representará poupanças na ordem dos 40 biliões de dólares (cerca de 29,3 mil milhões de euros) anuais. "Better Buildings" é o nome da iniciativa que pretende impulsionar o investimento privado através de uma série de incentivos para a melhoria energética de escritórios, lojas, escolas e outros edifícios municipais, universidades, hospitais e edifícios comerciais. O programa - que terá de ser aprovado pelo Congresso - vai, desta forma, proporcionar a criação de emprego, poupar dinheiro, reduzir a dependência energética dos Estados Unidos da América (EUA) e tornar o ar mais limpo, refere a Casa Branca.

Recentemente, a 14 de Fevereiro, o presidente norte-americano voltou a reforçar a sua intenção de apostar na energia limpa e na eficiência energética, incluindo investimentos nestas áreas na sua proposta de orçamento para o ano fiscal de 2012, que será votada pelo Congresso. A proposta pretende "posicionar os EUA na liderança de uma economia de energia limpa, atribuindo 6,3 biliões de dólares (aproximadamente 4,6 mil milhões de euros) ao Departamento de Energia para actividades de pesquisa, desenvolvimento e demonstração em energia limpa". Para a eficiência energética, é proposto mais do dobro dos fundos anteriores, "aumentando o apoio a actividades para as energias renováveis em mais de 70% e atribuindo 550 milhões de dólares (cerca de 406 milhões de euros) para a Advanced Research Projects Agency-Energy". A proposta de orçamento beneficia também a energia nuclear. De acordo com mensagem oficial, Obama tenciona "eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis e, em vez disso, investir significativamente em tecnologia de energia limpa, porque o país que liderar na energia limpa vai liderar na economia global".

O programa para os edifícios anunciado anteriormente está também previsto na proposta de orçamento, "incluindo um novo programa piloto que aumente as oportunidades de financiamento para universidades, escolas e hospitais; uma nova competição de 100 milhões de dólares "Race to Green" para os governos dos Estados e municípios para a implementação de abordagens inovadoras nos regulamentos de construção; e requisitos de desempenho; um Desafio dos Edifícios para o sector privado; aumento dos fundos de I&D para tecnologias de construção e uma reformulação dos incentivos fiscais". (Foto: ©USGovernment Work)

O maior mercado de solar térmico da Europa, o mercado alemão, caiu 26% em 2010, de acordo com dados das associações alemãs da indústria solar, a BSW-Solar, e da indústria do aquecimento, BDH. O país alcançou os 1,15 milhões de m² de nova área instalada, o equivalente a 100.000 novos sistemas e a uma capacidade instalada de cerca de 800 MW. Com estes números, o mercado alemão em 2010 baixou para valores perto dos registados em 2007 (940.000m² de nova área instalada). Apesar destes resultados, em relação a 2011, a BSW-Solar está optimista e espera que haja uma retoma de mercado, contando com a influência do "aumento dos custos da energia, já que o preço do petróleo por barril já chegou aos 100 dólares - um máximo em dois anos - e a necessidade de renovação no sector do aquecimento é elevada", prevê o director da associação, Carsten Körnig. Estas expectativas acompanham as da ESTIF (European Solar Thermal Industry Federation), que, de acordo com o seu presidente, Robin Welling, acredita que o mercado europeu vai recuperar em 2011, depois de constatar que os principais mercados, entre eles o alemão, estão já a apresentar sinais de recuperação.

De acordo com o sítio na Internet Solarthermalworld.org, esta nova descida na venda dos colectores solares na Alemanha foi causada pela paragem no programa de incentivos ao mercado "Marktanreizprogramm" (MAP) entre os meses de Maio e Julho de 2010. Nessa altura, o governo alemão, motivado pela grave crise financeira que assolava toda a Europa, decidiu congelar os fundos que ainda restavam para o programa, cerca de 115 milhões de euros. Graças à persistência do sector, que durante esses três meses se envolveu em intensas negociações com o governo federal, os fundos foram finalmente descongelados e disponibilizados debaixo de condições mais restritas, que deixavam de fora os sistemas solares térmicos que funcionassem apenas para aquecimento de águas e as instalações em novos edifícios.

12 de Maio é a data limite para a apresentação de candidaturas deste ano ao Programa Intelligent Energy Europe (IEE). Para 2011, há 67 milhões de euros disponíveis para apoiar projectos nas áreas da eficiência energética e do uso racional de fontes de energia (SAVE), das novas fontes de energia e renováveis (ALTENER), da energia nos transportes (STEER) e de iniciativas integradas.

Seguindo estas temáticas principais, todos os anos são definidas áreas de actuação prioritárias e lançadas candidaturas para novos projectos. Para este ano, no âmbito do programa SAVE, o orçamento é de 12 milhões de euros e serão seleccionados projectos relacionados com a eficiência energética de produtos e a excelência industrial na energia; para o ALTENER, com 16 milhões disponíveis, será dada primazia a projectos que aumentem a quota de electricidade renovável no consumo de energia final da Europa, promovam o uso de fontes de energias renováveis para aquecimento e arrefecimento e o aumento de produção de bioenergia (biomassa, bio-liquídos e biogás) nos mercados energéticos; para o programa STEER, o IEE destina 12 milhões de euros que servirão para apoiar projectos que actuem na promoção da eficiência energética dos transportes e dos veículos eficientes e limpos. Os restantes 27 milhões de euros cabem ao financiamento de projectos de iniciativa integrada, com destaque para as temáticas da liderança energética local, mobilização de investimentos em energia local (projectos de eficiência energética ou energias renováveis), eficiência energética e energias renováveis nos edifícios. Dos projectos de iniciativa integrada faz ainda parte a "Building Workforce Training and Qualification Initiave" na área da eficiência energética e energias renováveis, com um orçamento de 8 milhões de euros, que pretende iniciar plataformas de qualificação e formação neste âmbito, identificar e quantificar a necessidade de força de trabalho qualificada para os sectores em cada Estado-Membro em 2020, elaborar roteiros nacionais de qualificação para atingir os objectivos da política energética para 2020 e desenvolver e facilitar o financiamento de programas de qualificação e formação nos 27.

O IEE tem como missão reforçar os esforços da União Europeia para cumprir com as suas metas energéticas de 2020 e garantir um fornecimento de energia seguro e competitivo ao nível económico enquanto combate as alterações climáticas. O programa IEE decorre desde 2007 e até 2013, dispondo de um orçamento total de 730 milhões de euros e cobrindo até 75% dos projectos escolhidos. De acordo com a Comissão Europeia, até hoje foram apoiados aproximadamente 450 projectos no âmbito do IEE.

Para mais informações sobre a edição deste ano do programa, clique  http://ec.europa.eu/energy/intelligent/call_for_proposals/doc/call_2011_en.pdf

A Parque Escolar prepara-se para reabilitar mais 90 escolas portuguesas do ensino secundário, avançando para a quarta fase do Programa de Modernização das Escola e para o qual se prevê um investimento médio de 15 milhões de euros por escola. No último sábado, foram inaugurados 21 estabelecimentos de ensino integrados no Programa, que conta já com um total de 75 escolas reabilitadas das 213 que integram actualmente a iniciativa. Com a fase 4, esse número ascenderá às 303.

Para a fase 4, a Parque Escolar prevê um investimento total de 1.350 milhões de euros. "O custo de cada intervenção pode ser decomposto em três parcelas: 8% para estudos, projectos e fiscalização; 7% para equipamento e mobiliário; 85% para empreitada", indica a Parque Escolar.

Prevê-se que cada intervenção do Programa represente um emprego directo mensal de 150 trabalhadores por obra, o que significa que, para a fase 4, calcula-se a "criação/manutenção de um emprego médio mensal de 13.500 trabalhadores".

Até Setembro deste ano, irá decorrer a elaboração de programas funcionais em conjunto com as escolas, sendo que o lançamento de concursos públicos para projectos decorrerá entre Junho e Dezembro. O início das obras está agendado para aquando da conclusão dos projectos.

De acordo com a Parque Escolar, o investimento global previsto para o Programa é de 2.970 milhões de euros, abrangendo 263.500 alunos. Neste momento, estão em obra 68 escolas, outras 24 encontram-se com obra adjudicada ou a iniciar, 41 estão em concurso com início de obra previsto para o segundo trimestre e cinco estão em fase de projecto ou concurso de projecto. Até aqui, o investimento realizado é de 1.303 milhões de euros, dos quais 829 milhões foram realizados em 2010, refere a mesma fonte. Segundo o Governo, o Programa de Modernização vai requalificar 370 estabelecimentos de ensino até 2015, num investimento total de 2,9 mil milhões de euros, "que estão a dar trabalho a três mil empresas e mais de 10 mil trabalhadores". O programa de modernização representa "um grande esforço financeiro do país, mas que permite verificar os resultados", referiu a ministra da Educação, Isabel Alçada, em Conselho de Ministros, já que "contribui muito para a qualidade da educação, dotando as escolas com os recursos do século XXI".

Das 349 propostas de projectos ao programa Intelligent Energy Europe (IEE) em 2010, 44 foram escolhidos e estão agora, e até Março, em fase de negociações para usufruírem dos apoios europeus. Ao todo, para 2010 estavam disponíveis 58 milhões de euros destinados a projectos que contribuíssem para um maior uso das energias renováveis e para aumentar os níveis de eficiência energética na Europa.

As propostas recebidas foram apresentadas por cerca de três mil organizações dos 27 Estados-Membros, mas também da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Croácia. Perto de metade das candidaturas foram apresentadas por pequenas e médias empresas, seguidas por um número substancial de autoridades públicas e organizações não governamentais. De entre os projectos seleccionados, nenhum com coordenação portuguesa foi escolhido.

O IEE tem como missão reforçar os esforços da União Europeia para cumprir com as suas metas energéticas de 2020 e garantir um fornecimento de energia seguro e competitivo ao nível económico enquanto combate as alterações climáticas. Seguindo estas temáticas principais, todos os anos são definidas áreas de actuação e lançadas candidaturas para novos projectos. O programa decorre desde 2007 e até 2013, dispondo de um orçamento total de 730 milhões de euros e cobrindo até 75% dos projectos escolhidos. De acordo com a Comissão Europeia, até hoje foram apoiados aproximadamente 450 projectos no âmbito do IEE.

O programa Eco.AP, que visa aumentar em 20% eficiência energética dos edifícios do Estado até 2020, vai finalmente avançar. As primeiras medidas do programa foram já aprovadas em Conselho de Ministros e publicadas em Diário da República e prevêem a criação e implementação de um plano de acção de eficiência energética para cada ministério até ao final de 2011, a criação de um barómetro para a eficiência energética da Administração Pública no prazo de seis meses, a ser desenvolvido pela ADENE, e a implementação de um sistema de comercialização de certificados brancos em 180 dias, aplicável à Administração Pública e a ser desenvolvido pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

No âmbito do programa, os serviços e organismos da Administração Pública são também obrigados a designar, no prazo de 90 dias, um gestor local de energia responsável pela dinamização e verificação das medidas para a melhoria da eficiência energética e cada ministério deve seleccionar, até ao final do primeiro semestre deste ano, entidades na sua dependência que, em conjunto, representem pelo menos 20% do consumo de energia desse ministério e que, individualmente ou agrupadas, tenham consumos superiores equivalentes a 100MWh/ano, com vista ao lançamento de procedimentos concursais tendentes à celebração de contratos de eficiência energética. O Eco.AP define ainda a promoção de um programa de aumento da eficiência energética na iluminação pública em articulação com o sistema de apoio do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e estabelece a concretização de medidas de eficiência energética até 2013 em todas as entidades na dependência de cada ministério "através de contratos gestão de eficiência energética, sempre que este procedimento se mostre adequado às medidas a adoptar". Juntamente com estas medidas, foi ainda aprovado "o quadro legislativo aplicável à formação e execução de contratos de gestão de eficiência energética a celebrar entre o Estado e demais entidades públicas e as empresas de serviços energéticos na acepção do Decreto-Lei nº 319/2009, de 3 de Novembro, com vista à implementação de medidas de melhoria da eficiência energética nos edifícios públicos e equipamentos afectos à prestação de serviços públicos".

O programa Eco.AP vai ser coordenado e monitorizado pela direcção executivo do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), da responsabilidade do ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento. O Eco.AP vai permitir poupanças energéticas no valor de 400 milhões de euros em dez anos e a criação do quadro legal das empresas de serviços energéticos e da contratação pública de gestão de serviços energéticos representará um estímulo para a economia, refere o governo.

Com o início deste ano, a revista Climatização está em estreita colaboração com o sítio na Internet "BUILDUP". Uma parceria motivada pelo reconhecimento da qualidade dos conteúdos da nossa revista. Neste sentido, a Climatização passa agora a disponibilizar alguns dos seus artigos e notícias neste portal da União Europeia, alargando o seu contributo para um melhor desempenho energético dos edifícios na Europa.

O "BUILDUP" é uma iniciativa lançada em 2009 pela Comissão Europeia para ajudar a reduzir o consumo energético no sector dos edifícios. A plataforma online conta com o contributo de vários especialistas do sector de toda a Europa para a troca e divulgação de informações, notícias, estudos, publicações, exemplos de boas práticas, entre outros. Para visitar o  "BUILDUP", clique em www.buildup.eu.

O Governo aprovou no início desta semana o regulamento para a gestão do Fundo de Eficiência Energética (FEE), cuja criação está prevista na lei desde Maio do ano passado (DL nº50/2010), fazendo parte das medidas do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE). O FEE terá uma dotação inicial de 1,5 milhões de euros, conforme previsto anteriormente, e visa três objectivos fundamentais: incentivar a eficiência energética, apoiar projectos de eficiência energética em áreas onde até agora esses projectos ainda não tinham sido desenvolvidos e promover a alteração de comportamentos nesta matéria.

A Portaria nº26/2011, que entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação em Diário da República, ou seja, a 11 de Janeiro, "estabelece o regime de apoio financeiro às medidas e programas elegíveis pelo FEE", com o objectivo de "coordenar os processos de financiamento e apoio a projectos enquadrados nos critérios do artigo 4º que visem a implementação de programas e medidas que conduzam à redução da procura de energia final de uma forma energeticamente eficiente e optimizada, contribuindo para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de metas de eficiência energética". De acordo com o artigo 4º, o FEE vai apoiar projectos que conduzam à concretização directa das medidas definidas no PNAEE, projectos de eficiência energética adicionais ao PNAEE e que contribuam para os mesmos objectivos, prevendo-se ainda que os regulamentos específicos de cada medida possam vir a estabelecer outras condições de elegibilidade.

O FEE vai contar com três períodos de candidaturas por ano, a realizar a 28 de Fevereiro, 30 de Junho e 30 de Outubro, "caso se justifique". A aceitação, avaliação, selecção e aprovação das candidaturas ficará ao cargo da comissão executiva do PNAEE, definida em Dezembro passado pela Portaria nº 1316/2010. Esta comissão vai ser composta por representantes de várias entidades, entre elas a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), o Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas (CECAC), a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), a ADENE, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), etc.. A nomeação dos membros para esta comissão deverá acontecer até ao final de Janeiro. No âmbito das atribuições de gestão técnica do Fundo, esta fica também ao cargo da comissão executiva, remetendo-se a gestão de tesouraria e de outros eventuais activos financeiros para a DGTF.

O FEE foi uma das medidas previstas no PNAEE em 2008, lançado no sentido de ajudar Portugal a cumprir as metas comunitárias definidas pela Directiva Europeia relativa à Eficiência na Utilização Final de Energia e aos Serviços Energéticos (2006/32/CE). O PNAEE prevê a poupança energética de pelo menos 1% anualmente até 2016 e "alcançar até 2015 a implementação de medidas de melhoria de eficiência energética equivalentes a 10% do consumo final de energia".

O Governo publicou, a 31 de Dezembro, o Decreto-lei (nº141/2010) que transpõe parcialmente a Directiva Europeia para as Renováveis (2009/28/CE) e que fixa as metas nacionais de utilização de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia em 31%. É criada ainda a Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO), cuja responsabilidade foi atribuída ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).

De acordo com o decreto-lei, passa a ser possível para os "produtores de electricidade ou energia para A&A solicitar garantias de origem da energia produzida por si" à EEGO, estabelecendo o respectivo enquadramento legal destas garantias e regulando a actividade da EEGO. A EEGO entrou em funcionamento no início deste ano, refere o Decreto-lei.

O consumo final bruto de energia proveniente de fontes renováveis é definido como o resultado da soma do consumo final bruto de electricidade e de energia para fins de aquecimento e arrefecimento (A&A) e de energia para transportes que tenham origem em fontes de energia renováveis. Para além da meta de 31%, foram também definidas metas intercalares de 22,6% para 2011 e 2012, 23,7% em 2013 e 2014, 25,2% em 2015 e 2016 e, finalmente, 27,3% para 2017 e 2018.

Recentemente e no âmbito das metas europeias para as renováveis em 2020, análises feitas pela European Wind Energy Association (EWEA) e pelo European Renewable Energy Council (EREC) aos planos nacionais de acção para as energias renováveis (PNAER) entregues pelos Estados-Membros à Comissão Europeia no ano passado confirmam que a União Europeia deve conseguir ultrapassar ligeiramente os objectivos de 20% (20,7%). Dos 27, 15 países prevêem ultrapassar as suas metas internas, alguns com um excedente considerável: caso da Bulgária (+2,8%), Espanha (+2,7%), Grécia (+2,2%) e Hungria (+1,7%). Dez Estados-Membros vão cumprir as suas metas e apenas o Luxemburgo (-2,1%) e a Itália (-0,9%) informaram a Comissão de que só conseguirão alcançar as suas metas recorrendo aos mecanismos de cooperação (através de outro Estado-Membro). Portugal será um dos países que deverá cumprir os seus objectivos.

Numa resolução aprovada a 15 de Dezembro, o Parlamento Europeu (PE) voltou a enumerar quais as áreas prioritárias para o novo Plano de Acção para a Eficiência Energética europeu (PAEE). A aposta nos edifícios eficientes voltou a ser uma das áreas mais sublinhadas, juntamente com a correcta implementação da legislação existente e o reforço do papel de exemplo do sector público. Para além disso, o PE votou também a favor de tornar a meta de mais 20% de eficiência energética em 2020 numa meta obrigatória. Os membros do PE (MPE) afirmaram que uma meta obrigatória ao nível da eficiência energética conduziria a mais poupanças energéticas, tal como foram também conseguidas com as metas obrigatórias para o uso de renováveis e para as emissões de CO2, ambas de 20% em 2020.

No sector dos edifícios, considerando que estes representam cerca de 40% do consumo energético e são responsáveis por 36% das emissões de gases com efeitos de estufa na UE, os MPE defendem vigorosamente a reabilitação energética dos edifícios existentes, embora admitam que existem vários obstáculos, tais como a necessidade de custos de investimento iniciais e a divisão de incentivos nos casos de edifícios multi-familiares. Por essas razões, são precisas formas inovadoras de remover essas barreiras, incluindo através de planos de renovação locais, e tornar os incentivos financeiros disponíveis ao nível regional, nacional e europeu, tal como os mecanismos "pague enquanto poupa".

A resolução apela ainda à correcta implementação das Directivas Europeias para a Rotulagem (2010/30/UE) e Concepção Ecológica (2009/125/CE). Os MPE solicitaram à Comissão que inclua no seu PAEE uma análise sobre como a legislação existente vai ser implementada e, com base nisso, inclua medidas, tais como metas de eficiência energética individuais que correspondam a uma melhoria de pelo menos 20% em 2020 ao nível europeu ou a aprovação prévia da Comissão para cada plano nacional de acção para a eficiência energética.

O papel do sector público como exemplo, levando a eficiência energética aos seus edifícios, é outra prioridade que deve ser reforçada no PAEE. Segundo os MPE, também as instituições e agências da UE devem fazer parte desse exemplo, através da renovação dos seus edifícios de uma forma rentável e com vista a atingir níveis de necessidades energéticas perto do zero em 2019.

Terminado o prazo de 30 de Novembro para as candidaturas aos incentivos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) ao solar térmico para as PME's (Pequenas e Médias Empresas), a ADENE- Agência para a Energia aponta para um total de mais de 150 candidaturas entregues, representando um valor total do investimento proposto de 15 milhões de euros. As decisões das candidaturas aceites deverão ser conhecidas até 24 de Fevereiro.  "As candidaturas tiveram maior incidência nas micro e pequenas empresas, tendo sido na zona Centro, onde mais candidaturas foram recepcionadas", refere a ADENE, acrescentando que o turismo foi o sector de actividade com mais representatividade, com 90 candidaturas. Em segundo lugar esteve o sector da indústria, que apresentou 37 candidaturas.

No caso das candidaturas aos incentivos destinados às IPSS/ADUP (Instituições Particulares de Solidariedade Social/Associações Desportivas de Utilidade Pública), cujo prazo terminou também a 30 de Novembro, a ADENE informa que foram recepcionadas cerca de 750 candidaturas, o equivalente a um investimento potencial de quase 91 milhões de euros em medidas que promovem a eficiência energética, entre elas, a instalação de equipamentos solares térmicos.

Estes dois concursos no âmbito do QREN foram lançados em Junho do ano passado e têm como objectivo incentivar a utilização racional de energia e a eficiência energético-ambiental, em particular com a instalação de sistemas solares térmicos. O orçamento total disponível para os incentivos é, no caso das IPSS/ADUP, de 21,5 milhões de euros, sendo que o apoio não reembolsável aos projectos é de 70% nas regiões Norte, Centro e Alentejo e de 50% nas regiões de Lisboa e Algarve. Já para as PME's, está destinada uma dotação orçamental de 9,5 milhões de euros.

O governo italiano aprovou, no início de Dezembro, a continuação por mais um ano do período em que poderá ser feita a dedução de imposto correspondente a 55% do custo de sistemas solares térmicos. Depois de uma quebra de 5% no mercado italiano em 2009, a continuação deste incentivo é uma medida importante para reanimar um dos seis maiores mercados europeus de solar térmico. Porém, apesar da boa notícia, as condições do incentivo foram alteradas, sendo que agora os 55% dos custos de investimento passam a ser deduzidos em parcelas iguais ao longo de dez anos e não de cinco, como acontecia até aqui. Este incentivo, que estava previsto terminar no final de 2010, pode ser usado não apenas para sistemas de solar térmico, mas também para outras soluções de poupança de energia e de reabilitação energética.

Desde 2007 que o governo italiano incentiva a instalação de colectores solares térmicos através da dedução fiscal de 55% das despesas, o que tem contribuído fortemente para o desenvolvimento do sector. De acordo com o sítio na Internet Solarthermalworld.org, a associação da indústria do aquecimento italiana, Assotermica, e a associação italiana de solar térmico, Assolterm, enviaram em Julho do ano passado uma carta ao governo de Berlusconi a reforçar a importância deste incentivo para o desenvolvimento do mercado solar térmico na Itália. "Este esquema traz benefícios tanto para a indústria italiana, atenuando o forte impacto da crise económica actual, como para o país, com uma relação positiva de custo/benefício e com um investimento estrutural num sector de elevado valor acrescentado e, por essa razão, estratégico para o futuro do país", lê-se na carta. As duas associações enumeraram uma lista de benefícios directos e indirectos que este género de incentivos pode ter, entre eles a criação de emprego, sendo que o sector poderá ser capaz de criar mais de 150.000 postos de trabalho em 2020, a contribuição para alcançar a meta europeia para as energias renováveis, o crescimento das receitas fiscais, graças a impostos como o IVA, IRAP (Imposto Regional sobre a Actividade Produtiva) e IRES (Imposto sobre o Rendimento das Sociedades), a redução da factura energética e da dependência do estrangeiro e das fontes de energia fósseis, e a contribuição para a criação de uma economia verde.

Segundo a análise do EurObserv'ER e da ESTIF (European Solar Thermal Industry Federation) ao mercado de solar térmico europeu, feita em Maio passado, em 2009 assistiu-se a uma queda de 5% do mercado em Itália, registando-se 400.000m2 de nova área instalada, contra os 421.000m2 instalados em 2008. Citando a Assolterm, o EurObserv'ER refere que para 2010 não se espera uma grande contracção, mas há a convicção de que este foi um ano muito duro para o sector, uma vez que a má situação financeira levou a que muitas famílias optassem por não fazer investimentos em solar térmico. Para além da crise financeira, o Solarthermalworld.com atribui também os números fracos de crescimento do mercado solar térmico a um recente "boom" do sector fotovoltaico.

A European Solar Thermal Industry Federation (ESTIF) elegeu Robin Welling, director da empresa austríaca TiSUN, como o novo presidente durante a sua Assembleia Geral, que teve lugar a 3 de Dezembro em Bruxelas. O encontro ficou ainda assinalado pela eleição do novo quadro de directores da associação internacional e por um debate sobre o panorama a médio e longo prazo do mercado, numa altura em que parecem estar a ser dados os primeiros sinais de recuperação.

Segundo as previsões, 2010 será o segundo ano consecutivo em que o mercado europeu de solar térmico regista uma descida. No entanto, durante a Assembleia Geral da ESTIF, a indústria concordou que alguns dos grandes mercados estão já a dar sinais de recuperação, à excepção apenas da Espanha, que deverá cair pela terceira vez consecutiva. Alemanha, França, Áustria, Grécia e Itália devem assistir a um crescimento ligeiro ou a uma estagnação. No médio prazo, a ESTIF lembrou que o mercado deverá beneficiar da implementação dos planos de acção nacionais para as renováveis e da transposição da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD).

Após a sua eleição, Robin Welling, que substitui Olivier Drücke nas suas funções, afirmou que nos próximos anos a ESTIF irá intensificar as suas actividades para colocar a energia solar térmica e o calor renovável no topo das agendas políticas. "O solar térmico pode contribuir significativamente para as metas de 2020, providenciar uma solução a longo prazo para questões energéticas, tal como a pobreza energética, mas o nosso potencial não é reconhecido. Eu quero mudar isso", declarou.

O novo quadro de directores terá como prioridade principal exercer pressão para o surgimento de legislação favorável no âmbito da rotulagem energética de sistemas de aquecimento de águas e de espaços, promover normas europeias e a Solar Keymark, de forma a remover barreiras comerciais desnecessárias. Entre os novos nomes da ESTIF estão os de Alexander Eichwalder (GREENoneTEC), Jose-Antonio Pérez (BDR Thermea), Richard Loyen (ENERPLAN), Arthur de Vries (Holland Solar) e Harald Drück (ITW).

A Comissão Europeia (CE) avisou formalmente a Espanha e a Itália que devem garantir a completa implementação da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), publicada em 2002 e cuja transposição deveria ter sido feita até 2006, com um período adicional de três anos para determinados artigos.

O aviso feito prendeu-se com a obrigatoriedade de os Estados-Membros assegurarem a divulgação da informação sobre o desempenho energético dos edifícios quando estes são vendidos ou arrendados, através de um certificado de desempenho energético, e de levarem a cabo a inspecção regular de equipamentos de ar condicionado e de caldeiras. A Comissão pode decidir levar os dois países a Tribunal de Justiça, caso não seja tomada nenhuma medida nos próximos dois meses para alterar esta situação.

Segundo a CE, a regulamentação italiana relativamente à certificação energética ainda não cumpre com todos os requisitos da Directiva e o país ainda não tomou quaisquer medidas para introduzir a inspecção regular de sistemas de ar condicionado, no sentido de avaliar o seu desempenho. No caso espanhol, a CE alertou para o facto de não ter sido ainda adoptado um método de cálculo do desempenho energético ou um programa de certificação que abrangesse todos os edifícios existentes. Para além disso, o sistema italiano de inspecções de caldeiras não cobre as instalações que existiam antes da legislação entrar em vigor.

De acordo com a EPBD 2002/91/CE, os Estados-Membros devem aplicar requisitos mínimos de desempenho energético quer para os novos edifícios, quer para edifícios existentes, assegurar a sua certificação energética e exigir a inspecção regular de caldeiras e de sistemas de ar condicionado. Em Maio de 2010, foi aprovada a revisão da Directiva EPBD (2010/31/CE), no sentido de reforçar estas exigências e de caminhar na direcção dos "edifícios com necessidades quase nulas de energia" em 2020. Os Estados-Membros têm até Julho de 2012 para efectivar a transposição da revisão da Directiva, com excepção de alguns artigos, que poderão ser transpostos até 2015.

À semelhança do que aconteceu com as candidaturas para as PME'S aos incentivos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) à eficiência energética, também o prazo de candidaturas para os incentivos ao solar térmico destinado às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e às associações desportivas de utilidade pública (ADUP) foi alargado para o dia 30 de Novembro (18 horas).

Estes incentivos pretendem incentivar a utilização racional de energia e a eficiência energético-ambiental, em particular com a instalação de sistemas solares térmicos em equipamentos colectivos. O orçamento total disponível para estes incentivos é de 21,5 milhões de euros, sendo que o apoio não reembolsável aos projectos é de 70% nas regiões Norte, Centro e Alentejo e de 50% nas regiões de Lisboa e Algarve.

A 10 de Novembro, foi também lançado o concurso "Eficiência Energética em Edifícios de Habitação Social Existentes" pelo Programa Operacional Regional do Norte, disponibilizando 12 milhões de euros (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER) para o apoio à "utilização racional de energia e da eficiência energético-ambiental em habitação social existente, através do isolamento térmico e da utilização de energia solar térmica ou sistemas que utilizem biomassa para a produção de águas quentes sanitárias ou aquecimento". O concurso destina-se a municípios, associações de municípios e empresas municipais, ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) e a outras entidades gestoras de operações de reabilitação urbana. As candidaturas estão abertas até 25 de Março de 2011 e contemplam apenas a região Norte do país.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou, a 11 de Novembro, a atribuição de 146,34 milhões de euros de fundos europeus para o apoio a projectos de eficiência energética e de fontes de energias renováveis. Este montante provém de fundos não utilizados do Programa Energético Europeu para o Relançamento (PEER) da economia, que previa a concessão de 3,98 mil milhões de euros para 2009 e 2010. Os 146,34 milhões vão estar disponíveis a partir de 1 de Janeiro de 2011 e deverão ser atribuídos até 31 de Março de 2014.

Entre os projectos que podem vir a ser financiados estão, por exemplo, renovações de edifícios públicos e privados que integrem soluções de fontes de energia renováveis (FER) e/ou de eficiência energética, nomeadamente os que se baseiam na utilização de tecnologias da informação e das comunicações (TIC); investimentos na produção combinada de calor e de electricidade, incluindo a micro-geração, e em redes de aquecimento/arrefecimento urbano de elevada eficiência, em especial a partir de FER; FER descentralizadas e integradas nos ambientes locais e a sua integração nas redes de electricidade; micro-geração a partir de FER; tecnologias em matéria de eficiência energética e de energias renováveis com potencial económico e de inovação que recorram aos melhores processos disponíveis; etc..

De acordo com a proposta aprovada pelo PE, este instrumento deverá "apoiar projectos de investimento que demonstrem ter validade económica e financeira, a fim de reembolsar os investimentos atribuídos pelo instrumento e atrair investimentos públicos e privados", podendo incluir-se a provisão e dotação de capital para empréstimos, garantias, títulos e outros produtos financeiros. Até 15% dos fundos poderão ser utilizados na assistência técnica às autoridades locais, regionais ou nacionais na criação e instalação inicial de tecnologias relacionadas com os projectos.

No início de Outubro, o Comité Parlamentar para a Indústria tinha votado o uso de 115 milhões de euros ou a totalidade dos fundos disponíveis do PEER para financiar este tipo de projectos. No entanto, a 19 de Outubro, a quantia de 146 milhões de euros acabou por ser acordada entre os Membros do PE e a Presidência belga da União Europeia. Apesar de ser um valor mais elevado do que os iniciais 115 milhões, o novo montante exclui a possibilidade de alocar mais dinheiro dos 3,98 mil milhões de euros disponíveis para este fim, segundo o Euroactiv.

Sistema de Certificação Energética - Mais qualidade nas instalações?

Numa altura em que se esperam regras mais apertadas para dar cumprimento à nova Directiva para os edifícios, importa fazer um balanço sobre a qualidade das nossa instalações. Contactámos alguns instaladores e projectistas e lançámos o debate. Por resolver, está ainda o impacto do  DL 26/2010, que retira a responsabilidade às Câmaras Municipais da exigência das DCR`s aquando da emissão das licenças de construção e dos CE's para emissão da licença de utilização.

Eficiência&Energia  - Verão quente dispara vendas no mercado do ar condicionado

O Verão de 2010 foi um dos mais quentes dos últimos anos, e a prová-lo estiveram não só as subidas dos termómetros mas também o disparar do volume de vendas de equipamentos de ar condicionado um pouco por todo o mundo.

Europa - Itália, um país dividido

Para a Itália, a Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) de 2002 não foi fácil de acompanhar, continuando a haver actualmente falhas na sua implementação quer ao nível legislativo, quer ao nível dos procedimentos.

Entrevista - "A pressão até agora exercida sobre o PQ a meio do processo passa para a etapa final, aquando da emissão da licença de utilização"

Paulo Santos, director de Certificação Energética Edifícios na ADENE - Agência para a Energia, faz-nos um balanço do Sistema de Certificação Energética (SCE) e sobre a qualidade das instalações.

O secretário de Estado de Energia e Inovação, Carlos Zorrinho, anunciou o lançamento de um novo programa com vista a melhorar a eficiência energética nos edifícios da Administração Pública. A iniciativa terá o nome ECO-AP e vai permitir a poupança de 400 milhões de euros até 2020, "a preços actuais". O anúncio do novo programa aconteceu na sessão de abertura da conferência anual do sector das Empresas de Serviços Energéticos, ESCO Europe, que teve lugar nos dias 3 e 4 de Novembro em Lisboa.

O programa de eficiência energética tem como base três eixos, permitindo uma "solução de financiamento, outra de incentivo e compensação e também uma solução de responsabilização". De acordo com o governante, o primeiro passo deverá passar pela aprovação, até ao final deste ano, de uma legislação que permita às entidades públicas fazer contratos de eficiência energética com empresas privadas, como, por exemplo, as empresas de serviços energéticos. "Vamos permitir, com a legislação que vamos publicar, que as instituições públicas possam seleccionar formas de financiamento diversas - capitais próprios ou ir à banca - mas que possam também fazer contratos de eficiência energética", explicou Zorrinho.

Segundo o secretário de Estado, o Governo pretende "desenvolver um modelo de poupanças partilhadas para os edifícios públicos" e deverá ainda "avançar com legislação para a criação de certificados brancos na Administração Pública", que está, por enquanto, em fase de estudo. Segundo a Directiva Europeia relativa à Eficiência na Utilização Final de Energia e aos Serviços Energéticos (2006/32/CE), os certificados brancos são certificados "que confirmam as declarações dos agentes do mercado relativamente às economias de energia resultantes de medidas de melhoria da eficiência energética" e que podem ser transaccionáveis. "Uma instituição pública que apresente uma redução de 30% recebe um conjunto de certificados de eficiência que poderá depois vender, pois estes têm valor de mercado", exemplificou. Aproveitando a ocasião da conferência, Carlos Zorrinho fez ainda questão de evidenciar o papel preponderante como "parceiras políticas" que as empresas de serviços energéticos podem ter neste programa, nomeadamente como "parceiras".

O consumo energético dos edifícios públicos representa actualmente uma fatia considerável da factura energética do Estado. A criação do contrato de eficiência foi uma das medidas previstas no Plano Nacional para a Eficiência Energética (PNAEE) 2008-2015, no sentido de melhorar a eficiência energética dos edifícios do Estado. Entre os objectivos do Plano, está a redução anual de 1% na factura energética do país até 2015, ou seja, num total de 10%.

O prazo de candidaturas para as micro, pequenas e médias empresas (PME'S) aos incentivos do QREN (Quadro de Referência Nacional Estratégico) à eficiência energética, nomeadamente à instalação de sistemas solares térmicos, voltou a ser alargado, desta vez até ao dia 30 de Novembro. Esta é a segunda vez que o prazo de candidatura é alargado, sendo que inicialmente, as candidaturas aos subsídios terminavam a 31 de Agosto, tendo sido posteriormente prolongadas até 15 de Outubro. Os projectos aceites deverão ser conhecidos até 12 de Janeiro do próximo ano.

Os subsídios do QREN às PME's no âmbito da eficiência energética dispõem de um orçamento total de 9,5 milhões de euros e visam apoiar projectos de investimento em instalações solares térmicas para o aquecimento de águas, sistemas de climatização e outros investimentos relacionados com a envolvente passiva (associada à instalação de equipamentos solares térmicos através da optimização do consumo de energia ou de correcção do factor solar nos vãos envidraçados, excluindo despesas com construção e mão-de-obra).

O sector do solar térmico vive actualmente uma situação complexa, com muitas empresas a denunciarem problemas no recebimento dos montantes relativos às instalações realizadas no âmbito da Medida Solar Térmico 2009. No entanto, segundo informação dada pela Yunit e pelo Ministério da Economia ao jornal Correio da Manhã, tudo indica que estejam já a ser tomadas providências para a regularização da situação em breve.

O atraso da implementação do novo regime de apoio à microgeração está a retirar a oportunidade a centenas de empresas do sector Solar Fotovoltaico em manterem a sua actuação e a agravar a situação económica, considerada "frágil", de muitas outras empresas. Responsáveis do sector consideram a situação "preocupante" face ao número de empresas que se estão a retirar do mercado e ao despedimento de centenas de recursos humanos qualificados, tendo em conta que antecipavam que o novo decreto-lei já estivesse publicado por esta altura. A rápida operacionalização depois da sua publicação é apontada agora como crucial para o sector que estagnou em 2010, o pior ano dos últimos quatro, que conta com uma meta de 10 MW adicional à potência já licenciada e são muitas as dúvidas se haverá ou não lugar à abertura de novos registos ainda até ao final deste ano.

A nova presidente da Associação Portuguesa da Indústria Solar (Apisolar), Maria João Rodrigues, critica os atrasos na implementação do novo regime de microgeração, que chegou a estar prevista pelo Governo ocorrer em Junho: "a actividade das empresas não se compadece com estes atrasos. Não foi dada a oportunidade ao mercado de manter a sua actuação. Não é plausível que depois de ter sido suspenso o SRM, só em Outubro é que venha a ser publicada a nova legislação".

A indefinição na revisão do novo decreto-lei - que segundo a Apisolar pode ser explicada por "alguma desconexão com a realidade dos organismos que tratam deste assunto com os seus timings" -  dura há mais de oito meses, desde que, em Fevereiro, foi suspenso o Sistema de Registo de Microgeração (SRM). Um arrastamento que impossibilita milhares de agentes económicos de ver confirmado o seu registo ao longo de mais de metade do ano. Um quadro negro que nem mesmo o regime transitório - introduzido em finais de Fevereiro para desbloquear o processo de registos para 5535 pedidos em fila de espera (equivalentes a uma produção de 19 megawatts (MW)) conseguiu evitar. A solução, assumida como transitória, visou possibilitar a passagem dos pré-registos existentes a registos provisórios, tendente a assegurar uma gestão transitória até à entrada em vigor da nova legislação, que chegou a estar prevista para Junho de 2010, focalizando-se esta fase no tratamento dos pré-registos já contabilizados naquela data.

A situação é preocupante para os responsáveis do sector uma vez que conhece-se diariamente um número crescente de empresas que se vêem obrigadas a retirar-se do mercado, ou a despedimentos de recursos humanos qualificados (que se prevê perto de 300), situação que se prevê vir a ser agravada no curto espaço de tempo na ausência do referido enquadramento". Neste sentido, a presidente da Apisolar avança que, neste momento, "é já residual" o número de instalações ainda em execução resultantes dos períodos de licenciamento extraordinários a 17 e 18 de Fevereiro que antecederam a suspensão do SRM até publicação do novo enquadramento legal, que se aguarda a qualquer momento.

Os receios incidem na perda de dinamismo de um sector, verificado nos últimos quatro anos. Precisamente o mesmo dinamismo que a Apisolar destaca como antecipando que "poderá ser significativa a sua contribuição para o desenvolvimento económico e social de Portugal".

Em causa está um sector com um volume de negócios da ordem dos 100 milhões de euros e a criação e manutenção de mais de 3000 postos de trabalho, que em muito contribuiu o impulso proporcionado pela implementação das Renováveis na Hora há dois anos.

Um trilião de euros é quanto a União Europeia (EU) precisa de gastar durante os próximos dez anos para reestruturar o seu sistema energético de forma a reduzir a emissão de gases com efeito de estufa e a assegurar o abastecimento energético, de acordo com a versão provisória da estratégia da UE "Energia 2020" a que a Agência Reuters teve acesso e que deverá ser proposta a 17 de Novembro pelo Comissário europeu para a Energia, Günther Oettinger. No âmbito da eficiência energética, o documento revela que, apesar de todos os argumentos financeiros a favor da eficiência energética, a UE prepara-se para conseguir reduzir apenas 10% do seu consumo energético em 2020, ou seja, metade daquilo que estava previamente estabelecido nas metas europeias.

O rascunho refere como a Europa pode vir a conseguir reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa e a prevenir crises de abastecimento energético, como aquela que aconteceu entre a Rússia e a Ucrânia em Janeiro de 2009. Uma das medidas mais importantes previstas para que isto possa acontecer é a reabilitação massiva do parque edificado existente, reconhecendo o sector dos edifícios como aquele que, juntamente com o dos transportes, representa um maior potencial de poupança. De acordo com a European Builders Confederation (EBC), a pressão combinada para a eficiência energética pode criar emprego em pequenas e médias empresas. "Metas obrigatórias para a renovação são o melhor caminho, mas se não for possível, devemos continuar a ter metas indicativas", afirmou ao EuroActiv o secretário-geral da EBC, Riccardo Viaggi.

Segundo a Dow Jones, o documento defende que a UE devia planear as infra-estruturas mais urgentes, dar prioridade a investimentos capazes de criar novas ferramentas que combinem fundos públicos e privados e acabar com barreiras à construção rápida das infra-estruturas. O documento atribui ainda à falta de infra-estruturas a razão pela qual as fontes de energias renováveis, como a eólica ou a solar, não conseguem ainda competir com as fontes convencionais de energia. "O desafio energético é um dos maiores testes que a Europa tem de enfrentar. Vai levar anos e décadas para colocar o nosso sistema energético num caminho mais sustentável e seguro", lê-se.

Após a apresentação da proposta da estratégia ainda este ano, os líderes europeus vão reunir-se em Fevereiro num encontro dedicado à energia e do qual deverá resultar a nova estratégia que substitua o Plano de Acção para a Eficiência Energética Europeu aprovado em Março de 2007, com horizonte até 2012, e que definiu como meta voluntária para 2020 a redução em 20% do consumo energético.

Mais próximos de um "conjunto de decisões estruturadas que poderão ser acordadas em Cancún" em Novembro foi o balanço da secretária executiva da Conferência para as Alterações Climáticas das Nações Unidas (UNFCC), Christiana Figueres, dos seis dias de negociações, que tiveram lugar entre 4 e 9 de Outubro em Tianjin, na China. O encontro reuniu participantes de mais de 176 países e foi a última ronda de negociações para as alterações climáticas antes da Cimeira das Nações Unidas (ONU), a decorrer entre 29 de Novembro e 10 de Dezembro, no México.

Na conferência de imprensa que assinalou o encerramento dos trabalhos, Figueres considerou que foram feitos "progressos em definir o que pode ser alcançado" na próxima cimeira e o "que pode ter de ser deixado para mais tarde". Segundo a representante da ONU, os governos debateram "cada elemento de um pacote de decisões que incluiu uma visão a longo prazo partilhada, a adaptação aos efeitos inevitáveis das alterações climáticas, a redução das emissões de gases com efeito de estufa, elementos operacionais fundamentais para o financiamento climático e capacidade de construção, juntamente com o futuro do Protocolo de Quioto. Os governos precisam de finalizar estas decisões em Cancún", afirmou.

Ao lado da responsável das Nações Unidas, esteve a ministra mexicano dos Negócios Estrangeiros e presidente da Conferência para as Alterações Climáticas da ONU em Cancún, Patricia Espinosa, que referiu que nenhum país estava a recuar em relação às promessas de redução e limites de emissões que fizeram no seguimento da Cimeira de Copenhaga, no ano passado. "Cada país reconheceu que vai fazer o que puder. Nenhum país negou o seu compromisso", disse. "No México, vamos mostrar ao mundo que estamos empenhados em dar os próximos passos adicionais para as alterações climáticas e comprometidos com o caminho multilateral como sendo a única forma justa e eficaz de resolver os problemas globais", acrescentou.

Graças a uma exposição solar privilegiada, Lisboa é uma das capitais europeias que melhor pode tirar partido da energia do sol, mas, para que tal aconteça, não basta apenas saber que há potencial, é preciso passar à acção. A agência de energia Lisboa E-Nova sabe disso e está já a levar a cabo o Plano de Acção Solar, com o objectivo de incentivar a integração de sistemas solares térmicos e fotovoltaicos na cidade.

É no âmbito do projecto europeu POLIS - Identificação e Mobilização de Potenciais Solares através de Estratégias Locais que surge um passo importante para fazer de Lisboa uma cidade solar: o Plano de Acção Solar. O documento foi desenvolvido pela representante portuguesa no projecto, a agência de energia Lisboa E-Nova, que terá igualmente um papel preponderante na sua implementação. O Plano de Acção Solar de Lisboa foi validado pela Comissão Europeia em Julho e recebeu recentemente a aprovação da Câmara Municipal de Lisboa (CML), "estando actualmente a ser desenvolvido um estudo detalhado do potencial solar da cidade ao nível do património edificado", conta Joana Fernandes, da Lisboa E-Nova. No curto prazo, o objectivo passa por comunicar o potencial de aplicação das tecnologias de aproveitamento de energia solar térmica e fotovoltaica no meio urbano, tendo como "principal ferramenta" a análise do potencial da cidade. Mas não só: "pretende-se ainda promover a viabilização de algumas instalações inovadoras que possam ser exemplo de boas práticas na adopção destas tecnologias e também na formação de profissionais e de todos os interessados nas diversas áreas abrangidas, que vão desde o planeamento urbano ao projecto e construção de edifícios e estruturas urbanas que integrem tecnologias solares", acrescenta.

A ASHRAE  (American Society of Heating, Refrigerating and Air-conditioning Engineers) traduziu recentemente duas das suas normas para português e espanhol, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento do mercado da construção sustentável nos países da América do Sul. As normas traduzidas foram a 189.1-2009, Norma para a Concepção de Elevado Desempenho, Edifícios Verdes à Excepção de Edifícios Residenciais Baixos, cuja tradução para espanhol foi feita pelo gabinete da ASHRAE na Argentina, e a norma 90.1-2007, Norma para a Energia em Edifícios à Excepção de Edifícios Residenciais Baixos, traduzida para português pelo Green Building Council Brasil.

"Vamos usar a Norma 90.1 para orientar práticas de eficiência energética na indústria da construção civil brasileira", afirma Felipe Faria do Green Building Council Brasil. "A norma é usada pelos engenheiros no Brasil, mas a linguagem é ainda uma barreira para a disseminação deste conhecimento. Com esta tradução, acreditamos que a barreira vai desaparecer e que os profissionais poderão projectar edifícios adequados ao cenário actual de preocupação ambiental em termos de eficiência energética, custos de operação baixos, redução de emissões de CO2, qualidade do ar interior, etc.", conclui. Na Argentina, a tradução da Norma 189.1-2009 é igualmente bem recebida, esperando-se que contribua para o trabalho que está a ser desenvolvido pela Divisão Argentina da ASHRAE em conjunto com outros grupos, tais como a Asociación Argentina del Frio (AAF), para promover o mercado dos edifícios sustentáveis no país.

"A América do Sul é muito progressista e agressiva no que diz respeito à construção verde", refere o vice-presidente da ASRHAE, Ross Montgomery, que trabalha de perto com membros da associação naquele continente. "Há muitas empresas de construção sustentável, empreiteiros e vendedores que estão a trabalhar para entregar projectos de edifícios verdes e produtos de tecnologia verde no mercado", acrescentou, "estas traduções, juntamente com a cooperação com a ASHRAE e outros grupos da indústria de construção na região, fornecem novas ferramentas para ajudar a promover as tecnologias de construção verdes".

A ASHRAE é uma das mais conceituadas entidades a nível mundial no sector do aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração, cuja missão passa por promover a sustentabilidade mundial através da pesquisa, elaboração de normas, divulgação e formação contínua, etc..

A China é actualmente o país mais atractivo para investir em energias renováveis, segundo um estudo publicado em Setembro pela consultora financeira Ernest&Young. O documento, com o título "Renewable Country Attractiveness Indices" referente a Agosto de 2010, mostra que a China tomou a liderança aos Estados Unidos da América (EUA), tendo apenas começado a fazer parte desta lista de países mais atractivos para investir em energias renováveis em 2004.

De acordo com a Bloomberg New Energy Finance, no segundo trimestre de 2010, a China atraiu mais de 8,5 mil milhões de euros em investimentos para tecnologias limpas, mais do que a Europa e os EUA juntos. "A chegada da China à primeira posição foi sustentada por um apoio forte e consistente à energia renovável", explica o conselheiro para o ambiente e energia da Ernest&Young, Ben Warren.  "A China tem todos os benefícios de capital, vontade política e um mercado massivo", continuou.

Segundo a análise de Warren, uma das razões para os EUA terem visto a sua posição cair tem a ver com o facto de não ter sido promulgada nenhuma Norma para Energia Renovável (Renewable Energy Standard) este Verão, o que revela que o país continuar a mostrar alguma resistência em comprometer-se a longo-prazo no apoio a este  sector.

Depois da China e dos EUA, entre os "TOP 10" dos países mais atractivos para investir em energias renováveis, estão a Alemanha (3º), Índia (4º), Itália (5º), Reino Unido (igualmente em 5º), França (6º), Espanha (8º), Canadá (9º) e Portugal (10º).

A partir de 1 de Outubro, o Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA), vai lançar um novo programa de incentivos ao solar térmico, com o objectivo de substituir cerca de 13.000 sistemas de águas quentes eléctricos até 2015. Esta medida surge no âmbito do Roteiro para o Solar Térmico de Nova Iorque, uma estratégia promovida pelo Consórcio para a Energia Solar (TSEC) e cujo objectivo último é aumentar a capacidade solar térmica instalada no Estado de Nova Iorque dos actuais 8MW (11.400m2) para 2 GW (28.6 milhões m2) em 2020, o que corresponde a uma taxa de  crescimento anual de 57%.

Esta primeira medida financeira contempla 25,8 milhões de dólares (cerca de 19 milhões de euros) que vão financiar instalações solares térmicas em substituição de sistemas de aquecimento de águas eléctricos e de sistemas combinados nos casos em que seja utilizada electricidade para o aquecimento de espaços.

O financiamento vai resultar do Renewable Portfolio Standard (RSP), introduzido no Estado de Nova Iorque em 2005. O RSP é cobrado nas facturas eléctricas dos consumidores (residenciais e comerciais) e administrado pela Autoridade para a Pesquisa e Desenvolvimento na Energia no Estado de Nova Iorque (NYSERDA).

O valor do incentivo a ser concedido vai ser definido com base nas poupanças de electricidade estimadas pela Solar Rating and Certification Corporation (SRCC) para a latitude do Estado de Nova Iorque. A NYSERDA atribui o valor de 0,75 dólares/kilowatt hora de electricidade poupada no primeiro ano.

Integração solar na arquitectura, eficiência energética nos edifícios através de equipamentos solares, aplicações solares térmicas de larga-escala, armazenamento térmico ou os mais recentes desenvolvimentos na área dos componentes e das tecnologias  de colectores são apenas alguns dos variados temas que vão estar em debate em Graz, na Áustria, para uma das mais importantes conferências europeias sobre energia solar térmica: o Eurosun 2010. O encontro, que acontece de dois em dois anos, vai decorrer até à próxima Sexta-feira, dia 1 de Outubro.

De acordo com a organização do Eurosun, a cabo da ISES Europe e do programa IEA-SHC, a edição deste ano recebeu um número recorde de trabalhos, com o Comité Científico a aceitar 434 sinopses para apresentação. Desta forma, durante estes quatro dias, vários especialistas e profissionais vão apresentar trabalhos e dar a sua contribuição ao sector. Entre os presentes, vão também estar alguns representantes portugueses, são eles Ana Nives Sol (Laboratório Nacional de Energia e Geologia - LNEG), que apresentará o trabalho "Dynamic System Testing: Development of a parameter identification tool and long term performance prediction validation", Laura Aelenei (LNEG) com "The road towards 'zero energy' in buildings: lessons learning from solar XXI building in Portugal", João Farinha Mendes (LNEG) com "On an integrated DSM package associated to a solar thermal obligation. The ProSTO EU project and the Portuguese experience" e Sandra Monteiro da Silva (Universidade do Minho), cuja apresentação será "Using a multi-criteria analysus to select design alternatives aiming the energy efficiency and IEQ".

Em simultâneo com a conferência, decorre também a feira b2fair, um evento que será dedicado aos sectores Solar Térmico e Arquitectura Solar e que visa não só proporcionar a troca de experiências e ideias no âmbito dos mais recentes resultados ao nível do desenvolvimento e pesquisa, mas também contribuir para a procura de novos negócios, clientes, fornecedores e parcerias.

A ESTIF (European Solar Thermal Industry Federation) vai dispor de uma nova ferramenta de informação para a indústria do sector solar térmico: o Solar Thermal NewsCatalyst. O objectivo é oferecer um serviço informativo de elevada qualidade global com boletins diários para profissionais, no sentido de desenvolver  a indústria do solar térmico.

O Solar Thermal NewsCatalyst pretende proporcionar uma visão privilegiada do sector, avança a ESTIF, cobrindo todos os aspectos relevantes, incluindo actualizações financeiras, previsões para a indústria e dados estratégicos sobre fabricantes de colectores, de sistemas completos, de componentes, arquitectura solar, normas/certificações, organizações e associações, políticas e incentivos, pesquisa e desenvolvimentos, entre outros tópicos. O serviço vai também dispor de notícias e de informações sobre eventos importantes para o sector, podendo ser personalizado para cada utilizador conforme as suas necessidades ou interesses de mercado.

"O Solar Thermal NewsCatalyst é uma ferramenta de informação eficaz e pode vir a ser um elemento-chave para a nossa indústria", afirmou Jeppe Falck, vice-presidente da ESTIF. "A ESTIF acredita que para a tecnologia do solar térmico evoluir e ter sucesso no mercado, precisamos que os conhecimentos sobre o solar térmico estejam imediata e prontamente disponíveis. Na nossa opinião, NewsCatalyst é um meio para tornar isto realidade, já que fornece informação a toda a cadeia de valor da indústria do solar térmico", continuou.

Esta ferramenta resulta de um projecto conjunto entre a ESTIF e a MarketScape A/S, uma empresa de fornecimento de informação e que aplicou já o sistema NewsCatalyst a sectores ligados a energias renováveis, tais como o fotovoltaico, eólico e híbrido/veículos eléctricos.

Os edifícios vão ser uma das áreas de intervenção principais no próximo Plano de Acção para a Eficiência Energética da União Europeia (UE), que será apresentado no final deste ano, segundo informou o Comissário europeu para a Energia, Günther Oettinger, durante uma reunião informal com os ministros europeus da pasta da Energia a 7 de Setembro. O novo Plano surge como uma actualização do Plano de Acção para a Eficiência Energética 2007/2012 e a sua apresentação estava originalmente prevista para antes da tomada de posse da nova Comissão, em Fevereiro passado.

De acordo com Oettinger, a UE deve concordar sobre qual será a contribuição de cada Estado-Membro e de cada sector para alcançar as metas europeias de reduzir 20% dos consumos energéticos até 2020, e, neste sentido, a opinião dos ministros foi unânime em considerar que os edifícios são os mais importantes contribuidores para cumprir os objectivos.

"No que toca à eficiência energética, ainda temos muitas metas para cumprir e há ainda outras a definir", afirmou Freya Van den Bossche, ministra da Energia do governo da Flandres, que presidiu ao encontro. A representante flamenga defendeu que sem novas medidas, como por exemplo objectivos legais obrigatórios para a eficiência para cada Estado-Membro, a UE nunca conseguirá atingir as metas a que se propôs para 2020. Para além de novas medidas, segundo o Euroactiv, os ministros identificaram a inovação tecnológica e o Strategic Energy Technology (SET) Plan como elementos-chave para alcançar a liderança tecnológica e fizeram referência a uma rede de cidades inteligentes -uma iniciativa de promoção às novas tecnologias que tinha já sido mencionada no Plano anterior.

Um estudo realizado pela Ecofys e Fraunhofer ISI e apresentado recentemente em Bruxelas mostra que a UE pode poupar até 78 biliões de euros por ano em 2020 se adoptar metas para a eficiência energética mais apertadas. O estudo, solicitado pela European Climate Foundation, defende que os 27 devem "triplicar o impacto das suas políticas para a eficiência energética" e considerar tornar os 20% de poupança energética voluntários numa meta obrigatória. O cumprimento das metas para a eficiência energética em 2020 significaria a poupança de 394 milhões de toneladas equivalentes a petróleo (tep).

Edifícios

Uma nova e urgente abordagem!

O ar condicionado, as renováveis, as soluções construtivas (eco-design) e a eficiência energética não podem ser encarados de uma forma isolada. Estas soluções estão interligadas e nenhuma funciona eficazmente sem a outra. É esta a nova visão que deve ser implementada e comunicada para contribuirmos para um melhor desempenho energético nos edifícios e atingirmos as novas metas da sustentabilidade.

Solar Térmico

Um mercado essencial numa Europa em crise

Os números da ESTIF e do Barómetro Solar Térmico mostram que este mercado não ficou alheio à crise e acabou por sofrer uma quebra de 10% em 2009, uma descida pouco significativa face ao crescimento de 60% em 2008.

Europa

Áustria, o "país prodígio" da UE

A Áustria adoptou um sistema de reforço progressivo dos seus regulamentos que permitirá a poupança de 70% da energia consumida para fins de aquecimento e arrefecimento no sector residencial.

Entrevista

"É fundamental associar as diversas dimensões do edificado de forma a tornar o conceito da construção sustentável acessível e comunicável ao utilizador"

Lívia Tirone, arquitecta, em entrevista à nossa revista sublinha a importância da integração para o melhor desempenho dos nossos edifícios.

O Governo aprovou, na passada quinta-feira, uma resolução que disponibiliza uma verba de 59,9 milhões de euros para o Programa de Modernização do Parque Escolar ao nível do ensino Secundário. Esta verba surge numa altura em que este programa está prestes a entrar na sua terceira fase e conta já com a requalificação de 21 escolas concluídas. O programa, lançado em 2007, foi reforçado no âmbito da "Iniciativa para o Investimento e Emprego" (Março 2009) como uma das medidas do Governo para a promoção da eficiência energética e da sustentabilidade ambiental, assim como do crescimento económico e do emprego.

"Esta resolução autoriza a realização de despesa com vista à implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, até ao montante de 59 913 000 de euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor por recurso a verbas inscritas e a inscrever no orçamento das Escolas, no âmbito do Ministério da Educação e a repartição plurianual dos respectivos encargos orçamentais dos anos de 2010 e 2011", refere o comunicado do Conselho de Ministros. De acordo com a mesma fonte, o programa contava, em Agosto, com "21 escolas já concluídas, prevendo-se a conclusão de mais 30 no decorrer do presente mês". Em comunicado após o Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Presidência, João Tiago Silveira, afirmou que esta decisão vai permitir "prosseguir o esforço de renovação do Parque Escolar e que tem registado resultados muito visíveis". Ainda para Setembro está também agendado o arranque da terceira fase do programa, que "contempla a modernização de outras 100 escolas do ensino secundário, por ocasião das comemorações do centenário da República".

"Com o arranque da terceira fase, vamos assinar contratos de adjudicação para a requalificação de mais 104 escolas. Queremos requalificar todas as nossas escolas num curto espaço de tempo", afirmou o primeiro-ministro, José Sócrates, na cerimónia de conclusão da requalificação da Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, na última sexta-feira. Sócrates referiu-se ainda ao Programa de Modernização do Parque Escolar como um programa que dinamiza a economia e "dá mais oportunidades às empresas".

Segundo a empresa responsável pelo programa, a Parque Escolar E.P.E., apesar de os números iniciais apontarem para um total de 332 escolas, "os estudos realizados com as Direcções Regionais de Educação e em fase de conclusão apontam para uma rede principal de escolas secundárias de 370 escolas". A empresa acrescenta ainda que "até ao final do ano será apresentado o faseamento e calendarização das fases seguintes".

Desde o seu lançamento em Março de 2007, o Programa de Modernização do Parque Escolar já requalificou 21 escolas das 332 a que se propôs inicialmente, outras 30 estarão concluídas até final de Setembro, 54 estão já em obras e 104 irão começar com os trabalhos até Abril de 2011.

O Verão de 2010 tem sido um dos mais quentes dos últimos anos, com os termómetros a atingirem valores recorde em muitas regiões do mundo, o que provocou uma corrida aos equipamentos de ar condicionado. Resultado: as vendas subiram repentinamente em praticamente todo o mundo, esperando-se que o mercado mundial cresça 12,4% comparativamente a 2009, avança o jornal japonês Jarn.

Esta tendência foi registada em diversas zonas do globo, incluindo Portugal, onde as empresas registaram também um aumento nas vendas nos últimos meses. Com base no número actuais, na Europa está previsto um volume de vendas entre os 5,3 milhões e os 5,5 milhões de unidades, o que representa um crescimento de 10% em relação ao ano anterior. Mais a Oriente, no Japão, o cenário foi semelhante com o mercado a assistir a um aumento do volume de vendas de 10% entre Janeiro e Junho em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da GfK Japan. O aumento da temperatura em Julho levou ainda a que se assistisse a um aumento de vendas na ordem dos 16,7% nas primeiras três semanas desse mês.

Nos Estados Unidos da América (EUA), as vendas de equipamentos de ar condicionado subiram 3,9% entre 27 de Junho e 3 de Julho em comparação com o ano anterior, refere o Jarn. Os sistemas VFR's viram um crescimento significativo, sendo que se estima que as vendas tenham crescido entre 10 a 15%.

O maior mercado mundial em termos de valor, o chinês, viu o seu ritmo ascendente aumentar ainda mais com a vaga de calor e, em Junho, apresentava um aumento de 75% nas vendas de equipamentos residenciais. No entanto, no caso da China, o crescimento do mercado não se prende apenas com o intenso calor sentido neste ano, mas também com os incentivos dados pelo governo de Pequim para promover os equipamentos de ar condicionado eficientes e os baixos preços actualmente praticados para estes equipamentos, com os preços médios a descerem entre 10 a 15%.

Para além destes mercados principais, outros registaram também um aumento considerável, caso da Coreia do Sul, onde as vendas dispararam 30% entre Maio e Junho e subiram em média 5% no primeiro semestre deste ano, refere o Jarn. Irão, Israel, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita estão também entre os mercados que cresceram, esperando-se que, em 2010, sejam vendidos 4,2 milhões de unidades de ar condicionado naquela região do globo.

Ao que tudo indica, não será ainda este ano que o Senado dos Estados Unidos da América (EUA) vai aprovar uma lei para o clima e para a energia que, entre outros objectivos, defina a estratégia norte-americana para a promoção das renováveis, eficiência nos edifícios e a redução de emissões de gases com efeito de estufa : a juntar à forte divisão de opiniões sobre o assunto estão as novas prioridades no âmbito da energia levantadas pelo desastre do derrame de petróleo no Golfo do México e o calendário político, com o aproximar das eleições para o Congresso, em Novembro. Os democratas temem perder a sua maioria quer no Senado, quer na Câmara dos Representantes, o que torna pouco provável que, até ao final do ano, venha a ser debatida a aprovação de uma lei tão polémica quanto esta.

No final de Julho, o democrata Harry Reid, representante do Nevada e líder da maioria no Senado, anunciou que o Senado não iria passar o American Power Act (APA), elaborado pelos senadores Kerry e Lieberman, nesta temporada política por falta de apoios. Nos dias que se seguiram a este anúncio, Reid ainda apresentou como alternativa uma proposta menos exigente que se centrava em reformas para a exploração petrolífera offshore, com especial atenção ao desastre do derrame de petróleo no Golfo do México, mas que também pretendia apostar na eficiência energética. Todavia, isto não foi suficiente para convencer a oposição e Reid apelou a que a proposta fosse votada quando o Senado regressasse da sua pausa em Agosto, depois de os republicanos afirmarem que precisavam de mais tempo para analisar a proposta.

A lei para o clima e para a energia é um tema polémico que divide não só republicanos e democratas, mas que chega mesmo a causar discórdia entre estes últimos. A definição de um limite de emissões e a introdução de um sistema de "cap and trade" - no qual cada empresa tem de comprar créditos de permissão de níveis de emissões de dióxido de carbono e que podem ser comercializados num mercado regulado - têm sido as principais divergências entre democratas e republicanos. As vozes críticas afirmam que esta legislação viria a introduzir uma "taxa energética nacional", o que significaria mais despesas na factura energética dos consumidores e das empresas norte-americanos, colocando postos de trabalho em perigo.

Depois de ter anunciado o fim dos subsídios ao solar térmico em Maio, o governo alemão voltou atrás na sua decisão e reabriu, no início de Julho, as candidaturas para o programa de incentivo ao mercado do aquecimento renovável ("Marktanreizprogramm" - MAP). Os 115 milhões de euros que ficaram, na altura, congelados voltam a estar disponíveis mas, desta vez, sujeitos a condições de elegibilidade mais rigorosas que privilegiam os sistemas combinados, a eficiência e a inovação. Para a ESTIF (European Solar Thermal Industry Association), o descongelamento dos subsídios na Alemanha representa uma "importante vitória para a campanha política levada a cabo pelos grupos da indústria do solar térmico europeus e nacionais", que receavam as consequências que os cortes orçamentais poderiam vir a ter para o mercado. Recorde-se que a suspensão dos subsídios concedidos pelo governo alemão para incentivar as instalações de equipamentos de solar térmico, biomassa e bombas de calor foi justificada com a difícil situação económica e financeira que se vive por toda a Europa e a consequente necessidade de fazer cortes orçamentais. A notícia veio abalar a indústria europeia do solar térmico e a ESTIF lançou de imediato um apelo ao governo alemão para reverter a decisão, à semelhança do que tinha sido transmitido a Portugal quando o Governo anunciou, inicialmente, a não continuidade da Medida Solar Térmico 2009.

Com as novas regras, o subsídio deixa de poder ser atribuído a equipamentos solares térmicos que só produzam águas quentes sanitárias (AQS) e a instalações a realizar em edifícios novos. Segundo informação da associação solar alemã, BSW- Solar, e da ESTIF, o financiamento é dividido em três categorias principais - básico, bónus (que implica um pagamento adicional em casos de substituição de caldeiras, integração com outras energias renováveis e eficiência) e de inovação (para instalações em edifícios não residenciais ou multifamiliares), sendo que os dois últimos são concedidos adicionalmente, conforme estejam presentes as condições necessárias. Para além destes subsídios, o MAP integra ainda o Programa Energias Renováveis do KfW Forderbank, destinado à instalação de sistemas solares térmicos de larga escala, que prevê também um subsídio para depósitos de armazenamento.

Depois dos apoios do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) ao solar térmico nas pequenas e médias empresas (PME's) anunciados no mês passado, é a vez das instituições de solidariedade social (IPSS) e das associações desportivas (ADUP) voltarem a ter a possibilidade de se candidatarem aos incentivos de apoio à eficiência energética, nomeadamente à instalação de solar térmico. Por agora, vão estar disponíveis 20 milhões de euros - uma primeira parte de um programa total de 50 milhões e para a qual as candidaturas terminam a 29 de Outubro. Mas esta não é única boa notícia para o sector e, no sentido de apoiar o acesso destas entidades aos incentivos do QREN, a Agência para Energia (ADENE) assinou, na passada sexta-feira, um protocolo com nove instituições bancárias.

Na última semana, foram lançados concursos para o novo programa de apoio à "Utilização Racional de Energia e Eficiência Energético-ambiental em Equipamentos Colectivos", no âmbito do QREN mas, desta vez, destinados às IPSS e às ADUP. Ao todo, de acordo com a Agência para a Energia, serão mais 20 milhões de euros - que se juntam aos 9,5 milhões de euros disponíveis para as PME's - para apoiar projectos que abranjam "a instalação de sistemas de isolamento e inércia térmicos para redução das necessidades energéticas de aquecimento/arrefecimento e também a iluminação eléctrica para redução do consumo de electricidade e de arrefecimento induzido, (...) a instalação de equipamentos de maior eficiência energética e de sistemas de recuperação ou gestão de energia que visem a melhoria da factura energética" e a "instalação de colectores solares térmicos, de equipamentos de produção de electricidade para consumo próprio com base em fontes de energia renovável que não injectem e não vendam energia à rede e ainda sistemas de produção de energia térmica com base no aproveitamento da biomassa". Os projectos aceites das regiões Norte, Centro e Alentejo vão beneficiar de um financiamento de 70%, enquanto os de Lisboa e Algarve só terão direito a 50%. O período de candidaturas para o programa teve início a 19 de Julho e vai prolongar-se até 29 de Outubro.

Segundo explicou o secretário de Estado da Energia, Carlos Zorrinho, estes avisos são uma primeira fase de um programa com um orçamento total de 50 milhões de euros, financiados pelo QREN, e que vai promover a instalação de 115 mil m2, tal como tinha sido anunciado pelo ministro da Economia, Vieira da Silva, em Junho. Recorde-se que o QREN foi uma das soluções que o Governo encontrou para continuar a apoiar a eficiência energética, nomeadamente o sector do solar térmico. A primeira iniciativa neste sentido aconteceu no mês passado, com o lançamento do concurso para o sistema de incentivos "Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico", com um orçamento de 9,5 milhões de euros, dirigido às PME's, e cujo prazo de candidaturas foi recentemente alargado para 15 de Outubro.

De forma a agilizar a concessão destes apoios, a ADENE assinou, no dia 23 de Julho, um protocolo com os bancos BPI, Millennium BCP, BES, Banco Popular, Santander Totta, BANIF, Crédito Agrícola, Montepio Geral e Caixa Geral de Depósitos, que prevê o financiamento dos projectos relacionados com a eficiência energética, nomeadamente no que respeita a instalação de solar térmico, obras relacionadas com a envolvente passiva e iluminação de edifícios, através da criação de linhas de crédito e da "disponibilização de pontos de contacto, a funcionar junto das agências das instituições financeiras em benefício do público-alvo, para a execução, com ou sem financiamento, das operações de candidatura ao QREN", explica a ADENE.

O prazo de candidaturas de pequenas e médias empresas (PME's) para o concurso de incentivo ao solar térmico foi alargado até dia 15 de Outubro de 2010, segundo informa o portal Incentivos QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional). Para o vice-presidente da Apisolar, Rafael Ribas, este alargamento "vem ajudar bastante, porque se estava numa corrida contra relógio". O concurso, de nome "Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico", decorre no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e tinha como prazo inicial 31 de Agosto, o que, segundo a Apisolar, apanhou as empresas do sector "desprevenidas, numa altura em que estavam ainda a dar resposta à Medida Solar Térmico 2009".

Para além do prazo de candidaturas, foi também adiado o prazo para a comunicação da decisão das candidaturas aceites, que acontecerá até ao dia 12 de Janeiro de 2011. De acordo com a Apisolar, esta alteração permite um "prazo razoável", não esquecendo de que esta é "uma situação nova para o mercado, com vários intervenientes", e à qual o sector se tem de adaptar. No entanto e apesar disto, Rafael Ribas não quis deixar de lamentar a falta de incentivos ao solar térmico no sector residencial. "Não nos deixemos iludir, estes 'QRENs' preenchem uma parte do mercado, mas no doméstico é que falta e para esse não há ainda perspectivas", afirmou.

Este concurso pretende apoiar as PME's a concretizarem os seus objectivos de eficiência energética e de utilização de energias renováveis, através da instalação de sistemas solares térmicos, que visem a produção de águas quentes sanitárias e climatização. Fazendo parte do "Sistema de Incentivos PME e Pessoas Colectivas de Direito Privado sem Fins Lucrativos", o programa dispõe de um orçamento total de 9,5 milhões de euros e pode financiar entre 40 a 45% dos investimentos aprovados, com um limite de despesa elegível entre 10 mil a 500 mil euros. Para além do apoio ao solar térmico, este programa contempla também investimentos na envolvente passiva. As empresas interessadas terão de comprovar o seu estatuto de PME, efectuar uma auditoria para levantamento das necessidades energéticas e plano de implementação e deter uma certificação final do edifício que foi objecto de melhorias. Os projectos serão seleccionados de acordo com uma fórmula de cálculo de Mérito do Projecto.

Há pouco mais de um mês, juntamente com o anúncio do concurso "Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico", o Governo anunciou também o lançamento de um segundo programa de incentivos, também no âmbito do QREN, mas desta vez mais vasto, com um orçamento de 50 milhões de euros destinado a entidades privadas sem fins lucrativos e outras entidades não governamentais do sector social, mas sobre o qual não houve ainda desenvolvimentos. Segundo afirmou na altura o ministro da Economia, Vieira da Silva, este programa terá como objectivo a instalação de cerca de 115 mil m2 de colectores solares térmicos.

Tema de capa

Ar condicionado - Mercado cai 10% em todo o mundo em 2009

As estimativas do ano anterior confirmam-se: o mercado mundial do ar condicionado aguentou-se em 2008 mas em 2009 caiu 10%. Na Europa a derrapagem foi bastante pior e o mercado desceu globalmente 25% em termos de valor. Por cá e depois de uma queda de 20% em 2008, a derrapagem em 2009 terá sido menor: 7%. Conheça os estudos, as previsões, o que pensam as principais marcas das tendências para o ano de 2010.

A nossa revista cruzou alguns estudos recentemente apresentados sobre o mercado do ar condicionado. A crise mundial não foi imediatamente visível em 2008, altura em que o mercado ainda conseguiu subir cerca de 2,5% contra as expectativas de 10% anteriores à queda dos mercados financeiros. Mas, em 2009, a factura já foi bem mais pesada. De acordo com os estudos que analisámos, onde os valores são muito próximos, a crise económica mundial teve um impacto enorme nas tendências de crescimento que se perspectivavam para os anos seguintes.

O mercado do ar condicionado não caiu no encarnado em 2008 mas no ano de 2009 confirmou a linha descendente que se estava a traçar. A nível mundial, 2009 teve uma quebra de cerca de 10% em relação ao ano anterior. O volume de negócios de 2008 (71 mil milhões de dólares) recuou para os 63 mil milhões de dólares em termos de valor em 2009, segundo os dados apontados pela BSRIA. Ainda de acordo com estes especialistas, é de esperar que o mercado sofra uma recuperação lenta em 2010 com uma taxa de crescimento prevista de cerca de 5% em termos de valor. Já segundo o estudo da Freedonia Group Inc, a procura poderá crescer perto dos 6% por ano até 2014, altura em que o mercado estará perto dos 94 mil milhões de dólares.

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Solar Térmico

Governo continua a apoiar o Solar Térmico

De uma forma completamente inesperada, o Governo recorre ao QREN e avança com mais apoios ao solar térmico (ST). Com o objectivo de apoiar as PME´s, vão ser disponibilizados 9,5 milhões de euros para a instalação do ST. Com as candidaturas a fecharem em finais de Agosto, "o timing não podia ser pior, mas há que aproveitar", diz a Apisolar. Seguem-se 50 milhões para as entidades privadas sem fins lucrativos. Uma aposta muito positiva num contexto menos favorável onde a Yunit, gestora da MST, não recebe do Estado desde Fevereiro, o que compromete a liquidez das empresas para os investimentos necessários.

Durante o ano de 2009, o mercado solar térmico português foi um dos que mais cresceu a nível europeu, referem dados da ESTIF, registando uma subida de 102,8%. A principal razão para este crescimento foi, claro, a Medida Solar Térmico (MST). Segundo os dados da Apisolar, podemos ter alcançado os 200 mil m² de colectores solares instalados (ver gráficos), mais do dobro em relação a 2008 (86 mil). A gestão continua na antiga Pmelink e agora Yunit num contexto bastante complicado uma vez que as dívidas do Estado a este gestor do sistema avolumam-se desde Fevereiro, o que significa que as empresas estão com sérios problemas ao nível das cobranças e liquidez para fazer face aos investimentos necessários. É que durante este primeiro semestre de 2010 continuam as instalações referentes a encomendas de 2009 no âmbito da MST (particulares, Instituições Particulares de Solidariedade Social - IPSS e Associações Desportivas de Utilidade Pública). Previa-se a continuação da MST cujo fim abrupto tem trazido várias preocupações e incertezas à indústria. Mas quando já estavam desfeitas as esperanças do regresso da Medida Solar Térmico em 2010 e apesar da conjuntura económica desfavorável, o Governo veio inesperadamente dar um balão de oxigénio ao mercado com o lançamento de um projecto de incentivo à instalação de solar térmico nas PMEs (Pequenas e Médias Empresas) no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional). O programa contempla a instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas quentes sanitárias (AQS) ou climatização e ainda investimentos relacionados com a envolvente passiva. Com um orçamento total de 9,5 milhões de euros - um valor muito inferior aos 95 milhões da MST2009 -, o programa vai financiar de 40 a 45% dos projectos seleccionados, sendo que só poderão apresentar-se candidaturas cujas despesas se situem entre os 10 mil e os 500 mil euros (não são elegíveis as despesas com construção e mão-de-obra).

Aparentemente a notícia é bastante boa: mais incentivos ao solar embora o contexto seja um problema. Para a APISOLAR, "temos que aproveitar mas este timing não podia ser pior!". Rafael Ribas Vice-Presidente explica que "fomos apanhados desprevenidos num momento em que ainda estamos a dar resposta à MST e vai ser uma corrida para conseguirmos dar resposta em tempo útil".

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Entrevista

"Há uma metodologia de cálculo que é muito complexa"

Carlos Soares fala-nos da actividade de projecto no âmbito dos novos desafios e da actual regulamentação térmica (RT). Para este especialista era importante que na revisão da RT houvesse a consciência de que a complexidade das exigências "traduzem-se muitas vezes em componentes que não têm uma expressão muito significativa em termos de resultado final da certificação energética. As metodologias são baseadas em cálculos demasiado exaustivos e o detalhe que muitas vezes é exigido não reverte a favor do benefício final".

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Europa

França: Edifícios com energia positiva

Se, até aqui, a regulamentação francesa para os edifícios não foi das mais apertadas da Europa, em breve a situação vai mudar: a partir de 2012, os novos edifícios vão ter de apresentar baixos consumos, no máximo 50kWh/m²/ano. Para 2020, a mudança é ainda maior e, para além de edifícios de baixo consumo, terão também de ser BEPOS- Bâtiments à Energie Positive, ou seja, deverão produzir mais do que consomem.

A França tem-se mostrado um país atento às questões energéticas e ambientais e, por isso, rapidamente se apercebeu que o sector dos edifícios é um sector decisivo onde actuar, representando 43% do consumo energético do país e produzindo, por ano, emissões de mais de 120 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa. A forma como a Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) tem sido aplicada em França é difícil de isolar, já que está dispersa por vários documentos legais, e é em certos aspectos surpreendente. Isto porque, até aqui, as suas imposições não são extraordinariamente ambiciosas, mas fazem parte de uma estratégia arrojada e que vai, num futuro muito próximo, superar os objectivos definidos pela própria revisão da Directiva Europeia. Exemplo disso é o facto de a regulamentação francesa, neste momento, não contemplar qualquer obrigatoriedade a nível do uso de renováveis, mas, simplesmente, incentivá-las através de estudos de viabilidade e da atribuição de determinadas etiquetas energéticas.

Durante este ano, está a ser feita uma revisão da regulamentação térmica (Réglementation Thermique 2012 - RT) que vai obrigar a uma redução significativa do consumo médio de energia primária, que passará a ter o valor máximo de 50 kWh/m²/ano para fins de aquecimento, AQS, ventilação, climatização e iluminação, já que na actual RT ainda em vigor, RT2005, esse valor varia entre os 80 e os 250 kWh/m²/ano.

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O prazo de entrega dos Planos Nacionais de Acção para as Energias Renováveis (PNAER) junto da Comissão Europeia terminou a 30 de Junho e apenas dois Estados-Membros - Dinamarca e Holanda - cumpriram a data estipulada pela Directiva para as Energias Renováveis, aprovada no ano passado. O PNAER português esteve em consulta pública de 2 a 21 de Junho e entre as críticas mais duras esteve a de Eduardo Oliveira Fernandes, que, segundo afirmou ao Jornal de Negócios, considera o documento "tecnicamente inadmissível" e no qual se confundem as noções de energia primária e final. O actual secretário de Estado da Energia, Carlos Zorrinho, anunciou, na Assembleia da República, que o plano português só será entregue daqui a duas semanas, justificando este adiamento com a necessidade de integrar os vários contributos do sector numa versão final do documento.

A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) - que elaborou recentemente o Roteiro Nacional para as Energias Renováveis, cuja finalidade era ajudar o Governo na preparação do PNAER - entregou junto da DGEG (Direcção Geral de Energia e Geologia) um documento com sugestões de alterações e outros comentários, dos quais se destacam a falta de uniformidade dos dados de base, "o cenário de evolução do consumo total de energia final demasiado elevado", com impacto das medidas de eficiência energética inferior àquele previsto pela APREN, a "relutância em ultrapassar as metas definidas, quer a meta global de 31% de renováveis, quer a meta do sector da electricidade de 60%" - isto porque "nalguns casos é clara a capacidade nacional em fazer melhor" -, o que resulta "um plano pouco ambicioso e com resultados menos conseguidos". A APREN alerta ainda que "deverá ser prevista a possibilidade de ultrapassar ambas as metas, que deverão ser adoptadas como valores mínimos e não como limites". Relativamente ao sector do A&A, em particular o solar térmico, a APREN apela à aplicação de colectores solares não só à água quente sanitária, mas também ao aquecimento e arrefecimento e ao calor de processo e considera que existe "uma grande diferença entre o potencial nacional, a partir do qual se construíram os cenários, e o aproveitamento previsto  pelo PNAER", que prevê uma "diminuição da incorporação de fontes de energias renováveis (FER) no sector ao longo da década". No sector dos edifícios, a associação portuguesa defende que as principais medidas deveriam ser ao nível do hardware, ou seja, dos materiais e das técnicas de construção, e que deveriam ser criadas medidas específicas para o retrofit térmico das edifícios existentes. A questão da diminuição do IVA para equipamentos que usem FER no contexto doméstico é outra as sugestões, assim como a continuidade do Programa Solar Térmico e a necessidade de alterar "a legislação actual e substituir a exigência de 1m2 de colector solar por pessoa nos novos edifícios por uma obrigatoriedade de fornecimento de uma determinada quantidade de água quente aquecida por energia renovável por pessoa, em função da zona do país".

O PNAER é uma das exigências definidas pela Directiva Europeia para as Energias Renováveis 2009/28/CE. No sentido de auxiliar os Estados-Membros na elaboração desse Plano, a Comissão Europeia publicou um documento modelo a seguir e lançou o projecto REPAP2020, do qual resultaram os Roteiros Nacionais para as Energias Renováveis.

A versão revista da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) já foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia e está disponível em português. Os Estados-Membros têm, a partir daqui, cerca de dois anos para transpor o documento para a legislação nacional.

O novo texto da Directiva foi aprovado pelo Parlamento Europeu a 18 de Maio e vem reforçar as exigências mínimas para os edifícios, no âmbito da eficiência energética. Em relação à versão anterior, aprovada em 2002, a revisão da Directiva traz alterações significativas, como a abolição do limite de 1000m2 na aplicação dos requisitos em casos de grandes reabilitações, a introdução de requisitos a nível dos sistemas de climatização ou a intensificação dos processos de inspecção e da qualidade dos certificados energéticos. Uma das novidades que levantou algumas incertezas é a introdução do conceito "edifícios com necessidades quase nulas de energia", obrigando a que, "o mais tardar em 31 de Dezembro de 2020, todos os novos edifícios tenham desempenhos energéticos muito elevados", sendo que as suas necessidades de energia quase nulas deverão ser cobertas por fontes de energias renováveis. Esse prazo é antecipado em dois anos para os novos edifícios públicos. A revisão da Directiva obriga ainda a que os Estados-Membros estabeleçam requisitos mínimos a um nível óptimo de rentabilidade, de forma a ter em conta as poupanças nos consumos de energia durante toda a vida do edifícios.

O documento oficial aprovado da revisão da Directiva pode ser consultado em http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2010:153:0013:0035:PT:PDF

De uma forma completamente inesperada, o Governo recorre ao QREN e avança com mais apoios ao solar térmico (ST). Com o objectivo de apoiar as PME´s, vão ser disponibilizados 9,5 milhões de euros para a instalação do ST. Com as candidaturas a fecharem em finais de Agosto, "o timing não podia ser pior, mas há que aproveitar" diz a Apisolar. Seguem-se 50 milhões para as entidades privadas sem fins lucrativos. Uma aposta muito positiva num contexto menos favorável onde a Yunit, gestora da MST não recebe do Estado desde Fevereiro o que compromete a liquidez das empresas para os investimentos necessários.

Durante o ano de 2009, o mercado solar térmico português foi um dos que mais cresceu a nível europeu, referem dados da ESTIF, registando uma subida de 102,8%. A principal razão para este crescimento foi, claro, a Medida Solar Térmico (MST),  Segundo os dados da Apisolar, podemos ter alcançado os 200 mil m2 de colectores solares instalados (ver gráficos), mais do dobro em relação a 2008 (86 mil). A gestão continua na antiga Pmelink e agora Yunit num contexto bastante complicado uma vez que as dívidas do Estado a este gestor do sistema avolumam-se desde Fevereiro, o que significa que as empresas estão com sérios problemas ao nível das cobranças e liquidez para fazer face aos investimentos necessários. É que  durante este primeiro semestre de 2010 continuam as instalações referentes a encomendas de 2009 no âmbito da MST (particulares, Instituições Particulares de Solidariedade Social - IPSS e Associações Desportivas de Utilidade Pública). Previa-se a continuação da MST cujo fim abrupto tem trazido várias preocupações e incertezas à indústria. Mas quando já estavam desfeitas as esperanças do regresso da Medida Solar Térmico em 2010 e apesar da conjuntura económica desfavorável, o Governo veio inesperadamente dar um balão de oxigénio ao mercado com o lançamento de um projecto de incentivo à instalação de solar térmico nas PMEs (Pequenas e Médias Empresas) no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), que pretende apoiar as PMEs. O programa contempla a instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas quentes sanitárias (AQS) ou climatização e ainda investimentos relacionados com a envolvente passiva. Com um orçamento total de 9,5 milhões de euros - um valor muito inferior aos 95 milhões da MST2009 -, o programa vai financiar de 40 a 45% dos projectos seleccionados, sendo que só poderão apresentar-se candidaturas cujas despesas se situem entre os 10 mil e os 500 mil euros (não são elegíveis as despesas com construção e mão-de-obra).

Aparentemente a notícia é bastante boa: mais incentivos ao solar embora o contexto seja um problema. Para a APISOLAR, "temos que aproveitar mas este timing não podia ser pior!". Rafael Ribas Vice-Presidente explica que "fomos apanhados desprevenidos num momento em que ainda estamos a dar resposta à MST e vai ser uma corrida para conseguirmos dar resposta em tempo útil". Para este gestor, a oportunidade está desenquadrada porque o mercado é outro e as equipas não estão preparadas para um processo que termina já em finais de Agosto aquando devem ser submetidas as candidaturas. Por outro lado, Rafael Ribas está confiante: "ficaram de fora cerca de 800 IPSS e há-de chegar outro QREN que dê resposta a estas entidades".

Dias depois destes últimos comentários comentários, a 17 de Junho, surge aquilo que mais se ambicionava embora a notícia, até ao fecho desta edição, ainda não tenha sido desenvolvida. "O Governo decidiu abrir um concurso para aprofundar a medida "Solar Térmico" no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), tendo em vista desenvolver o aquecimento a partir da energia solar junto de entidades privadas sem fins lucrativos e de outras entidades não governamentais do setor social", anunciou Vieira da Silva. Este concurso, que estará ao dispor das entidades interessadas dentro de duas semanas, destina-se a promover a instalação de cerca de 115 mil metros quadrados de painéis de energia solar térmica. Trata-se de um investimento global na ordem dos 70 milhões de euros, com investimento público - com origem no QREN - na ordem dos 50 milhões de euros", referiu o ministro da Economia, Vieira da Silva. Declarações apresentadas em conferência de imprensa onde o Ministro da Economia adianta ainda a majoração suplementar para os centros escolares: "no âmbito dos centros escolares, foram disponibilizados apoios suplementares para a introdução de medidas de eficiência energética, que incluiu igualmente o domínio do solar térmico. Vamos atingir um valor de 36 milhões de euros, com um investimento de fundo de 25 milhões de euros", referiu ainda o ministro da Economia.

Mas as notícias sobre o solar térmico não se esgota aqui, a nova proposta do Governo para a microgeração prevê igualmente uma instalação prévia mínima de dois metros quadrados de colectores solares térmicos caso a unidade de microprodução seja instalada em edifícios sem cogeração. Mas este assunto não colheu consensus e a a Apisolar sublinha que "não faz sentido uma coisa ter outra, até porque há pessoas que não têm condições para ter o solar térmico, apenas o fotovoltaico»,

Mercado europeu cai, mas sem desanimar ESTIF

A ESTIF (European Solar Thermal Industry Federation) já divulgou os seus números para o mercado solar térmico europeu referentes a 2009. Depois de um extraordinário crescimento na ordem dos 60% em 2008, o mercado acabou por ressentir-se em 2009 e caiu 10%: ao todo, no ano passado, instalaram-se 4 milhões de m2, em contraposição aos 4,75 milhões de 2008. A difícil situação financeira europeia e a crise do sector da construção já faziam antever resultados menos positivos, no entanto, segundo a ESTIF, o mercado europeu comportou-se "melhor do que o esperado e, pelo segundo ano consecutivo, foi possível vender mais de 4 milhões de colectores solares na Europa".

A ESTIF (European Solar Thermal Industry Federation) já divulgou os seus números para o mercado europeu solar térmico em 2009. Depois de um extraordinário crescimento na ordem dos 60% em 2008, o mercado acabou por ressentir-se em 2009 e caiu 10%: ao todo, no ano passado, instalaram-se 4 milhões de m2, em contraposição aos 4,75 milhões de 2008. A difícil situação financeira europeia e a crise do sector da construção já faziam antever resultados menos positivos, no entanto, segundo a ESTIF, o mercado europeu comportou-se "melhor do que o esperado e, pelo segundo ano consecutivo, foi possível vender mais de 4 milhões de colectores solares na Europa".

O gigante alemão, o maior mercado solar térmico da Europa, cuja quota era de 44% em 2008, representa agora apenas 38% do mercado europeu, com a Áustria, França, Grécia, Itália e Espanha a conseguirem, em conjunto, deter 39%. A Alemanha registou, em 2009, uma diminuição de 23% e, apesar de uma legislação que exige uma quota mínima de renováveis nos novos edifícios, a ESTIF receia que o recente corte nos subsídios ao solar térmico possa agravar ainda mais este número em 2010. Entre os mercados com valores entre os 200.000m2 e os 400.000m2, que incluem a Áustria, França, Espanha e Grécia, o mercado austríaco foi o único que cresceu (3%), enquanto os restantes registaram quedas (15% na França e 10% em Espanha). A mais grave foi a da Grécia, com o mercado a retrair-se 30%, alcançando valores para a nova área instalada semelhantes aos de 2004.

Alguns dos países com mercados mais pequenos, abaixo dos 200.000m2, como é o caso de Portugal, da Holanda ou da Dinamarca, registaram em 2009 um crescimento mais acentuado, na ordem dos dois dígitos e, em alguns casos, duplicaram mesmo o seu valor (Portugal e  Hungria, com crescimentos de 102,8% e 127,3%, respectivamente). De acordo com a ESTIF, há ainda outros mercados que, mesmo sem a existência de incentivos para os consumidores individuais, estão em franca expansão, como a Polónia - uma tendência que deve manter-se devido à implementação dos Planos de Acção Nacionais para as Energias Renováveis (PANERs), com o objectivo de alcançar a meta europeia 20/20/20.

Para 2010, a ESTIF prevê um cenário ainda "incerto", já que a crise económica e financeira continua a influenciar negativamente a despesa pública e as políticas de incentivo. "Estima-se que os mercados principais possam ser afectados desfavoravelmente pela falta de programas de incentivo governamentais e pela estagnação do sector da construção, no entanto tal pode ser contrabalançado pelos efeitos da implementação da Directiva Europeia para as Renováveis (2009/28/CE) nas políticas nacionais e pelo facto de os incentivos para o aquecimento via fontes de energia renováveis estarem já previstos nas agendas de vários países europeus". Para além disto, ainda como facto positivo, a ESTIF constata que as grandes instalações solares parecem não ser afectadas pela recessão do mercado e estão "a consolidar gradualmente a sua quota de mercado".

Já imaginou como seria uma Europa abastecida a 100% por energias renováveis para fins de electricidade, aquecimento e arrefecimento (A&A) e transportes? O European Renewable Energy Council (EREC) pensou nisso e publicou, em Abril, um roteiro para uma Europa totalmente renovável em 2050, altura em que o sector do A&A vai representar a maior fatia do consumo energético.

"RE-Thinking 2050" é o nome do relatório apresentado pelo EREC junto do Parlamento Europeu, com o apoio da eurodeputada Maria da Graça Carvalho, que descreve uma estratégia para que a União Europeia (UE) consiga, em 2050, atingir um sistema energético 100% renovável, explicando o papel que cada uma das diferentes tecnologias para energias renováveis pode ter para contribuir para este cenário, analisando os efeitos no sistema de abastecimento de energia e no nível de emissões de CO2 e os benefícios sociais, económicos e ambientais.

O sector que mais vai contribuir para o consumo final de energia em 2050 é, segundo o relatório, o do aquecimento/arrefecimento. "Prevê-se que o mercado do A&A renovável,  compreendendo a utilização de biomassa industrial e residencial, assim como as aplicações solares térmicas e geotérmicas, aumente rapidamente", refere o estudo, "juntos terão uma quota de 21% e 45% do total de energia consumida em 2030 e em 2050, respectivamente".

Para atingir a meta actualmente definida pela Europa - 20% em 2020 -, a quota de renováveis para A&A terá de quase triplicar dos actuais seus 10%, sendo que o principal crescimento seria conseguido com a biomassa. Em 2030, o solar térmico vai representar 20% da contribuição de calor, enquanto a geotermia vai registar um crescimento de 10%. A taxa de crescimento anual a nível das renováveis para A&A vai continuar a crescer até 2020, sendo que entre 2030 e 2050 vai assistir-se a uma descida de 23% para a geotermia, 8% para o solar térmico e 1% para a biomassa.

Em conclusão, o A&A renovável deve representar cerca de 30% do consumo total de calor em 2020 e cobrir mais de metade da sua procura em 2030. Em 2050 e de acordo com o cenário deste relatório, o A&A renovável deve contemplar 100% do consumo. A biomassa vai ser a principal fonte de energia utilizada no sector, sendo que, em 2030, o solar térmico deve ocupar a segunda posição com uma contribuição de 48 Mtep (milhões toneladas equivalente ao petróleo) e a geotermia com 24Mtep. Já em 2050, prevê-se que esta última fonte de energia supere o solar térmico, com contribuições de 140Mtep e 120 Mtep, respectivamente.

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) publicou no passado dia 1 de Junho, um aviso para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) a concretizarem objectivos de eficiência energética. Em iniciativa anterior, levada a cabo em 2009, o Governo já incentivara a utilização de energia solar para fins térmicos, nomeadamente no sector doméstico, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações Desportivas de Utilidade Pública. Agora, os apoios, via QREN, destinam-se às PME, que podem apresentar as suas candidaturas até 31 de Agosto.

Este aviso, no âmbito do "Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME - Diversificação e Eficiência Energética", enquadra-se na Estratégia Nacional para a Energia 2020 que, sob a denominação Novas Energias e a marca Re.New.Able, prevê um conjunto de eixos estratégicos nos quais se inclui a eficiência energética. Podem ser apoiados projectos que incluam investimentos na instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias ou climatização, bem como investimentos relacionados com a envolvente passiva, como sejam a instalação de isolamentos térmicos ou a correcção de factores solares em vãos envidraçados.

Para concorrer ao apoio financeiro, as empresas devem comprovar o seu estatuto de PME, efectuar uma auditoria para levantamento de necessidades energéticas, um plano de implementação detalhado e uma certificação final aos edifícios objecto das medidas de melhoria, que ateste o nível de eficiência atingido com o investimento.

Com um limite de despesa elegível entre 10 mil e 500 mil euros, os projectos candidatos devem ter em vista a promoção da competitividade da empresa, através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, por via da utilização do factor de competitividade - eficiência energética.

Fonte: Adene

Depois de dois anos em vigor, o PNAEE (Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética), com horizonte em 2015, apresenta uma taxa de execução de 18%, correspondente à poupança de 325 mil tep (tonelada equivalente ao petróleo), segundo anunciou o ministro da Economia e Inovação, Vieira da Silva, a 24 de Maio, numa conferência destinada à apresentação dos resultados do plano na Universidade de Aveiro.

Apesar das críticas que têm sido feitas à pouca execução do PNAEE, que estabelece a redução anual de 1% na factura energética do país até 2015, o Governo mostrou-se confiante e  defende que, "mantendo esta tendência de crescimento, será superada a meta a 2015". Em reacção a estes resultados, a Quercus apressou-se a afirmar que "muitos dos valores absolutos de consumo de energia decorrem da situação económica do país e não do real impacto das medidas definidas" pelo plano.

Segundo os dados do Governo, durante 2009, o PNAEE permitiu a poupança de 205.804 tep, dos quais 73.145 correspondem ao sector Residencial e Serviços. Para este valor, contribuíram três medidas: Renováveis na Hora (14 ktep), a Medida Solar Térmico que atingiu os 539.000m2 acumulados; Certificação Energética de Edifícios (18 ktep), que regista mais de 175.000 certificados emitidos anualmente, colocando Portugal "num lote de cinco países de referência"; e Renove Casa Escritório (41 ktep), cujas soluções implementadas passaram pela substituição de equipamentos ineficientes, a introdução de lâmpadas eficientes, etc.

O sector do Estado é também um dos eixos centrais de aplicação do PNAEE e, até agora, as medidas de eficiência implementadas permitiram uma poupança de 3.947 tep. Entre estas, estão a instalação de solar térmico  (136 tep), a escola microprodutora (25 tep) e a certificação energética (1462 tep).

Na área da fiscalidade verde, a nível de IRS, a eficiência energética de edifícios ou fracções teve um impacto de 13.800 milhões de euros em 2009, atingindo um acumulado de 21.200 milhões. Segundo os dados do Governo, foram concedidos ao financiamento da eficiência energética 200 milhões de euros, distribuídos pelos Orçamento de Estado (82.300M euros), QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional (118.500M euros) e Fundo de Apoio à Inovação (7.960M euros). Destes, a maior fatia foi aplicada em Projectos Inovação e Indústria (118.500M euros). Para a Medida Solar Térmico e a Eficiência Energética em Edifícios Públicos foram destinados 42.300M e 40.000M euros respectivamente. Outras medidas, como aquelas relacionadas com a reabilitação urbana, auditorias energéticas do Estado ou empresas de serviços de energia (ESCO), não receberam qualquer financiamento.

O governo alemão anunciou que vai banir todos os subsídios relativos ao esquema de incentivo a instalações de solar térmico e de outras fontes renováveis para aquecimento, como a biomassa e as bombas de calor. Esta medida prende-se com um congelamento do orçamento decretado pelo parlamento alemão. A ESTIF (European Solar Thermal Industry Federation) já criticou severamente esta decisão, temendo que possa prejudicar todo o sector do aquecimento renovável e apresentou um pedido ao parlamento alemão para que anule a decisão, uma vez que esta vai bloquear quaisquer investimentos em instalações de solar térmico. O mesmo argumento, aliás, transmitido ao nosso país quando o Governo decidiu pela não continuidade da Medida Solar Térmico 2009.

De acordo com a associação europeia, a suspensão deste tipo de incentivos vai colocar em perigo muitos actores da indústria e investimentos de vários biliões de euros feitos nos últimos anos. Em resultado, alguns fabricantes receberam já o cancelamento de encomendas e têm agora de reorganizar as suas estruturas, diminuir a produção e considerar uma redução da força de trabalho. Para além disso, há ainda muitas pequenas empresas que dependem desta área de negócio e que podem, com isto, ser obrigadas a declarar falência.

A ESTIF apelou aos decisores políticos que mantenham as condições de apoio ao sector que foram até agora bem implementadas, de forma a garantir um clima de  investimento positivo e um panorama sustentável para a indústria em toda a Europa. "Esta medida vai também levar a uma fraqueza estrutural no mercado do solar térmico", afirmou o presidente da ESTIF, Oliver Drücke. "A procura pode diminuir num curto período de tempo mas precisa, tal como a experiência demonstra, de anos para ser reconstruída. A Alemanha representa 38% do mercado europeu, as ramificações desta decisão vão estender-se muito para lá da Alemanha", acrescentou.

Gestão técnica centralizada: Um enorme potencial de poupança!

O potencial de poupança num edifício vai para além da excelência do projecto, instalações e recurso às renováveis.  A gestão técnica centralizada pode acrescentar uma poupança no consumo até 24% e tem que ser encarada hoje como um elemento essencial na estratégia de eficiência energética de um edifício. A falta de informação e formação são o principal obstáculo...

Europa

Uma análise à regulamentação espanhola que visa o bom desempenho energético dos edifícios mostra que o país vizinho está a sentir inúmeras dificuldades em cumprir com as normas europeias: a Directiva Europeia obrigou à criação de novos regulamentos, mas que estão ainda longe das exigências que se aproximam e dos objectivos que se impõem. O exemplo mais flagrante é o da lenta implementação da certificação energética, que, para além de ainda não contemplar o parque edificado existente e se basear em "edifícios de referência", não é encarada como uma prática corrente e utiliza métodos, cuja eficácia não é consensual.

Directiva para a Eficiência Energética

Martin Elsberger é o responsável na Comissão Europeia pelas políticas e legislação referentes à eficiência energética, nomeadamente, a nível dos edifícios. Por isso, tem a seu cargo a introdução da Energy Performance Building Directive (EPBD) a nível europeu. Numa recente entrevista a Olli Seppänen, editor do REHVA Journal, Elsberger fez um ponto de situação e esclareceu algumas dúvidas que ainda permanecem em relação à revisão da Directiva.

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A APREN já apresentou o Roteiro para o sector das Energias Renováveis, que servirá de base para o nosso Plano de Acção a apresentar em Bruxelas em Junho. Até lá terá que haver uma estratégia clara que apresente as medidas necessárias para atingir os objectivos de Bruxelas. Do lado do contributo das renováveis, António Sá da Costa, presidente da APREN não tem dúvidas: a intervenção nos edifícios é fundamental para ultrapassarmos as metas estabelecidas.

Para este especialista, "estamos a assistir a uma mudança na sociedade. Temos vindo a notar que é inevitável darmos um passo importante nesta década no sentido ter uma sociedade mais eléctrica. 60% da energia consumida nos edifícios é desperdício e este desperdício refere-se ao aquecimento, arrefecimento e à parte eléctrica. Para se alcançarem os números pretendidos neste mix energético, é nos edifícios que podemos ter uma maior intervenção".

Quanto ao Plano Novas Energias para 2020, "o que foi apresentado foram linhas gerais e falta concretizar. As intenções estão lá mas falta apontar o caminho para as concretizar. Este trabalho que está a ser feito,  o roteiro, o REPAP foi um primeiro passo, para ser apresentado em Junho em Bruxelas das medidas e trajectória a seguir. E esse documento foi feito com as 3 vertentes da energia: a electricidade, o aquecimento e arrefecimento e os transportes". Neste Roteiro é dada uma grande importância ao aquecimento e arrefecimento no mix energético. E para Sá da Costa, "temos razões para ser ambiciosos. Temos uma meta para cumprir em 31% de incorporação das fontes de energia renovável no consumo total de energia final, nomeadamente na electricidade, aquecimento e arrefecimento e transportes. Conseguindo ter uma maior componente no lado dos edifícios e se os edifícios ajudarem a chegar, ou a ultrapassar as metas, ganha-se em 2 frentes. Poupa-se energia e a introduz-se as ER nos edifícios. Por outro lado pode-se dispor de excessos de electricidade renovável para cumprir as metas, que pode ser exportado. Na Europa há falta de "electricidade verde".

Não perca a entrevista completa, para muito breve nesta edição de Maio!

O projecto europeu POLIS vem apostar no planeamento urbano como forma de promover a energia solar nas cidades. Durante três anos, cinco cidades europeias, incluindo Lisboa, vão desenvolver planos locais para a adopção de tecnologias solares, de forma a que, a longo prazo, estas passem a ter influência nas opções dos responsáveis pela concepção dos meios urbanos.

O objectivo é que, em cada um destes pólos urbanos, o potencial solar passe a fazer parte da agenda e das preocupações dos responsáveis pelo planeamento urbano e pela tomada de decisões. Para a responsável, é no processo administrativo da tomada de decisões que pode ser encontrado o maior obstáculo, no entanto, a relevância do projecto a longo prazo pode servir para atenuar esse factor.

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Um estudo encomendado pela Deco denuncia erros no processo de certificação energética ao nível do sector residencial. O problema estará na forma como os certificados estão a ser emitidos e a nossa revista foi conhecer a reacção da ADENE.

Neste recente estudo da revista Proteste e a pedido da Deco, é dado o alerta de que os "peritos não seguem os mesmos critérios na avaliação e apartamentos iguais receberam classes energéticas diferentes". Para a Associação de Defesa dos Consumidores foram detectadas falhas graves no trabalho dos peritos: "Os certificados nem sempre são emitidos correctamente". Mais: um não incluía as obrigatórias medidas de melhoria e algumas casas não foram visitadas por peritos qualificados.

Dada a importância deste processo para conhecer os consumos das famílias e melhorar o conforto das habitações, a DECO comunicou os resultados desta investigação à ADENE, entidade supervisora. A agência já reconheceu a necessidade de intervenção e garantiu que os certificados vão ser corrigidos. A revista Climatização foi procurar perceber como tinha sido feito o estudo e qual a reacção da ADENE a estes resultados.

O recente estudo realizado pela DECO e publicado na revista Proteste, sobre a certificação energética de imóveis, identificou situações em que para o mesmo imóvel, quando analisado por diferentes peritos, se obtiveram  certificados com diferentes classificações. Paulo Santos da ADENE explica que "as situações detectadas foram analisadas em detalhe pela ADENE e pela DECO, tendo-se concluído que as mesmas resultaram, na sua essência, do facto dos peritos terem considerado valores divergentes para a eficiência nos equipamentos de produção de AQS e climatização. Mais concretamente, dois dos três peritos optaram por usar os valores previstos por defeito nas normas técnicas, cuja utilização está reservada apenas para os casos particulares em que não exista outra e melhor informação disponível. Um dos peritos seguiu o procedimento definido para este efeito e utilizou os valores ensaiados para a eficiência dos equipamentos pelos fabricantes e representantes do equipamentos. A estratégia de abordagem definida pelo SCE para estes casos, que privilegia a melhor e mais rigorosa informação disponível (muito provavelmente mais adequada ao caso em estudo do que os valores por defeito), tem naturalmente associado o risco de ocorrerem situações como a verificada. É, por isso mesmo, de enorme importância que os peritos despendam o necessário esforço no sentido de obter essa informação e que as marcas e seus representantes colaborem facultando essa informação ao mercado. Só dessa forma os resultados irão convergir entre peritos e, mais importante, se irão aproximar da realidade construída, credibilizando a actuação de SCE e seus agentes", conclui este responsável.

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O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Comissão Europeia esperam que o programa de Assistência Energética Local Europeia (ELENA), lançado em Dezembro do ano passado, resulte num apoio de mais de um bilião de euros para projectos relacionados com a eficiência energética e com as energias renováveis durante 2010 em cidades e regiões europeias. O primeiro acordo foi assinado em Abril com Barcelona e o BEI está actualmente em negociações com mais 16 cidades ou regiões sobre os seus planos de investimentos para melhorar a eficiência energética e desenvolver as energias renováveis.

O projecto ELENA foi pensado para ajudar as cidades e regiões a desbloquear os seus potenciais através de assistência técnica para estruturar  e implementar projectos de modo mais eficiente, de forma a que possam atrair financiamento de bancos locais e de outras fontes, tais como o BEI. A assistência, financiada pelo ELENA, poderá ser atribuída a autoridades locais ou regionais ou a qualquer outra entidade pública de países que integram o IEE.

"Este é um exemplo de como uma ideia apresentada o ano passado, durante a cerimónia do Pacto dos Autarcas, é agora uma realidade e tem um impacto no terreno. O ELENA é uma oportunidade para as cidades e regiões se ajudarem a elas próprias a implementar planos de acção de energia sustentável que criam empregos e que, simultaneamente, ajudam a Europa como um todo a atingir os seus objectivos ambientais. Depois da forte resposta das cidades e das regiões, tencionamos duplicar os fundos disponíveis do projecto para 30 milhões euros", afirmou o Comissário Europeu para a Energia, Günther Oettinger.

Mais de 200 cidades e regiões já pediram informações concretas sobre o programa. O projecto de Barcelona vai implicar um orçamento de 500 mil euros e espera-se que resulte na poupança de 280GW de energia anuais e na redução de 170/200 mil toneladas de emissões de CO2.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) está a avaliar um pedido de financiamento de 600 milhões de euros feito pela Parque Escolar para a continuação do projecto "Modernização do Parque Escolar II", em Março. A empresa portuguesa é a responsável pelo Programa de Modernização das Escolas Secundárias, que tem como objectivo a intervenção em 330 escolas até 2015.

De acordo com o sítio online do BEI, o projecto "compreende a modernização, remodelação, reabilitação e ampliação, mobiliário e equipamentos das escolas em Portugal continental" e o seu custo total é de 2,7 mil milhões de euros.

A execução do programa é feita em três fases, sendo que a primeira implicou um investimento de 330 milhões de euros e englobou intervenções em 26 escolas. Para a segunda fase, agora em curso, está prevista a acção em mais 75 escolas, representando um volume de investimento de 841,1 milhões de euros. Em Fevereiro de 2009, a empresa Parque Escolar tinha já assinado um primeiro contrato de financiamento a longo prazo com o BEI no valor de 300 milhões de euros para o mesmo programa.

O Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário insere-se na "Iniciativa para o Investimento e Emprego", lançada em Março de 2009 e que se refere ao programa como "uma das medidas para promover o crescimento económico e o emprego, contribuindo para o reforço da modernização e competitividade das qualificações dos portugueses, da independência e da eficiência energética, bem como para a sustentabilidade ambiental e promoção da coesão social".

Uma análise à regulamentação espanhola que visa o bom desempenho energético dos edifícios mostra que o país vizinho está a sentir inúmeras dificuldades em cumprir com as normas europeias: a Directiva Europeia obrigou à criação de novos regulamentos, mas que estão ainda longe das exigências que se aproximam e dos objectivos que se impõem. O exemplo mais flagrante é o da lenta implementação da certificação energética, que, para além de ainda não contemplar o parque edificado existente e se basear em "edifícios de referência", não é encarada como uma prática corrente e utiliza métodos, cuja eficácia não é consensual.

A obrigatoriedade de certificação de edifícios em Espanha foi aplicada através da publicação do Procedimento Básico para la Certificacion de Eficiencia Energética de Nueva Construcion (PBCE), em 2007. Desde aí, o processo tem sido extremamente lento e pouco coordenado, havendo apenas, segundo a Asociación Técnica Española de Climatización y Refrigeración (ATECYR), pouco mais de uma centena de projectos com certificação final.

O sistema disponibiliza dois métodos para obter a certificação energética, sendo um de carácter comportamental e outro de carácter prescritivo. O primeiro permite obter as classes superiores, A, B ou C, e recorre à utilização de dois programas informáticos: o LIDER, que calcula os consumos de energia, e o CALENER, que calcula a classificação energética do edifício com base na comparação de um outro semelhante e cuja performance energética foi anteriormente determinada. O segundo está relacionado com o cumprimento dos requisitos mínimos do regulamento para a construção - Código Técnico de La Edificación. Este método dá apenas acesso às classificações D e E e, apesar de mais simples, apresenta a desvantagem de poder atribuir uma classificação inferior a um edifício que, seguindo a opção geral, obteria uma melhor classificação.

Por enquanto, a certificação energética em Espanha é apenas obrigatória para novos edifícios, estando prevista a inclusão do parque edificado ainda em 2010. No entanto, esta condicionante reflecte-se também numa fraca consciência da população face à certificação energética.

Consulte o artigo completo na nossa próxima revista de Maio!

Em linha com a descida de 14% do mercado do solar térmico (ST) em 2009, as previsões indicam que, em 2010, a queda poderá ser mais acentuada, na ordem dos 20%, segundo dados da Asociación Solar de la Industria Térmica (ASIT). A quebra no número de novas construções e reabilitações pode um dos factores que justifica esta descida. Mas a redução dos programas de incentivo por parte do Estado terão sido decisivos. Para 2010 espera-se apenas a instalação de 320 mil m2, em comparação com os 402 mil e os 465 mil instalados em 2009 e 2008, respectivamente.

A ASIT apela a uma revitalização da confiança do sector alinhado com o apoio expresso da administração espanhola, através da exigência, acompanhamento e controlo do cumprimento das normativas vigentes, da eficácia dos programas de ajudas e da estabilidade de um "Marco Regulatorio" que contribuirá para a abertura de novos mercados.

"Torna-se mais evidente a necessidade de evoluir, o mais rapidamente possível, nos nossos planeamentos, estratégias e actuações como sector, porque estamos conscientes da excepcional conjuntura que representa este ano de 2010 em termos de oportunidade única para conseguir consolidar o futuro, como sector, da tecnologia renovável do solar térmico de baixa temperatura", declarou o presidente da ASIT, Juan Fernandez.

Em de Maio de 2009, a ASIT entregou à Secretaría de Energía do Ministerio de Industria, Turismo y Comercio uma proposta de medidas e regulamentações a curto, médio e longo prazos, com o objectivo de contrariar esta situação e que sugeria a intervenção em três áreas - nova construção/reabilitação, edifícios existentes e grandes consumos. De acordo com a Associação, até agora, as suas propostas resultaram, junto da administração espanhola, no lançamento de uma linha de financiamento para projectos ST e na inclusão no draft da nova Ley de Eficiencia Energética y Energías Renovables - a ser aprovada no segundo trimestre de 2010 - do artº71, apartado 4, estabelecendo "um regime especial de produção térmica a partir de fontes de energias renováveis, com um registo administrativo para este tipo de instalações. O dito regime vai dispor de uma estrutura jurídica e económica que incentive a obtenção de energia para usos térmicos a partir de fontes de energias".

Drake Landing Solar Community é o nome de uma comunidade em Okotoks, Alberta, no Canadá, que em 2012 deverá conseguir que 90% das suas necessidades de aquecimento sejam alcançadas por via da energia solar térmica. O projecto existe desde 2007 e é composto por 52 casas 30% mais eficientes do que as convencionais e que recorrem à tecnologia de armazenamento da energia solar térmica. Por outras palavras, esta fonte energética é recolhida no Verão, armazenada no sub-solo e distribuída para aquecer as casas no Inverno. Cerca de 800 colectores solar térmico estão instalados nos telhados das garagens das casas, sendo que cada dispõe ainda de mais dois para o aquecimento de águas domésticas.

O  Governo aprovou na passada 5ª feira, em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional para a Energia até 2020, cujas principais metas são a redução para 74% da factura energética nacional e o cumprimento das políticas europeias. A poupança de cerca de 2 mil milhões de euros anuais na importação de recursos energéticos portugueses está na base do Plano Novas Energias, cuja estratégia terá como eixos fundamentais a eficiência energética, o desenvolvimento das energia renováveis e a aposta no carro eléctrico. Trata-se de um Plano ambicioso, que claramente contrasta com o clima de restrições que marcam o recente Programa de Estabilidade e Crescimento. Mais uma vez, Sócrates vira-se para a energia "como factor de promoção da economia e do emprego".

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, esta Estratégia Nacional para a Energia com o horizonte em 2020 (ENE2020) "é apoiada em 10 medidas que visam relançar a economia e promover o emprego, apostar na investigação e desenvolvimento tecnológicos e aumentar a nossa eficiência energética". Destas medidas destaca-se a criação do Fundo de Eficiência Energética, que terá um capital de 1,5 milhões de euros com vista a "incentivar a eficiência energética por parte dos cidadãos e das empresas, apoiar projectos de eficiência energética em áreas onde até agora esses projectos ainda não tinham sido desenvolvidos e promover a alteração de comportamentos nesta materia". Destaca-se aqui e na área dos edifícios, a melhoria da eficiência energética através de, "por exemplo, incentivos destinados aquisição de equipamentos com melhor desempenho energético ou equipamentos que promovam uma utilização mais racional da energia, como recuperadores de calor a biomassa, colectores solares térmicos, janelas eficientes ou isolamentos térmicos, entre outras".

Com esta medida, o Executivo de Sócrates vem novamente apresentar mais metas para a energia, embora ainda não sejam conhecidos e oficiais os resultados do PNAEE (Plano Nacional de Eficiência Energética) e dos respectivos programas. Segundo este comunicado, "esta Resolução aprova a Estratégia Nacional para a Energia com um horizonte de 2020 (ENE 2020), tendo em consideração os novos objectivos para a política energética definidos no Programa do XVIII Governo e dando continuidade às políticas de energia desenvolvidas pelo anterior Governo". Recorde-se que o PNAEE,  lançado em 2008, vinha "trazer uma maior ambição e coerência às políticas de eficiência energética, abrangendo todos os sectores e agregando as várias medidas entretanto aprovadas e um conjunto alargado de novas medidas em 12 programas específicos", com destaque para as medidas no âmbito do Sistema de Eficiência Energética nos Edifícios e Renováveis na Hora. Em 2009 e enquadrado no Plano Anti-Crise, surge o Programa Solar Térmico 2009, recentemente descontinuado pelo Executivo de Sócrates. Em qualquer um deste programas, estima-se que os objectivos estejam longe do pretendido e no caso da MST, as metas ficaram a pouco mais de metade.

A União Europeia (UE) vai conseguir cumprir - e até exceder ligeiramente - a sua meta de 20% de energias renováveis até 2020, de acordo com os documentos de previsão dos Planos de Acção para as Energias Renováveis dos 27 Estados-Membros, entregues junto da Comissão Europeia. A análise das previsões mostrou que os membros da UE estão no caminho certo para obter mais do que 20% de energia via fontes renováveis em 2020, sendo que, em 21 países, é bastante provável que se consiga cumprir as metas nacionais e, desses, em oito, estas podem mesmo ser ultrapassadas.

No relatório português, está confirmado o "compromisso da meta de 31% de energia produzida a partir de fontes renováveis no consumo final bruto de energia, meta que lhe foi atribuída na negociação da adopção da Directiva 2009/28/CE" sobre as renováveis. O documento refere ainda que o país "considera ainda que tem condições e recursos renováveis para poder ir mais além desta meta e, deste modo, contribuir para eventuais défices de outros Estados-Membros", no entanto, "essa possibilidade está dependente da capacidade de se exportar fisicamente essa produção renovável excedentária, nomeadamente para a Europa Central".

Entre aqueles que não devem cumprir este objectivo estão Bélgica, Itália, Luxemburgo, Malta, Bulgária e Dinamarca. Os dois últimos podem ainda conseguir inverter esta posição, desde que os seus governos lancem novas iniciativas a nível nacional. Já a Itália, que ocupa o final da lista, só conseguirá cumprir a sua proposta se importar energia via renováveis dos países vizinhos que não fazem parte da UE, como a Albânia, Croácia, Sérvia e Tunísia.

Espanha é o país com melhores previsões, esperando-se que atinja, em 2020, uma percentagem de 22,7% de renováveis. Em seguida, destaque para a Alemanha, que deverá conseguir mais 0,7% do que o seu objectivo inicial de 18%. Estónia, Grécia, Irlanda, Polónia , Eslováquia e Suécia são os restantes países, cuja previsão aponta para uma superação das metas nacionais.

Günther Oettinger, o novo Comissário Europeu para a Energia, afirmou que "estas previsões mostram que os Estados-Membros levam as energias renováveis muito a sério e que estão realmente empenhados em incentivar a sua produção a nível nacional". Oettinger disse ainda que este era um factor importante para o alcançar das metas estabelecidas para a Estratégia Europeia 2020. "É um sinal muito positivo para o ambiente, uma vez que nos vai ajudar a reduzir as emissões de CO2 e, ao mesmo tempo, a aumentar a nossa independência energética" - explicou - "a nossa tarefa é ajudar todos os Estados-Membros não só a atingir os 20% mas a ir mais além".

Aquecimento: Um novo mercado!

Com uma queda de 15% em 2008, o mercado do aquecimento está a mudar! Os equipamentos tradicionais já não têm espaço num mercado europeu que incentiva o uso de soluções eficientes de energia e de origem renovável. Em contrapartida as bombas de calor (ar/água) e as caldeiras de condensação no mercado da reabilitação começaram a ganhar expressão e marcaram o ano de 2009. Conheça as tendências e os números na Europa e no mundo!

Solar Térmico: O mercado do solar térmico mais que duplicou em 2009 atingindo os 170 mil m2 instalados não chegando no entanto os 300 mil m2 apontados como meta pelo Executivo de Sócrates, que afinal recuou e não vai estender a MST em 2010.

Europa: A Alemanha continua a estar entre as nações pioneiras da Europa no âmbito da eficiência energética dos edifícios. Com o EnEV  que já entrou em vigor, o  país decidiu aumentar em 30 % o nível de exigência dos requisitos energéticos para os edifícios, mas não se fica por aí e já está tudo a ser preparado para que o mesmo volte a acontecer em 2012.

Entrevista: Para vasco Freitas, parte activa na revisão da nossa Regulamentação Térmica, "o grande problema da certificação energética actual dos edifícios, sem sistemas de climatização, está no desequilíbrio entre o peso da envolvente dos edifícios (paredes, coberturas, pavimentos, envidraçados, etc.) e o peso da produção de águas quentes sanitárias.

Estudos: "Bomba de calor - uma via para a Europa dos 20-20-20" (Por: Ernesto Peixeiro Ramos) e "A modelação integrada de sistemas de Transportes e de Energia no programa MIT Portugal" (Por: Samuel Niza e Francisco Câmara Pereira)

Eficiência&Energia: A importância da fiscalização como um dos pilares estratégicos do SCE. Depois do desafio de montar a estrutura e de dotar o Sistema de Certificação Energética (SCE) de capacidade de execução e de resposta ao mercado, estamos agora, segundo a ADENE (entidade gestora do SCE), "na fase de afirmação pela qualidade. Começámos em 2008 e vamos agora prosseguir em 2010 com um conjunto de acções que visam criar uma maior exigência no trabalho dos peritos qualificados (PQ). A fiscalização é um dos pilares dessa estratégia que, juntamente com a elaboração de guias e publicação de esclarecimentos para os técnicos, já está a conduzir a melhorias na qualidade dos certificados produzidos".

Autarquias&Energia: RNAE, uma nova etapa para as agências de energia - O novo ano trouxe às Agências de Energia e Ambiente uma razão forte para celebrar: a criação da RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente - Rede Nacional. Isto porque, com a passagem da antiga RENAE a associação, as agências de energia municipais não só dispõem agora de uma entidade institucional e legítima que as representa, como vêem reforçada a sua acção na eficiência energética dos municípios.

Já está em vigor uma nova taxa intermédia de IVA a 12% para as bombas de calor e respectiva instalação. Segundo Direcção Geral dos Impostos, nomeadamente a Direcção dos Serviços de IVA, "em harmonia com o disposto na alínea b) da verba 2.4 da Lista II anexa ao CIVA, são tributadas à taxa de 12%, as transmissões de "aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados à captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia. É entendimento destes Serviços que, sendo as bombas de calor um sistema de climatização caracterizada pela produção de aquecimento ou arrefecimento do ambiente aproveitando a sua energia térmica, em conjunto com a electricidade, as respectivas transmissões aproveitam o enquadramento na citada verba 2.4 da Lista II anexa ao CIVA, sendo passíveis da taxa de 12%".

Segundo este parecer vinculativo solicitado pela APIRAC e de acordo com uma circular informativa por parte desta Associação Portuguesa da Indústria da Refrigeração e Ar Condicionado, "a partir de agora, não podem subsistir quaisquer dúvidas de que as Bombas de Calor e a respectiva montagem passam a ser taxados com IVA a 12%. Exceptuam-se as transmissões de componentes, peças e acessórios, transaccionados à parte, bem como as reparações que continuam a ser taxadas com IVA a 20%".

Na prática, os equipamentos propriamente ditos passam a ser facturados pelo distribuidor a 12% e o instalador irá cobrar simultaneamente ao cliente final também a 12% os equipamentos e os outros materiais necessários à respectiva instalação. No entanto, todos os componentes complementares da instalação, como por exemplo condutas e ventiladores para administração de ar novo nos locais, poderão ser facturados ao cliente final conjuntamente na mesma factura mas com a taxa normal de 20%. Excluem-se ainda desta taxa intermédia os aparelhos de ar condicionado que só fazem frio.

Carlos Matias Ramos foi eleito novo Bastonário da Ordem dos Engenheiros para o triénio 2010-2013, cujas eleições decorreram no passado dia 26 de Fevereiro. O candidato vencedor pertencia à Lista A, é engenheiro civil e ocupa o cargo de presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

A votação contou com a participação de apenas 6500 dos 38 mil membros da Ordem. Carlos Matias Ramos foi eleito com 54,8% dos votos, Fernando Silveira Ramos (Lista B) arrecadou 35,04% e Luís Malheiro da Silva (Lista C) conseguiu pouco mais de 10% dos votos. O novo Bastonário, que se propõe a "prestigiar a engenharia e enfrentar os novos desafios", conta com o apoio de José Manuel Pereira Vieira, engenheiro civil e catedrático na Universidade do Minho, e Victor Gonçalves de Brito, engenheiro naval e contra-almirante da Marinha de Guerra, para os cargos de vice-presidentes nacionais.

Nas eleições de 26 de Fevereiro, foram ainda escolhidos os presidentes de cada região, sendo que, para a Norte, a maioria dos votos foram para Fernando de Almeida Santos, candidato pela Lista B. No Centro do país, foi eleito Octávio Borges Alexandrino, pela Lista A, e no Sul, os engenheiros escolheram Carlos Mineiro Aires, candidato pela Lista A. Também pertencentes à Lista A são os presidentes eleitos nas regiões dos Açores e da Madeira, Paulo Botelho Moniz e Armando Simões Ribeiro, respectivamente.

Afinal e em rigor, o Governo não vai estender a MST ao contrário do compromisso informal que assumiu junto do mercado. Uma surpresa que poderá por em risco um sector que finalmente caminhava a bom ritmo. O mercado mais que duplicou em 2009 atingindo os 170 mil m2 instalados não chegando no entanto os 300 mil m2 apontados como meta pelo Executivo de Sócrates.

Segundo o Ministério da Economia, o Governo dedicou para este ano 50 milhões de euros à MST (Medida Solar Térmico 2009), uma verba que sobra dos 95 milhões comprometidos e não totalmente executados no ano passado. Estas declarações apanharam de surpresa os agentes do sector. É que no inicio deste ano, as mesmas fontes do Ministério da Economia tinham-se mostrado receptivas à importância da continuidade da MST. Ao contrário do que é dado a entender nestas declarações, a MST não continua em 2010 porque já não há verbas para 2010! Em rigor, as encomendas feitas em 2009 esgotam este montante. Ou seja, as encomendas cujas obras não foram realizadas em 2009 transitaram para este ano mas não há lugar para novas encomendas. De acordo com a Apisolar, a Associação dos distribuidores, fabricantes e instaladores desta área de negócios, "estamos a agir no sentido de consciencializar o Governo de que depois de uma tal aceleração do mercado é muito prematuro fazer uma suspensão brutal do subsidio para 2010. Dentro de uns meses - depois de terminar as instalações de 2009 -  tanto as empresas fornecedoras como os instaladores vão sentir a paragem deste sector do mercado e não terão condições de continuar a assumir a estrutura ampliada em que tiveram de investir para responder à MST..."

Conheça os números, o impacto da MST e impulso do mercado em 2009 na nossa próxima revista de Março

Portugal é um dos países da União Europeia onde se registam mais mortes por falta de condições de isolamento e de aquecimento nas casas, segundo aponta um estudo realizado por especialistas da Universidade de Dublin, Irlanda. O trabalho, que comparou 14 países europeus, analisou as potenciais causas da mortalidade no Inverno em 14 países europeus, revelando que "Portugal tem a maior taxa (28%) de excesso de mortalidade no Inverno", seguido de Espanha e Irlanda, ambos com 21%.

"Os países com climas mais temperados tendem a ter baixa eficiência térmica nas habitações e por isso é mais difícil manter estas casas quentes quando chega o Inverno" - refere a investigação - "Este é em particular o caso de Portugal, Espanha e Irlanda, onde as temperaturas no Inverno são comparativamente mais temperadas e as taxas de excesso de mortalidade nesta estação muito elevadas". O documento concluiu ainda que esta taxa poderia ser reduzida, "melhorando a protecção/isolamento das casas ao frio, aumentando o investimento público em cuidados de saúde e melhorando as condições socioeconómicas da população para conseguir uma maior distribuição da riqueza". Países com Invernos mais rigorosos, como a Finlândia e a Suécia, registaram "níveis exemplares" de eficiência térmica no interior das casas, dispondo a maior parte das habitações de vidros duplos e isolamento térmico nas coberturas, paredes e pisos.

O estudo da Universidade de Dublin foi publicado em 2003 e refere-se a uma análise feita durante dez anos aos índices de mortalidade de 14 países da UE. Os dados obtidos foram depois cruzados com informações sobre os factores ambientais, estilos de vida, prestação de cuidados de saúde e gastos nesta área, desigualdades sociais e eficiência energética/isolamento das habitações.

Em 2008, em Portugal, 35% da população não dispunha de condições para manter o aquecimento adequado da sua habitação, relevam dados do Eurostat. Estes números aparecem num estudo sobre o nível de risco de pobreza dentro dos 27 Estados-Membros, através da análise da taxa de privação material, cuja divulgação decorreu antes da conferência de abertura do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, marcada para o dia 21 de Janeiro, em Madrid.

De acordo com o relatório, a capacidade de aquecer a casa é um dos indicadores da taxa de privação material e, em 2008, 10% da população dos 27 não a possuía. Os números são mais assustadores quando se trata de Portugal em particular, já que o nosso país lidera o ranking neste campo (35%), seguido pela Bulgária (34%),  Chipre (29%) e Roménia (25%). Entre as posições com taxas mais baixas, encontram-se países habituados ao frio, como a Noruega, a Suécia, o Luxemburgo ou a Estónia, onde essa percentagem é de apenas 1%. As explicações para a posição líder portuguesa podem ser várias, desde a pouca tradição em lidar com baixas temperaturas, que se reflecte em, por exemplo, construções pouco eficazes a nível térmico, à incapacidade financeira para adquirir equipamentos de aquecimento ou para suportar gastos com electricidade e gás.

Para além da capacidade de manter a habitação aquecida, o estudo destaca ainda como indicadores a capacidade de pagar uma semana de férias por ano fora de casa, de ter uma refeição de carne, peixe ou vegetariana em cada dois dias e de ter carro próprio. Perante a análise destes factores, Portugal apresentou uma taxa de risco de pobreza de 18%, ligeiramente superior à média dos 27 (17%), dentro da qual as crianças e os idosos representam os maiores grupos de risco.

Com cerca de 15 mil certificados energéticos a serem emitidos todos os meses pela Adene, Portugal é visto pela Europa como um exemplo de sucesso e a seguir no que respeita à implementação do Sistema de Certificação Energética nos edifícios (SCE). No entanto, o mesmo não acontece ainda para a construção sustentável e são muito poucos os imóveis que ostentam essa classificação.

Energia e edifícios - O futuro já chegou!

A nova Directiva para os edifícios já esta fechada e deverá entrar em vigor em Fevereiro de 2012. Reduzir em 70% a emissão de CO2 de toda a Europa e passarmos a ter "nearly zero energy buildings" para 2020 são os 2 principais objectivos. Para os alcançarmos, a eficiência energética deverá ser reforçada, o peso das renováveis "in house" deverá estar perto dos 100% e terão que ser introduzidos novos requisitos que reforcem o conceito de custo/benefício, onde o edifício o longo do seu ciclo de vida seja um investimento rentável do ponto de vista energético...

Os 2 últimos meses do ano apontaram para o inesperado: o ritmo acelerado de vendas e a extensão da Medida Solar Térmico às IPSS veio dar um impulso ao programa. No sector doméstico prevê-se chegar aos 40.000 sistemas o que absorve uns 65 milhões de euros. As cerca de 1.000 candidaturas de instituições (IPSS e ADUP) poderão atingir 30 milhões de euros de subsídio. Ainda segundo a Apisolar e numa reunião com o Executivo à porta fechada, o Estado comprometeu-se a estender o subsídio até 2015 a que corresponde um objectivo de 250 mil m2 / ano de colectores instalados.

Não perca na nossa próxima revista uma conversa com os responsáveis da Apisolar, a associação que representa as marcas e os instaladores de solar térmico e fotovoltaico.

Já terminaram as negociações quanto ao conteúdo da nova Directiva relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD). Com este acordo, a UE fica mais próximo de alcançar os objectivos de 2020 (reduzir as emissões em 20% e assegurar em 20% o consumo final de energia via fontes renováveis). O maior destaque vai para os edifícios com necessidades energéticas próximas do "0" já para 2020. O Conselho aderiu às alterações propostas pelo Parlamento e que exigiam que os Estados-membros elaborassem planos nacionais visando o aumento do número de edifícios com necessidades energéticas próximas do zero.  Até meados de 2011, os Estados Membros deverão elaborar uma lista com a estratégia, incentivos financeiros e não só para a transição. No âmbito desta revisão, serão fixados requisitos mínimos de viabilidade económica, o que obrigará Portugal, por exemplo, a rever significativamente o grau de exigência do RCCTE e do RSECE, que está longe do que seria ainda desejável do ponto de vista económico estrito. Destaque ainda para os mecanismos de maior credibilização dos Certificados e das Inspecções, obrigando os EM a sistemas mais apertados de controle de qualidade. Em breve esta Directiva será transposta para os vários países e na prática, vamos ter regras ainda mais apertadas quanto à climatização, eficiência energética e às fontes renováveis de energia nos edifícios. Conheça o alcance desta nova medida e o que poderá mudar na nossa regulamentação interna na nossa próxima revista.

Saiu em Novembro com o jornal Expresso,  uma edição especial da revista Climatização sobre o solar térmico

A 3 meses de terminar o ano, a Medida Solar Térmico, que nasceu com muitos problemas vê-se agora a progredir a um ritmo importante para o crescimento do solar. Estamos apenas a 1/3 dos objectivos traçados pelo Governo e tudo indica que programa irá entrar em 2010 até esgotar o montante de 95 milhões de euros de subsídio. Depois disso, é fundamental que o Executivo de Sócrates dê continuidade a este incentivo para cumprir as metas traçadas e alavancar as estatísticas da UE, onde esta área de negócio que vale 3 mil milhões de euros, registou um crescimento de 60% no ano passado e é responsável por 40.000 postos de trabalho directos. Um investimento obrigatório na redução da dependência energética e promoção da sustentabilidade...

Até dia 13 de Outubro e segundo dados da Adene, cerca de 94% dos novos edifícios certificados têm sistema de colectores solares térmicos instalados para produção de águas quentes sanitárias, representando em termos numéricos cerca de 37,8 mil edifícios repartidos por 36,1mil edifícios de habitação e 1,6 mil de edifícios de serviços. No que respeita a edifícios existentes a percentagem é menor em cerca de 5% dos edifícios com certificação, ou seja, 6,5 mil edifícios é que têm instalados sistemas solares térmicos, dos quais 6459 são de habitação e os restantes 91 são serviços.

Neste momento os objectivos da UE são bastante ambiciosos e a Directiva da eficiência energética em edifícios está em reformulação. A União Europeia importa 51% do gás que consome e, ao longo dos últimos dois anos, o preço da energia para consumo doméstico aumentou substancialmente: 15% na electricidade, 21% na gasolina e 28% no gás natural. Por outro lado, os 160 milhões de edifícios da UE são responsáveis por 40% do consumo energético primário da Europa.

Estamos a 3 meses de terminar o subsídio do Estado e a perto de 1/3 dos objectivos anunciados em Fevereiro: 95 milhões de euros no apoio à instalação de 300 mil m² de colectores solares em 65 mil habitações uni-familiares. É previsível que a medida entre por 2010 mas e depois?

Numa altura (2008) em que o mercado do solar térmico na UE e na Suíça registou um crescimento de 60%, atingindo 3,3 GW_th e 4,75 mil  m² de área de colectores instalados, as estratégias com vista à massificação e crescimento do solar não podem ser pensadas a curto prazo. De acordo com a ESTIF - European Solar Thermal Industry Federation, a experiência indica que as políticas de apoio desempenham um papel muito importante no crescimento dos mercados nacionais e podem constituir um factor decisivo para o crescimento, particularmente se tiverem uma orientação a longo prazo, forem bem concebidas e bem implementadas. Segundo esta Federação europeia, "uma estratégia para o solar térmico deve definir e procurar satisfazer objectivos de desenvolvimento claros. Só assim é possível ultrapassar uma das deficiências mais vulgares das políticas de apoio do estado: a falta de continuidade. As políticas orientadas para um objectivo a mais longo prazo correm menos riscos de ser frequentemente interrompidas". De acordo com estes especialistas, "o apoio do tipo pára/arranca não cria a confiança necessária aos intervenientes do mercado. Tanto da parte da oferta como da procura, os responsáveis pela tomada de decisões têm tendência para adiar as decisões relativas ao investimento, adoptando uma atitude de esperar para ver. Este tipo de atitude até pode prejudicar o mercado, se, por exemplo, os instaladores sentirem que o investimento que fizeram em formação solar não valeu a pena, ao constatarem que o plano de incentivos financeiros foi cortado repentinamente. Têm de ser criadas condições estáveis e positivas ao longo de vários anos de modo a abrir caminho para investimentos na capacidade de produção, na formação, no marketing e distribuição e para mobilizar recursos na área da investigação e desenvolvimento".

Por cá e neste momento, as empresas continuam a entrar num sistema que gerou polémica e que condicionou e criou sérios danos ao mercado durante muitos meses. Segundo a associação portuguesa do sector - Apisolar - era desejável que o funcionamento e o sistema que enquadra a atribuição dos incentivos fosse ajustado a bem do mercado e dos consumidores.

De acordo com o executivo de José Sócrates, o Programa Solar Térmico 2009, até finais de Setembro, já foi utilizado por 20 mil habitações onde foram instalados mais de 65 mil m2 de colectores a que corresponde um investimento global de 65 milhões de euros comparticipado em cerca de 50% pelo Estado. Ainda segundo os dados apresentados pelo Governo, existem 6262 instaladores certificados contra  os 2.362 do final de 2008.

Estas e outras questões sobre o mercado do solar térmico em Portugal e na Europa serão aprofundadas na nossa próxima edição - não perca!

As cidades energéticas do futuro - Os novos edifícios

Falava-se em cidades auto-sustentáveis e o conceito fazia-nos viajar para um mundo à parte, uma realidade algo futurista e utópica. Só que esta já é uma realidade em construção e daqui a 50 anos os edifícios vão deixar de ser um problema para passarem a reguladores dos consumos energéticos ao nível local. Até lá, há que assegurar a transição de uma forma responsável. Um desafio urgente para as Autarquias...

Em breve, mais conteúdos online desta edição - conheça neste site as outras edições

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem linhas de crédito específicas para empresas que queiram financiar projectos de sustentabilidade energética e de energias renováveis. Para isso, as empresas precisam apenas de procurar a sua solução Caixa QREN Empresas para garantir os recursos de que precisam para concretizar os sues planos.