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Revista Expresso - Solar Térmico 09
Expresso - Solar Térmico 09
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Artigo
O Sol da Energia
O Sol da Energia

Instituições credíveis da área da energia, como a Agência Internacional de Energia, insuspeita pela sua vocação petrolífera, e a Comissão Alemã para as Mudanças Climáticas, têm apresentado cenários que apontam para que a proporção da energias primárias renováveis/fósseis mais nuclear do inicio deste século 10% /90% seja invertida até 2100.

Claro que aquela proporção em 2100 não significará que se mantenham os valores absolutos dos usos da energia de 2000 já que são muitos os milhões de cidadãos à espera de se sentar à mesa da energia acessível. Entretanto, aquela inversão da proporção renováveis/outras não deixa de marcar um horizonte positivo paar a energia e de inspirar uma visão optimista que deveria orientar as estratégias dos responsáveis políticos.

Aqueles e outros cenários apontam claramente para que o Sol venha a ser a fonte primária dominante de electricidade do futuro pelas vias do fotovoltaico (dominante!) e do solar térmico de alta temperatura e, obviamente, do solar térmico para os usos de calor.

Chegados aqui, ocorre perguntar a Portugal se, num tal quadro, sabendo que a água quente sanitária é o consumo dominante nas famílias portuguesas, não seria a altura de pegar a sério na problemática do Sol, nomeadamente, na vertente da água quente solar.

O solar térmico é uma tecnologia muito próxima da própria construção do edifício, sendo quase passivo mesmo quando é activo. Por isso, na regulamentação nacional aparece associado ao RCCTE (Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios) e não ao RESECE (Regulamento dos Sistemas de Energia de Climatização de Edifícios) a significar que a água quente solar deve poder ser generalizada a todos os edifícios, tenham ou não sistemas de aquecimento/arrefecimento.

A visão do Sol para Portugal, na perspectiva dos usos do calor, deve ver a água quente solar como um vector estratégico de satisfação das condições de higiene e de conforto desviando consumos de electricidade e de combustíveis fósseis paar outros fins onde tal substituição não seja tão óbvia.

O problema do solar térmico não é mais tecnológico e também é um problema de investimento menor. O problema reside no reconhecimento ou não da sua importância no quadro da política energética do país. Ora, não se estará sintonizado com a questão se não se criar para o solar térmico uma unidade de missão ou equivalente - já se criou uma infinitamente menos necessária para o veículo eléctrico! - para a gestão efectiva do programa da água quente solar. E isto, com dois fundamentos principais: o seu interesse estratégico que se projecta no futuro deslocando a procura de outras formas de energia de forte componente importada e, a necessidade de fazer face às dificuldades inerentes à natureza do solar térmico como sejam, nomeadamente, a diversidade de actores envolvidos, a multiplicidade de soluções técnicas e, ainda, a ausência, de competências profissionais e de boas práticas no domínio.  Convém não esquecer que o solar térmico já foi vítima em Portugal da displicência da Administração alheia à regulamentação do mercado emergente dos colectores solares nos anos 80, o que se traduziu numa 'vacina' contra o solar térmico em Portugal.

E, na realidade, ainda hoje, em 2009, o que vemos é um conjunto de aspectos menos claros em relação ao solar térmico que indiciam a falta de uma visão política clara sobre a sua relevância estratégica para Portugal. Sem pretender ser exaustivo, é assim que: os actuais apoios ao solar térmico são claramente excessivos e a fórmula, via balcão bancário, é insuficiente e inapropriada porque contrária à natureza do seu objecto; os preços dos colectores solares estão demasiado altos, estimulados pelo incentivo; a fiscalidade ao nível do IVA é incoerente e inconsistente; falta uma política de compras públicas coerente através de concursos públicos para 'abastecer 'todas as instituições públicas, nomeadamente da saúde e de da solidariedade social e escolares; seria necessário um programa especial para a habitação social, nova e existente; e é de toda a urgência a promoção da avaliação post ocupacional para controlo das insuficiências profissionais ou outras que sempre podem ocorrer numa campanha massiva e, isto, não só das instalações que receberam incentivos via balcão bancário mas de todas as demais, em prol da credibilização e da eficácia do solar térmico.

Outubro 09 | Eduardo de Oliveira Fernandes
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