Numa altura em que se esperam regras mais apertadas para dar cumprimento à nova Directiva para os edifícios, importa fazer um balanço sobre a qualidade das nossa instalações. Contactámos alguns instaladores e projectistas e lançámos o debate. Por resolver, está ainda o impacto do  DL 26/2010, que retira a responsabilidade às Câmaras Municipais da exigência das DCR`s aquando da emissão das licenças de construção e dos CE's para emissão da licença de utilização.

A nova Directiva para os edifícios está  a chegar e com ela novos objectivos e novas regras. Requisitos que visam níveis óptimos de rentabilidade, inspecções mais apertadas, melhor qualidade dos certificados... apontam para uma nova realidade energética no parque edificado europeu, nomeadamente para uma nova concepção para edifícios com uma necessidade quase nula de energia. Importa agora fazer um balanço e perceber como vamos lá chegar. Ou seja, importa perceber o alcance do SCE (Sistema de Certificação Energética) ao nível da qualidade das nossas instalações, os progressos, as dificuldades e como vê o mercado esta recente realidade (SCE) que com apenas quatro anos já mudou a forma como olhamos para os edifícios. O SCE trouxe várias mudanças no mercado mas sobretudo incutiu pelo seu rigor uma nova responsabilidade energética transversal às várias áreas de actividade. Desde logo, os projectos passaram a estar "vigiados" pela actividade dos Peritos Qualificados (PQ) aquando da emissão das Declarações de Conformidade Regulamentar (DCR´s) exigidas para a emissão das licenças de construção por partes das Câmaras Municipais. No final da obra, os PQ atestam que as instalações estão de acordo com o inicialmente previsto, que existe um plano de manutenção preventiva.... e em condições de serem certificadas. Nada de novo! Mas embora ainda seja cedo para tirarmos algumas conclusões sobre o SCE - só agora é possível começar a ver no terreno aquilo que foi projectado - existem aspectos que merecem reflexão e discussão. Nomeadamente, perceber como os profissionais do lado do projecto e instalação estão a reagir a estas mudanças, as dificuldades que existem e o que se perspectiva num futuro próximo.

A primeira questão está em saber se de facto estamos a caminhar para uma maior qualidade energética. Do lado dos instaladores, a opinião é unânime: estamos no bom caminho e houve um enorme salto qualitativo. Para Manuel dos Santos da Ventilarco, "a exigência dos projectos em cumprirem requisitos quanto às quantidades de ar novo e velocidade do ar, requisitos para a concepção das instalações mecânicas de climatização e requisitos de construção, ensaios e manutenção das instalações, assim como a obrigação dos instaladores possuírem técnicos credenciados, tem, sem dúvida, contribuído para uma melhoria da qualidade das instalações. No entanto, a generalidade dos projectistas continua a optar pelas soluções habituais e tradicionais, como VRV, ventilconvectores, etc.; possuindo pouca abertura sobre soluções mais eficientes energeticamente e muitas vezes com menores custos de manutenção, como VAV´s, vigas arrefecidas,etc. Para tal, também muito contribui a pouca sensibilidade dos promotores e donos de obra no que concerne a pensar no prazo de vida dos edifícios e nos custos de manutenção inerentes à boa conservação dos sistemas. Mantém-se claramente o espírito do pouco investimento nas instalações na construção do edifício. No que respeita às instalações, a obrigação da execução de um maior número de ensaios e a obrigação da existência de técnicos acreditados têm contribuído para que os donos de obra e empreiteiros gerais tenham mais cuidado na selecção dos instaladores, dando preferência aos instaladores mais qualificados". Na mesma linha, Mário Carvalho da Tecniclima acrescenta que para além de melhores instalações, existe uma nova forma de olhar a manutenção: "um bom sistema sem manutenção torna-se rapidamente num mau sistema (falta de fiabilidade, falta de higiene, falta de rendimento). Há mais qualidade no ar que respiramos, pois o SCE não permite esquecer a adequada renovação de ar nos espaços, quase sempre esquecida. O SCE define regras e procedimentos que têm estado a ser implementados com um forte empenho dos profissionais do sector. E o caminho tem de ser esse". Para Tiago Maul da Sistavac estamos na direcção correcta, embora considere que existirão sempre instalações com melhores e piores níveis de qualidade, como também haverá sempre melhores e piores instaladores.

A falta de sensibilização é de novo reforçada por Mário Carvalho como um obstáculo e alerta para que o "SCE defende o investimento". Para este instalador, "o conhecimento de grande parte dos intervenientes nas novas obras e nas grandes remodelações, sejam clientes, projectistas (arquitectos e engenheiros), empreiteiros ou mesmo organismos públicos do cumprimento dos regulamentos do SCE resulta uma obra com mais qualidade, com mais economia na exploração, sem resultar necessariamente num maior investimento". Numa pequena frase, Mário Carvalho adianta: "o SCE defende o investimento". Para Fernando Oliveira da Pinto&Cruz, todos os agentes foram "tocados" - donos de obra incluídos -  de alguma maneira pelo SCE: "podemos dizer que a institucionalização do SCE é a primeira parte do passo em frente que o nosso sector de actividade precisava para se moralizar e para se organizar. Um sector que esteve durante demasiados anos, mesmo ao abrigo da legislação anterior, exposto a 'boas vontades' de todos os players numa lógica muito mais (e quase só) de k€ e poucas vezes (e tão pouco) de kW. Eu diria que o passo estará dado quando o SCE fizer parte da estrutura DNA dos nossos donos de obra, projectistas, instaladores e responsáveis pela operação e manutenção. Ora, hoje, já vamos percebendo que todo o processo, pelo menos por si só enquanto processo, está mais ligado. Há sequência de responsabilidades. Há (ou devia haver) transferência de responsabilidades ao longo do mesmo... Esta evidência de responsabilidades cria, e de facto está a criar, uma cadeia de fiscalização contínua: o projecto comunica com a instalação e esta com a operação e a manutenção. O SCE definiu processos até aqui apenas requeridos pelos mais exigentes e mais competentes. É uma cadeia que promove a competência, e por isto estou convicto de que será por aqui que a melhoria nas instalações se verificará...".

O projecto e a responsabilidade

Esta "cadeia que promove a competência", assente numa "sequência de responsabilidades", fez do SCE um caso de estudo para os nossos parceiros europeus. O nosso SCE, a sua estrutura e operacionalidade é olhado como um exemplo na Europa, mas acabámos de dar vários passos atrás neste nível de exigência com a entrada em vigor do DL 26/2010 que retira a responsabilidade às Câmaras Municipais da exigência das DCR`s aquando da emissão das licenças de construção e dos CE's para emissão da licença de utilização (ver Entrevista pág. 14). Ou seja, a emissão de uma DCR, requisito legal para se poder construir, prevista no SCE, deixa de ser uma condição a verificar pela entidade licenciadora passando agora essa responsabilidade para o projectista. Segundo a ADENE e "para se resolver esta questão, deve haver uma responsabilidade acrescida do lado do projecto com a criação de um termo de responsabilidade muito mais incisivo que passe a constar do processo e a servir como um elemento chave. Creio que o objectivo foi simplificar o processo e aumentar o grau de responsabilidade do projectista", esclarece Paulo Santos. A posição da Associação Nacional de Peritos deixa antever os riscos que se correm com a eliminação desta etapa e aponta sugestões: "deverão ser clarificadas as consequências da falta da emissão da DCR e das suas repercussões no

processo de licenciamento e na emissão da licença de utilização. Caso o promotor não solicite a emissão da DCR, talvez esta devesse ser feita oficiosamente, por PQ nomeado pela ADENE, antes da emissão da licença ou do prazo para o início das obras, sob pena de não poder ser feita posteriormente. Os custos desta operação deverão ser imputados ao promotor no sentido de as legalizações serem de iniciativa administrativa, (vide novo RJUE)… para cumprimento do SCE, fará mais sentido a existência de uma comunicação prévia dos processos existentes em fase de licenciamento, para verificação obrigatória, nuns casos, e aleatória, noutros.  No fundo, o que se preconiza, é que do universo de processos admitidos nas CM's, seja dada notícia à ADENE, para que esta possa verificar, de imediato, se aos projectos apresentados a licenciamento e, em alguns casos, também a comunicação prévia, corresponde à devida DCR. Esta tarefa revela especial simplicidade, uma vez que pode ser cumprida por simples remessa periódica da listagem nominativa com o nome do projectista e o local da obra. Trata-se de uma base de dados que é de construção elementar e cuja elaboração não deve servir de fundamento para procrastinações, pois a própria ADENE e a DGEG podem elaborar a matriz e remetê-la à ANMP e às demais entidades licenciadoras (IPT, DRE), para que a informação facultada seja idêntica e que facilite depois o seu tratamento e análise". Uma questão que está em aberto e são muitas as expectativas quanto à sua resolução a bem da qualidade e continuidade dos objectivos do SCE. Seja como for, o SCE e os respectivos níveis de exigência estão no terreno onde os projectos de execução são uma ferramenta determinante. Mas será que já temos de facto projectos de execução? Para Mário Carvalho, "o SCE tornou realidade a necessidade de cuidar a qualidade e o detalhe dos projectos - há uma nova consciencialização dos intervenientes para trabalharem uma solução eficiente e de qualidade. Isto para quem conhece, quer cumprir ou é obrigado a cumprir. Mas continuam a haver falhas, principalmente nas grandes remodelações …". Visto de uma perspectiva isolada, temos de facto projectos de execução, defende Tiago Maul. "No entanto, quando essa perspectiva passa para um plano mais abrangente, onde inclui as restantes especialidades, claramente que não! Se analisarmos os "dead-lines" de um projecto, a arquitectura absorve sempre o maior tempo ficando os projectos das instalações especiais com um período manifestamente reduzido e insuficiente, não permitindo que haja uma coordenação dos projectos eficiente e eficaz". Fernando Oliveira destaca a qualidade dos profissionais do sector mas sublinha que "estes colegas também produziam projectos e/ou instalações nem sempre munidos ou produzidos com a melhor documentação. É um facto. E quantos de nós não vimos já bons projectos, com bom conceito, enquadrando muitos dos actuais pressupostos específicos de cada uma das áreas, mas que no momento da instalação ou a potência prevista para o AVAC..., ou layout dos tectos..., ou a SGTC... ou nos mais variados aspectos não revelavam a coordenação necessária. Sei que me dirão que tantas vezes o tempo não funcionava a favor das especialidades. E também sei que terão razão. Mas hoje, graças ao SCE, os projectistas das especialidades entram mais cedo. Determinam mais. Mexem nas outras especialidades. Esta é também uma consequência relevante do SCE. Hoje já não basta que os projectistas tomem um café juntos, é obrigatório que trabalhem juntos. E é por isto que vamos notando uma melhoria no detalhe e na ligação dos diversos projectos. Não diferente do que era dantes: os melhores fazem melhor". Manuel dos Santos vai mais longe: "ao nível dos projectos, contrariamente ao que era expectável, continua a ser indispensável a intervenção da "Engenharia" do instalador capaz de levar o projecto de concurso a uma execução. As limitações da maior parte dos projectos colocados no mercado, com elevado défice de coordenação entre intervenientes, e sem todos os elementos necessários à sua execução (continua sendo vulgar não haver uma memória descritiva do funcionamento das instalações projectadas e muito menos um projecto de instalações eléctricas associadas ao AVAC, incluindo os necessários esquemas eléctricos de alimentação de energia e de comando e controlo dos equipamentos), a isso obriga. Conhecendo a experiência e a capacidade da maior parte dos novos projectistas, sou levado a crer que o SCE não trouxe aos projectos a elevação que a regulamentação requer porque os projectos continuam a ser elaborados sem o tempo necessário à sua maturação e sem as contrapartidas financeiras que as novas responsabilidades justificam. Esta realidade levanta, ao nível do SCE, uma outra questão - a questão da responsabilidade pelo sucesso ou insucesso da instalação executada. Uma intervenção de larga escala do projectista na fase da obra é incomportável na maior parte das situações, uma vez que também os prazos de execução são reduzidos a mínimos inadmissíveis, exigindo-se muitas vezes solução para os problemas, no momento. Um dia que haja um conflito porque o dono de obra entende que a instalação funciona mal, como resolver?".

Do lado do projecto, a perspectiva é bastante diferente. Fraga Carneiro do Plano X é peremptório: "as instalações não deram um "enorme salto qualitativo com o SCE...". Continuam a ver-se em obra as mesmas práticas anteriores (condutas não protegidas, maus isolamentos, falta de acessibilidade, má execução, etc.). De facto seria desejável que tal tivesse acontecido mas, de uma forma geral, não é o que se verifica.

Julgo que aqui a culpa cabe em primeiro lugar aos responsáveis do instalador, mas também à fiscalização, projectistas e donos de obra, que não obrigam às boas práticas". Quanto à falta de sensibilização para uma nova cultura energética por parte de todos os intervenientes no processo, este projectista concorda mas aponta as culpas a alguma falta de informação de outros sectores do projecto, de modo a integrar as novas tecnologias; aos custos iniciais; à falta de tempo para a execução dos projectos, que, muitas vezes, leva a que os projectistas não tenham oportunidade de estudar e tentar técnico-economicamente outras soluções. Raul Bessa do gabinete GET considera que ainda é cedo para tirar conclusões embora em teoria considere que se deu um salto qualitativo com o SCE, já visível nos edifícios novos. Concorda com a falta de sensibilização na cadeia de intervenção e sublinha a urgência no conhecimento profundo da nova regulamentação térmica por parte dos projectistas. Quanto à critica sobre a escolha no projecto de soluções habituais e tradicionais em detrimento de outras mais eficientes, Raul Bessa sublinha que "os sistemas do tipo VAV não são exemplo de soluções energeticamente eficientes, atendendo a que o transporte de energia térmica é feito por ar, e ao reaquecimento terminal necessário. A climatização radiante, seja do tipo Batiso, Concrete Core, painéis radiantes ou vigas arrefecidas, são de facto sistemas de elevada eficiência energética, os quais também implementam uma excelente qualidade do ar interior". Para este projectista e ao nível da necessária coordenação, "o SCE, através da Directiva Europeia, obriga indirectamente todos os intervenientes de um projecto a iniciarem logo à partida e em conjunto a elaboração dos projectos desde o arquitecto aos engenheiros das várias especialidades, contribuindo deste modo para uma melhor coordenação de todas as especialidades. Para evitar ou julgar um conflito perante o dono de obra, numa obra deve haver sempre três entidades independentes, a saber: O projectista (incluindo o arquitecto e os engenheiros de todas as especialidades); o empreiteiro (incluindo os instaladores das várias especialidades); a fiscalização (incluindo técnicos e engenheiros especialistas nas várias especialidades).

Cada uma destas entidades terá que responder perante a fiscalização (a qual deve representar o dono de obra) sobre eventuais não conformidades que venham a aparecer na obra". Fraga Carneiro concorda em parte com a "indispensável intervenção da engenharia da instalação", mas realça que "existe também outro grande problema. A "Engenharia" dos instaladores, salvo honrosas excepções, é cada vez menor e a preparação das obras cada vez mais deficiente. Tudo isto somado resulta por vezes em grandes dificuldades na obra. A falta de tempo e as contra-partidas financeiras para a elaboração dos projectos são também um factor que penaliza a sua boa execução. Cada vez os honorários dos projectos são menores, mesmo em valor absoluto, e se exige mais, não só a nível de detalhe dos projectos como do número das especialidades envolvidas. Hoje, o coordenador do projecto (em princípio o arquitecto) terá que possuir conhecimentos de todas as especialidades e estar sensibilizado e atento para este facto". Esta realidade leva ainda a que uma intervenção a larga escala do projectista possa ser incomportável e para Fraga Carneiro isso não deveria acontecer. "Os projectos deveriam estar suficientemente detalhados para que a intervenção dos projectistas se limitasse, em obra, à aprovação de equipamentos e materiais e à resolução de pequenos problemas. Mas de facto, o que acontece mais frequentemente é o projectista ter que resolver em obra, às vezes no momento, problemas que mereciam outra reflexão. Como conclusão, direi que é altura de se fazer um balanço sobre a actividade do projecto e obra após a implementação do SCE e de todos os outros Regulamentos (ITED, Ruído, Segurança, etc.), e tentar encontrar métodos e soluções que possam conduzir àquilo por que todos ansiamos - ter instalações bem dimensionadas e optimizadas, mas também bem executadas de modo a contribuir para edifícios sustentáveis e energeticamente optimizados".

Caixa - Formação

A revisão da Regulamentação Térmica vai trazer-nos algumas novidades quanto à formação na área da instalação. Segundo Paulo Santos da ADENE (ver Entrevista pág. 14), "além da clarificação de alguns aspectos relacionados com a planificação da manutenção, vamos também clarificar ao nível das competências profissionais quem é que pode intervir nos edifícios (TIM´s, TRF´s - Técnico responsável pelo Funcionamento do Edifício), nomeadamente quem é que pode ser técnico, que responsabilidades vão ter e qual o controlo a que vão estar sujeitos. Os TRF´s vão ter que estar reconhecidos de uma forma muito mais específica porque a sua responsabilidade vai ser detalhada". Importa então perceber como estão organizadas as empresas de instalação nomeadamente se possuem técnicos de instalação e manutenção acreditados, se o investimento está a ser compensado e qual o balanço que fazem:

Tecniclima (Mário Carvalho):

"Investimos desde a primeira hora na acreditação dos nossos técnicos de forma a responder atempadamente às exigências do SCE. Tivemos custos directos elevados e a perda de muitas horas de trabalhos dedicadas à formação, que nem sempre é célere na divulgação dos resultados das avaliações.

Compreendemos a dificuldade de implementação do sistema numa conjuntura de crise económica e financeira, com os proprietários de muitos grandes edifícios sem capacidade financeira para cumprir as exigências, mas acreditamos que o caminho terá de ser este.

Notámos dificuldades concorrenciais por cumprir normas e regulamentos que parte dos proprietários e da concorrência directa não quer conhecer, nem respeitar. Também ainda há entidades que não conhecem o âmbito da aplicação dos regulamentos. Aqui falta maturidade ao sistema para controlar o incumprimento, que muitas vezes começa em quem devia dar o exemplo".

Pinto&Cruz (Fernando Oliveira):

"Claro que na empresa temos TIM's. Mas para a dimensão que pretendemos ter e para a qualidade do serviço que queremos prestar temos consciência que teremos de formar mais. As novas gerações de TIM's que estão a aparecer têm uma dinâmica e atitude diferentes. Neste particular estou convencido de que ainda não temos, e digo que não temos todos, no mercado um historial suficiente para avaliar o impacto destes profissionais no resultado da nossa actividade. Tenho também a convicção de que serão elementos chave numa dinâmica de obra que se pretende mais competente. O investimento que hoje se faz para ter um elemento com estas características será certamente o mais rapidamente amortizável".

Sistavac (Tiago Maul):

"Sim, possuímos técnicos acreditados! Na nossa empresa consideramos que qualquer investimento em formação é sempre compensador".

Ventilarco (Manuel dos Santos):

"Temos técnicos de instalação e manutenção acreditados para que possamos responder às exigências regulamentares na execução da obra e na manutenção das instalações. Recorremos à formação da APIEF para os nossos técnicos que tenham condições base para aquelas acreditações, não sem que se nos coloquem dificuldades de tempo a disponibilizar para os cursos respectivos. Também não é fácil convencer pessoas com largos anos de experiências a submeterem-se a acções de formação ou a exames para obterem as credenciações em causa. O investimento é no entanto compensador, em meu entender. Disponibilizando técnicos com essas credenciais temos acesso facilitado a concursos ou a clientes para os quais essas exigências regulamentares são requeridas".