O mau desempenho do sector da construção espanhol continua a influenciar negativamente o mercado solar térmico do país. Em 2010, voltou a registar-se uma diminuição significativa nas novas construções, confirmando-se também a queda de 14% para o solar térmico. Para 2011, as previsões são preocupantes para a ASIT, que exige a definição de um quadro retributivo para o sector.

Depois de um queda confirmada de 14% no mercado solar térmico em 2010, as más previsões do sector da construção espanhol para 2011 não tornam o cenário mais favorável: espera-se que este ano se construam apenas 150.000 novas casas, contrastando com as 560.000 construídas em 2008. Perante estes números, a Asociación Solar de la Industria Térmica (ASIT) está preocupada, já que a grande fatia das novas instalações de solar térmico acontece debaixo da obrigação imposta pelo Código Técnico de la Edificación (CTE), estabelecendo uma relação directa entre o desempenho do sector da construção e o crescimento do mercado solar térmico.

Em finais de Novembro, o secretário-geral da ASIT, Pascual Polo, antecipou à Climatização uma diminuição do mercado entre os 10 e os 15% durante 2010. Os 14% foram confirmados pela a ASIT, no passado dia 25 de Janeiro, por ocasião da sua XI Assembleia Geral. De acordo com as estatísticas anuais da associação, foram instalados 243,6 MWth, o equivalente a 348.000 m2. Desses, 83% dizem respeito a instalações no âmbito do CTE, 15% são instalações promovidas pelos programas de ajudas das Comunidades Autónomas, 1% para aplicações industriais e outro 1% para outras aplicações. No total, o mercado espanhol compreende agora 2.460.000m2, o que representa menos de 50% do objectivo definido no Plan de Energías Renovables (PER) 2005-2010, que apontava para 4,9 milhões de m2 acumulados em 2010. Recorde-se que, entre 2005 e 2008, o mercado espanhol assistiu a um crescimento exponencial na ordem dos 63%, alcançando os 465.000m2 de nova área instalada e os 1,7 milhões m2 acumulados. A curva descendente iniciou-se em 2009, com a crise a traduzir-se numa quebra de 14%, reduzindo para 402.000 m2 a nova área instalada anual.

Na tentativa de inverter esta tendência, a ASIT tem-se esforçado por apresentar medidas, nomeadamente a definição de um "enquadramento estável e decisão política para impulsionar o sector, que devia materializar-se no PER 2011-2020, com medidas de apoio firme ao sector solar térmico". Para que as empresas consigam fazer face a esta quebra e assegurar o seu futuro, a ASIT sugere a consolidação do CTE "para além da sua obrigatoriedade, alargando-o a novas aplicações, como a climatização, e apostando realmente na reabilitação"; uma maior eficácia nos programas de ajudas públicas; a abertura de novos mercados, como os dos "grandes consumidores de calor, através do estabelecimento de um modelo específico de regime especial que premeie a eficiência dos sistemas (em kWh) face à superfície instalada. O novo PER incluirá um quadro regulatório estável, que valorize equitativamente a maturidade e a capacidade da tecnologia solar térmica de contribuir com valor acrescentado e soluções", refere a ASIT.

Uma retribuição para o sector [caixa]

O PER 2011-2020 está actualmente a ser desenvolvido pelo governo espanhol e a ASIT já apresentou um documento de trabalho com as suas recomendações, no qual se inclui "um mecanismo de incentivos que visa o estabelecimento de um enquadramento regulatório em Espanha que promova o desenvolvimento das energias renováveis térmicas com base numa competição equitativa entre as diferentes tecnologias renováveis e sustentáveis, à margem dos programas de ajudas directas do governo". Com isto, a ASIT pretende que haja um quadro retributivo para o sector a ser pago às empresas de serviços energéticos (ESCO), "de forma a que, segundo um modelo económico financeiro, torne viável a sua actividade e possibilite determinadas poupanças ao cliente".

Segundo explicou Pascual Polo à Climatização, "as ESCO teriam o direito de receber o incentivo por fornecer a energia". Esta retribuição basear-se-ia no "estabelecimento de um preço máximo de referência da energia térmica vendida pela ESCO, juntamente com um incentivo de acordo com a energia renovável aplicada, ou seja, aplicar uma retribuição adicional sujeita ao fornecimento de energia através de uma ESCO, facturando segundo o consumo do utilizador". Desta forma, o sector do solar térmico espanhol diz pretender abrir portas ao sector privado sem ter de recorrer aos fundos públicos, e, "com um quadro retributivo específico através de uma tarifa modulada complementar num prazo de dez anos, o sector poderia ultrapassar os objectivos sem ter de recorrer aos orçamentos públicos".