De uma forma completamente inesperada, o Governo recorre ao QREN e avança com mais apoios ao solar térmico (ST). Com o objectivo de apoiar as PME´s, vão ser disponibilizados 9,5 milhões de euros para a instalação do ST. Com as candidaturas a fecharem em finais de Agosto, "o timing não podia ser pior, mas há que aproveitar" diz a Apisolar. Seguem-se 50 milhões para as entidades privadas sem fins lucrativos. Uma aposta muito positiva num contexto menos favorável onde a Yunit, gestora da MST não recebe do Estado desde Fevereiro o que compromete a liquidez das empresas para os investimentos necessários.
Durante o ano de 2009, o mercado solar térmico português foi um dos que mais cresceu a nível europeu, referem dados da ESTIF, registando uma subida de 102,8%. A principal razão para este crescimento foi, claro, a Medida Solar Térmico (MST). Segundo os dados da Apisolar, podemos ter alcançado os 200 mil m2 de colectores solares instalados (ver gráficos), mais do dobro em relação a 2008 (86 mil). A gestão continua na antiga Pmelink e agora Yunit num contexto bastante complicado uma vez que as dívidas do Estado a este gestor do sistema avolumam-se desde Fevereiro, o que significa que as empresas estão com sérios problemas ao nível das cobranças e liquidez para fazer face aos investimentos necessários.
É que durante este primeiro semestre de 2010 continuam as instalações referentes a encomendas de 2009 no âmbito da MST (particulares, Instituições Particulares de Solidariedade Social - IPSS e Associações Desportivas de Utilidade Pública). Previa-se a continuação da MST cujo fim abrupto tem trazido várias preocupações e incertezas à indústria. Mas quando já estavam desfeitas as esperanças do regresso da Medida Solar Térmico em 2010 e apesar da conjuntura económica desfavorável, o Governo veio inesperadamente dar um balão de oxigénio ao mercado com o lançamento de um projecto de incentivo à instalação de solar térmico nas PMEs (Pequenas e Médias Empresas) no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), que pretende apoiar as PMEs. O programa contempla a instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas quentes sanitárias (AQS) ou climatização e ainda investimentos relacionados com a envolvente passiva. Com um orçamento total de 9,5 milhões de euros - um valor muito inferior aos 95 milhões da MST2009 -, o programa vai financiar de 40 a 45% dos projectos seleccionados, sendo que só poderão apresentar-se candidaturas cujas despesas se situem entre os 10 mil e os 500 mil euros (não são elegíveis as despesas com construção e mão-de-obra).
Aparentemente a notícia é bastante boa: mais incentivos ao solar embora o contexto seja um problema. Para a APISOLAR, "temos que aproveitar mas este timing não podia ser pior!". Rafael Ribas Vice-Presidente explica que "fomos apanhados desprevenidos num momento em que ainda estamos a dar resposta à MST e vai ser uma corrida para conseguirmos dar resposta em tempo útil". Para este gestor, a oportunidade está desenquadrada porque o mercado é outro e as equipas não estão preparadas para um processo que termina já em finais de Agosto aquando devem ser submetidas as candidaturas. Por outro lado, Rafael Ribas está confiante: "ficaram de fora cerca de 800 IPSS e há-de chegar outro QREN que dê resposta a estas entidades".
Dias depois destes últimos comentários comentários, a 17 de Junho, surge aquilo que mais se ambicionava embora a notícia, até ao fecho desta edição, ainda não tenha sido desenvolvida. "O Governo decidiu abrir um concurso para aprofundar a medida "Solar Térmico" no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), tendo em vista desenvolver o aquecimento a partir da energia solar junto de entidades privadas sem fins lucrativos e de outras entidades não governamentais do setor social", anunciou Vieira da Silva. Este concurso, que estará ao dispor das entidades interessadas dentro de duas semanas, destina-se a promover a instalação de cerca de 115 mil metros quadrados de painéis de energia solar térmica. Trata-se de um investimento global na ordem dos 70 milhões de euros, com investimento público - com origem no QREN - na ordem dos 50 milhões de euros", referiu o ministro da Economia, Vieira da Silva. Declarações apresentadas em conferência de imprensa onde o Ministro da Economia adianta ainda a majoração suplementar para os centros escolares: "no âmbito dos centros escolares, foram disponibilizados apoios suplementares para a introdução de medidas de eficiência energética, que incluiu igualmente o domínio do solar térmico. Vamos atingir um valor de 36 milhões de euros, com um investimento de fundo de 25 milhões de euros", referiu ainda o ministro da Economia.
Mas as notícias sobre o solar térmico não se esgota aqui, a nova proposta do Governo para a microgeração prevê igualmente uma instalação prévia mínima de dois metros quadrados de colectores solares térmicos caso a unidade de microprodução seja instalada em edifícios sem cogeração. Mas este assunto não colheu consensus e a a Apisolar sublinha que "não faz sentido uma coisa ter outra, até porque há pessoas que não têm condições para ter o solar térmico, apenas o fotovoltaico».
Mercado europeu cai, mas sem desanimar ESTIF
A ESTIF (European Solar Thermal Industry Federation) já divulgou os seus números para o mercado solar térmico europeu referentes a 2009. Depois de um extraordinário crescimento na ordem dos 60% em 2008, o mercado acabou por ressentir-se em 2009 e caiu 10%: ao todo, no ano passado, instalaram-se 4 milhões de m2, em contraposição aos 4,75 milhões de 2008. A difícil situação financeira europeia e a crise do sector da construção já faziam antever resultados menos positivos, no entanto, segundo a ESTIF, o mercado europeu comportou-se "melhor do que o esperado e, pelo segundo ano consecutivo, foi possível vender mais de 4 milhões de colectores solares na Europa".

