Depois dos apoios do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) ao solar térmico nas pequenas e médias empresas (PME's) anunciados no mês passado, é a vez das instituições de solidariedade social (IPSS) e das associações desportivas (ADUP) voltarem a ter a possibilidade de se candidatarem aos incentivos de apoio à eficiência energética, nomeadamente à instalação de solar térmico. Por agora, vão estar disponíveis 20 milhões de euros - uma primeira parte de um programa total de 50 milhões e para a qual as candidaturas terminam a 29 de Outubro. Mas esta não é única boa notícia para o sector e, no sentido de apoiar o acesso destas entidades aos incentivos do QREN, a Agência para Energia (ADENE) assinou, na passada sexta-feira, um protocolo com nove instituições bancárias.
Na última semana, foram lançados concursos para o novo programa de apoio à "Utilização Racional de Energia e Eficiência Energético-ambiental em Equipamentos Colectivos", no âmbito do QREN mas, desta vez, destinados às IPSS e às ADUP. Ao todo, de acordo com a Agência para a Energia, serão mais 20 milhões de euros - que se juntam aos 9,5 milhões de euros disponíveis para as PME's - para apoiar projectos que abranjam "a instalação de sistemas de isolamento e inércia térmicos para redução das necessidades energéticas de aquecimento/arrefecimento e também a iluminação eléctrica para redução do consumo de electricidade e de arrefecimento induzido, (...) a instalação de equipamentos de maior eficiência energética e de sistemas de recuperação ou gestão de energia que visem a melhoria da factura energética" e a "instalação de colectores solares térmicos, de equipamentos de produção de electricidade para consumo próprio com base em fontes de energia renovável que não injectem e não vendam energia à rede e ainda sistemas de produção de energia térmica com base no aproveitamento da biomassa". Os projectos aceites das regiões Norte, Centro e Alentejo vão beneficiar de um financiamento de 70%, enquanto os de Lisboa e Algarve só terão direito a 50%. O período de candidaturas para o programa teve início a 19 de Julho e vai prolongar-se até 29 de Outubro.
Segundo explicou o secretário de Estado da Energia, Carlos Zorrinho, estes avisos são uma primeira fase de um programa com um orçamento total de 50 milhões de euros, financiados pelo QREN, e que vai promover a instalação de 115 mil m2, tal como tinha sido anunciado pelo ministro da Economia, Vieira da Silva, em Junho. Recorde-se que o QREN foi uma das soluções que o Governo encontrou para continuar a apoiar a eficiência energética, nomeadamente o sector do solar térmico. A primeira iniciativa neste sentido aconteceu no mês passado, com o lançamento do concurso para o sistema de incentivos "Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico", com um orçamento de 9,5 milhões de euros, dirigido às PME's, e cujo prazo de candidaturas foi recentemente alargado para 15 de Outubro.
De forma a agilizar a concessão destes apoios, a ADENE assinou, no dia 23 de Julho, um protocolo com os bancos BPI, Millennium BCP, BES, Banco Popular, Santander Totta, BANIF, Crédito Agrícola, Montepio Geral e Caixa Geral de Depósitos, que prevê o financiamento dos projectos relacionados com a eficiência energética, nomeadamente no que respeita a instalação de solar térmico, obras relacionadas com a envolvente passiva e iluminação de edifícios, através da criação de linhas de crédito e da "disponibilização de pontos de contacto, a funcionar junto das agências das instituições financeiras em benefício do público-alvo, para a execução, com ou sem financiamento, das operações de candidatura ao QREN", explica a ADENE.

